O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai levar para análise da Segunda Turma da Corte a decisão que devolveu mandatos de parlamentares.
Na quinta-feira (3), Nunes, indicado para Supremo por Jair Bolsonaro em 2020, suspendeu decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que punia o deputado bolsonarista Fernando Francischini (União-PR) – decisão inédita para políticos que atacaram as urnas eletrônicas. Francischini foi cassado por propagar fake news contra o sistema eleitoral.
Nunes também devolveu o mandato para o deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE).
Valdevan foi cassado em março pelo TSE, por abuso do poder econômico e compra de votos durante a campanha eleitoral de 2018.
Como as decisões de Nunes foram monocráticas (individuais), precisam ser analisadas por mais ministros. A Segunda Turma, que Nunes preside, é formada por mais quatro ministros. É um conjunto menor que o plenário do STF, formado por 11 ministros.
Os ministros da Segunda Turma são:
- Nunes Marques (presidente do colegiado)
- Gilmar Mendes
- Ricardo Lewandowski
- Edson Fachin
- André Mendonça
Mesmo sendo julgado na turma, casos ainda podem ir ao plenário do STF, se houver pedido de algum ministrou ou se o MP apresentar recurso.
G1
10:35:02
