A Itália passou a exigir a verificação da idade de usuários de plataformas virtuais proibidas a menores atuantes no país ou voltada a seus cidadãos. A resolução da Autoridade de Comunicação (Agcom) sobre o tema entrou em vigor na quarta-feira (12), sendo o controle feito “fora” dos sites atingidos.
A medida prevê que gestores de páginas pornográficas devem se adequar ao novo projeto em até seis meses a partir da data da publicação do texto, enquanto operadores no exterior que distribuam tal conteúdo na Itália têm até três meses.
O órgão esclareceu que a proposta mantém o anonimato de seus usuários durante visitas a portais adultos, sendo a verificação da idade feita por um “terceiro” e não pela plataforma, que apenas irá coletar a informação para liberar o acesso.
A Agcom, que informou a Comissão Europeia sobre a nova resolução, detém uma lista atualizada de entidades atuantes no setor de entretenimento adulto que deverão cumprir a medida, tendo como base critérios como a oferta de conteúdo em língua italiana, um número significativo mensal de usuários do país ou o serviço ter como público-alvo cidadãos italianos.
Em caso de não cumprimento do dispositivo, a Agcom poderá bloquear a plataforma “até que o gestor se adeque” à medida, bem como aplicar multas que podem chegar a 250 mil euros (R$ 1,5 milhão). (ANSA).
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