Anvisa flexibiliza regra para entrada de estrangeiros no Brasil

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23/02/2021
REUTERS/Ueslei Marcelino

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu nesta terça-feira, 13, a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação contra o coronavírus para estrangeiros não residentes entrarem no Brasil. Com a nova portaria, qualquer pessoa pode substituir o comprovante de imunização por um teste negativo da covid-19.

Antes, a apresentação do teste negativo para a doença era permitida apenas para os viajantes com contraindicação para a imunização provada em laudo médico; pessoas cujas faixas etárias ainda não estavam contempladas no plano de imunização do respectivo país de origem; e brasileiros ou estrangeiros com residência comprovada no País.

“A medida simplifica os controles hoje existentes, pois possibilita que qualquer viajante possa cumprir algum dos requisitos necessários”, justifica a Anvisa em nota oficial. A agência ainda diz que a nova regra é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), “que ressalta que as políticas para testes e quarentena devem ser revisadas regularmente” e que se “deve oferecer alternativas de viagem para indivíduos não vacinados”.

Esta é a última de uma série de medidas de flexibilização das regras da pandemia anunciadas pela Anvisa e por governantes. No mês passado, a agência já havia retirado a obrigatoriedade do uso de máscara facial em aeroportos e aeronaves de todo o País. Na semana passada, a mesma regra passou a valer para o transporte público de São Paulo.

O Brasil atingiu na última segunda-feira, 12, as médias diárias de 44 mortes e menos de 6 mil novos casos de covid, segundo o consórcio formado pelos veículos de imprensa. Este é o menor patamar do índice de óbitos desde o primeiro mês da pandemia, em 2020.

Estadão Conteúdo

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