A Câmara dos Deputados da França aprovou, na madrugada desta terça-feira (27), um projeto de lei que proíbe o acesso de crianças e adolescentes menores de 15 anos às redes sociais.
O objetivo da medida é proteger a saúde mental e o desenvolvimento dos jovens diante dos impactos do uso precoce e excessivo das plataformas digitais.
A proposta, apoiada pelo governo, recebeu o aval da Assembleia Nacional com 130 votos a favor e 21 contra e agora segue para análise do Senado. Segundo a ministra de Assuntos Digitais da França, Anne Le Hénanff, a discussão deverá acontecer “nas próximas semanas”.
Caso o projeto seja aprovado em definitivo, a França se tornará o primeiro país europeu a estabelecer um limite legal de idade para o acesso às redes sociais.
A iniciativa, de autoria da deputada Laure Miller, estipula que “o acesso a um serviço de rede social fornecido por uma plataforma online é proibido para menores de 15 anos. Serviços de mensagens “interpessoais privadas”, como o WhatsApp, não são afetados.
O projeto ainda prevê a proibição de celulares em escolas de ensino médio, mas esse trecho será apreciado em uma segunda votação (ANSA).
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