O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira, 20, o julgamento do caso que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. No início deste mês, o ministro Dias Toffoli, que havia pedido vista dos autos – quando um ministro pede mais tempo para analisar o processo, liberou a pauta para julgamento.
A análise do magistrado pode decidir o destino da criminalização do uso pessoal da maconha, já que a extinção da punibilidade depende de apenas um voto.
O placar é de 5 a 3. Votaram para descriminalizar a maconha para uso pessoal os ministros Gilmar Mendes (relator do processo), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e a ministra Rosa Weber, que se aposentou da Corte no final do ano passado. Os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça divergiram da análise de Gilmar. Além de Toffoli, ainda restam votar os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. O ministro Flávio Dino não vota, pois sua antecessora, a ministra Rosa Weber, votou antes de se aposentar. IstoÉ
