O novo sistema tributário brasileiro, que criará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) vai substituir gradualmente os tributos atuais (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS). Em 1º de janeiro de 2026, haverá o início da fase de transição e do período de testes.
Entrarão em vigor alíquotas-teste com valores simbólicos: 0,9% para a CBS (federal) e 0,1% para o IBS (estadual e municipal). A etapa final está prevista para 2033, quando o novo sistema de tributação sobre o consumo deverá estar em pleno funcionamento, com a extinção total do ICMS e do ISS.
Nesse contexto, um novo índice mede como as cidades brasileiras transformam os impostos arrecadados em qualidade de vida. A ferramenta chamada de Retornômetro foi criada pela Assertif, empresa especializada em recuperação de tributos, e compara 396 municípios brasileiros mostrando disparidades regionais na eficiência do gasto público.
Osasco (SP) lidera esse ranking nacional, seguido por São Paulo (SP), Volta Redonda (RJ), Votuporanga (SP) e Curitiba (PR). A medição é feita por três eixos: Viver (qualidade de vida, saúde, educação, saneamento), Prosperar (emprego, renda e desenvolvimento econômico) e Governar (transparência, equilíbrio fiscal e capacidade de investimento).
Em entrevista à Rádio Eldorado, José Guilherme Sabino – CEO da Assertif, disse que a ferramenta pode ajudar os municípios na preparação e na definição de prioridades em relação ao novo sistema tributário. “O cidadão terá um acesso online de como estão os investimentos dos impostos arrecadados no município. Isso vai trazer uma transparência às pessoas”, avaliou. Os dados estão disponibilizados no site retornometro.com.br. IE
Jeremias da Silva
