De acordo com dados do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), 22 dos 53 municípios que integram a 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo, ou 41,5% do total, têm obras paralisadas ou atrasadas. Somados, os valores iniciais dos contratos resultam em R$ 44.307.449,67, e o total pago, R$ 24.381.241,86. Os dados de acesso público estão disponíveis em https://bit.ly/30YpHuh e estão listadas na tabela abaixo. Presidente Prudente, sede administrativa regional, por exemplo, tem duas obras paralisadas e uma atrasada: a construção de uma unidade escolar de educação infantil no Jardim Santa Mônica; a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal José Carlos João; e o aterro sanitário.
Em relação às “paralisadas”, a Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Sosp (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos), informa que a empresa licitada para concluir a construção da creche do Santa Mônica, tão logo assinou o contrato, solicitou um reequilíbrio financeiro de R$ 1,3 milhão. Os técnicos da pasta avaliaram o pedido e concluíram que o reequilíbrio justo seria de aproximadamente R$ 800 mil. A construtora não concordou com a proposta do município e solicitou o distrato. O processo de distrato está em andamento na Secretaria de Educação.
Quanto à conclusão da quadra poliesportiva da Escola José Carlos João, a administração municipal informa que as obras já foram três vezes para licitação e não houve interessados. Um quarto certame está em fase de elaboração. Já em relação ao processo de encerramento do aterro sanitário, o município possui um contrato emergencial para transporte e destinação final de resíduos em Adamantina. A licitação definitiva do serviço foi iniciada, no entanto, foi paralisada pelo Tribunal de Contas, que fez apontamentos em relação ao certame. O município aguarda deliberação do tribunal para dar continuidade ao processo.
O Imparcial
09:20:03
