O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o processo contra três brasileiros que insultaram o ministro Alexandre de Moraes no Aeroporto de Roma-Fiumicino em julho do ano passado.
O ministro Dias Toffoli determinou que as “punibilidades estão extintas” em razão do pedido de desculpas formal dos réus.
A decisão do magistrado foi tomada após os acusados confessarem os supostos crimes e apresentarem um pedido de retratação.
Roberto Mantovani Filho, a esposa dele, Andrea Munarão, e o genro Alex Zanatta Bignotto eram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de calúnia e injúria real.
A retratação dos acusados representou uma mudança na estratégia da defesa conduzida pelo advogado Ralph Tórtima Filho, que, no início do processo, havia alegado falta de indícios para justificar a denúncia.
“A defesa enxerga como muito positiva a decisão do ministro Dias Toffoli dando o caso por encerrado”, disse Tórtima Filho.
Os insultos e agressões ocorreram em 14 de julho de 2023, quando Mantovani Filho, Munarão e Bignotto chamaram o ministro de “bandido” e “comunista”, além de fazerem alegações sobre fraude nas eleições presidenciais de 2022. (ANSA).
Uma resposta
Os três pediram desculpas por dizer a verdade , senão seriam julgados por um ditador que acusa , condena e impõe a pena , isso é o Estado Democrático de Direito que vivemos !