Um homem, de 26 anos, foi autuado em mais de R$ 3,6 mil e advertido por ter em depósito e transportar madeira nativa sem Documento de Origem Florestal (DOF) no bairro São Sebastião, em Presidente Prudente (SP).
Conforme informações da Polícia Ambiental, os agentes foram averiguar uma denúncia de depósito irregular de madeira.
No local, foram constatados 12,063 metros cúbicos de madeira em depósito e 2,758 metros cúbicos de madeira no transporte, sem Documento de Origem Florestal (DOF).
Os policiais elaboraram dois Autos de Infração Ambiental, sendo um no valor de R$ 3.610,80 por manter a madeira nativa em depósito e outro na modalidade advertência por fazer o transporte desta carga.
A autuação foi realizada conforme o artigo 47 da Resolução SIMA n° 05/2021, que dispõe sobre “receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento”.
A multa prevista é de R$ 300 “por unidade, estéreo, quilo, mdc ou metro cúbico aferido pelo método geométrico”.
G1/Prudente
09:35:02
