A Justiça Eleitoral decidiu nesta segunda-feira (15) que, em 24 horas, a empresa Life Mídias Urbanas LTDA retire os painéis gigantes que associam a esquerda à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) instalados em Porto Alegre. Ficará a cargo do Ministério Público Eleitoral avaliar se será imposta multa.
Sócio da empresa que instalou os painéis, o empresário Leonardo Zigon Hoffmann, afirmou que, diante da repercussão e dos pedidos de dois síndicos, as telas serão retiradas.
“Decidimos , domingo, em concordância com o anunciante, independente de ordem do poder público (que ainda não recebemos), fazer as retiradas. Estamos com o alpinista que nos presta serviço aguardando a interrupção da chuva para que possa fazer o serviço com segurança”, diz.
A notícia de irregularidade em propaganda eleitoral, ajuizada na 113ª Zona Eleitoral de Porto Alegre, solicitava a remoção dos outdoors em razão de propaganda eleitoral antecipada.
“Observo que a legislação eleitoral, mais precisamente a Lei das Eleições, eu seu art. 36 estabelece que a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição. E o art. 36-A disciplina as hipóteses permitidas de manifestação antecipada de cunho eleitoral. Não consta, porém, do referido tola confecção de outdoor nos moldes observados na notícia”, afirma o juiz eleitoral Márcio André Keppler Fraga na decisão.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) havia já expedido nesta segunda um mandado de averiguação pedindo informações à empresa responsável pela instalação de painéis. O MP pediu à Justiça Eleitoral que a empresa forneça os contratos, os nomes das pessoas que contrataram e as notas fiscais dos pagamentos dos serviços.
Os painéis foram instalados nos bairros São João e Bom Fim — este com face ao viaduto Conceição, uma das principais saídas da Capital. g1
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