O rascunho do parecer do juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos Samuel Alito que acabaria com o reconhecimento do direito constitucional ao aborto pode colocar em risco outras liberdades relacionadas ao casamento, sexualidade e vida familiar, incluindo controle de natalidade e casamento entre pessoas do mesmo sexo, segundo especialistas jurídicos.
O documento, divulgado em um vazamento que levou o presidente da corte, John Roberts, a iniciar na terça-feira uma investigação, manteria uma lei do Mississippi que proíbe abortos após 15 semanas de gravidez e anularia a decisão de 1973 Roe vs. Wade que legalizou o procedimento em todo o país.
O raciocínio legal do rascunho, se adotado pelo tribunal quando for emitida sua decisão até o final de junho, pode ameaçar outros direitos que os norte-americanos consideram garantidos em suas vidas pessoais, de acordo com a professora de direito da Universidade do Texas Elizabeth Sepper, especialista em saúde e religião.
“O alvo mais fácil é a contracepção, provavelmente começando com a contracepção de emergência, e o casamento entre pessoas do mesmo sexo também é um alvo fácil, pois foi recentemente reconhecido pela Suprema Corte”, disse Sepper.
A maioria conservadora de 6 a 3 da corte, incluindo Alito, tornou-se cada vez mais assertiva em uma série de questões. O tribunal confirmou a autenticidade do rascunho vazado, mas o chamou de preliminar.
IstoÉ
10:50:02
Uma resposta
Certinho