17/03/2021 Kyodo.
Um tribunal japonês determinou nesta segunda-feira que a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo não é inconstitucional, representando um revés para ativistas de direitos LGBTQ no único país do Grupo dos Sete que não permite que pessoas do mesmo sexo se casem.
A decisão frustra as esperanças dos ativistas de aumentar a pressão sobre o governo central para resolver a questão depois que um tribunal da cidade de Sapporo, em março de 2021, decidiu a favor de uma alegação de que não permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo era inconstitucional.
Três casais do mesmo sexo –dois formados por homens e um por mulheres– entraram com processo em um tribunal distrital em Osaka, apenas o segundo sobre o assunto no Japão.
Além de rejeitar a alegação de que impossibilidade do casamento era inconstitucional, o tribunal recusou pedido de 1 milhão de ienes (7.400 dólares) em danos para cada casal.
“Eu me pergunto se o sistema legal neste país está realmente funcionando”, disse uma das pessoas que entrou com a ação, Machi Sakata, que se casou com a parceira de cidadania norte-americana nos Estados Unidos. As duas estão esperando um bebê para agosto.
Reuters
12:30:03
