O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber visitas de seus filhos, cunhadas e netos em sua residência em Brasília.
Moraes decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro na última segunda-feira, 4, e proibiu o ex-presidente de receber visitas, com exceção dos seus advogados, e de usar celular. “Autorizo as visitas dos filhos, cunhadas, netas e netos do custodiado, sem necessidade de prévia comunicação, com a observância das determinações legais e judiciais anteriormente fixadas”, afirmou Moraes no despacho publicado nesta quarta-feira, 6, na PET 14.129/DF, que investiga uma suposta tentativa de obstrução de justiça pelo ex-presidente e seu filho, Eduardo Bolsonaro (PL).
A prisão foi decretada por descumprimento de medidas cautelares e a defesa já anunciou que irá recorrer. Para Moraes, Bolsonaro “reiterou sua conduta delitiva” na produção de imagens, ligações de áudio e vídeo e na “divulgação maciça do seu apoio” às sanções aplicadas pelos EUA ao Brasil, “com o claro intuito de obstrução da Justiça”. O ex-presidente está proibido de usar redes sociais, direta ou indiretamente, além de ser obrigado a utilizar tornozeleira eletrônica e a cumprir toque de recolher, entre outras medidas cautelares.
A decisão foi proferida após o senador Flávio Bolsonaro divulgar vídeo nas redes sociais com declarações do ex-presidente que foram veiculadas remotamente em manifestações de apoiadores no último domingo. A postagem foi apagada depois. Bolsonaro está proibido de usar redes sociais, seja diretamente ou por intermédio de terceiros. EC
