Três homens receberam multas que totalizaram R$ 6.144 por transportar peixes provenientes de pesca proibida nesta terça-feira (21), em Rosana.
Uma equipe da Polícia Militar Ambiental realizava fiscalização pela Rodovia Arlindo Béttio (SP-613) e, ao vistoriar uma caminhonete com placas de Franca (SP), percebeu grande quantidade de pescado nativo.
Foram localizados 335 quilos de peixes, segundo a polícia. Desse total, 67,40 quilos das espécies pintado, piapara, dourado e jaú foram capturados com a utilização de arbaletes. O jaú está ameaçado de extinção no território paulista, conforme o decreto estadual 63.853/2018.
No veículo também foram encontrados materiais utilizados na pesca subaquática como roupas de mergulho, nadadeiras, máscaras e arbaletes.
Os três ocupantes do veículo, de 27,29 e 31 anos, confirmaram que a pesca foi feita no Rio Paraná, nas imediações do bairro Beira Rio, em Rosana. Eles disseram que os peixes seriam transportados até Franca, onde o motorista os venderia na feira livre.
Mediante a isso, foram lavrados três autos de infração ambiental na modalidade de multa simples, no valor de R$ 2.048 cada, por transportar espécimes provenientes da pesca proibida, conforme o artigo 36, parágrafo 1º, inciso III da Resolução SMA 48/14.
Na esfera penal, os pescadores cometeram “in tese” crime ambiental, tipificado no artigo 34, § único, inciso III da Lei Federal 9605/98, segundo a Polícia Militar Ambiental.
Foram apreendidos:
- 67,40 quilos de pescado nativo das espécies pintado, dourado, piapara e jaú
- três roupas de mergulho;
- três arbaletes;
- três máscaras de mergulho com snorkel;
- três pares de nadadeiras.
Após passarem por inspeção de médico veterinário, os peixes apreendidos foram considerados aptos para o consumo humano e doados ao Instituto Sociocultural e Ambiental do Pontal do Paranapanema (ISCAP), uma instituição sem fins lucrativos que está arrecadando alimentos para a população carente do distrito de Primavera.
G1/Prudente
09:20:03
