Governo pede que estados zerem ICMS do diesel e propõe arcar com 50% da renúncia fiscal

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O governo federal propôs, em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta quarta-feira, 18, que governadores zerem temporariamente o ICMS estadual que incide sobre a importação do diesel como forma de minimizar os impactos da alta do petróleo sobre os preços.

As informações foram divulgadas pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, número dois na pasta comandada por Fernando Haddad. Seu nome também foi indicado pelo próprio ministro como um provável substituto, já que Haddad deve sair em breve do posto para concorrer nas eleições de 2026.

Em entrevista à imprensa, Durigan afirmou que se os Estados aceitarem a proposta, o governo federal se compromete a arcar com 50% do custo fiscal da medida para os governos regionais. Segundo ele, o impacto é estimado em R$1,5 bilhão por mês para os Estados e R$1,5 bilhão por mês para o governo federal. ID

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