O setor de Fiscalização Municipal, vinculado à Prefeitura de Presidente Venceslau, realiza periodicamente a publicação de editais de limpeza de terrenos, como forma de solicitar aos munícipes a manutenção de áreas localizadas na zona urbana do município.
Ao longo de 2022, o setor realizou 1.198 notificações e 144 autos de infração. As notificações são entregues pelo setor no endereço de correspondência cadastrado no sistema da Prefeitura de Presidente Venceslau.
Conforme Bianca Marmol Caetano, servidora do setor de fiscalização, a multa para o proprietário de terreno que for notificado e não cumprir a solicitação ficará no valor de R$ 196,36, sem considerar a taxa de limpeza. “Se a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente realizar a limpeza do local, será cobrado o valor de R$ 3,9273 por metro quadrado do terreno”, informou Bianca.
Para exemplificar a taxa de limpeza, o proprietário de um terreno com 200 metros quadrados pagaria R$ 785,46, além do valor da multa.
O setor reforça que o prazo para limpeza do terreno após notificação é de cinco dias antes da revisão para aplicação de multa.
Sugestões para limpeza
O munícipe que tem interesse em indicar terrenos para limpeza pode entrar em contato com o setor de Fiscalização Municipal por meio do telefone (18) 99736 – 4824 ou com a Ouvidoria Municipal pelo telefone (18) 3271 – 6503. Se preferir, pode vir pessoalmente conversar com um destes setores no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30. O Paço Municipal está na Travessa Tenente Osvaldo Barbosa, número 180, no centro da cidade.
Assessoria de Imprensa
09:51:03
Uma resposta
A Prefeitura deveria fiscalizar as ruas da sua cidade e arrumar esse monte de buraco espalhados por aí, pricipalmente no Ipanema. Aqui nós precisamos do carro Delorean do filme de volta para o futuro, só assim.