Diante das medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, a Delegacia da Receita Federal em Presidente Prudente emitiu a Portaria n.º 8, em 20 de março de 2020, prevendo a suspensão das atividades de atendimento presencial.
A decisão se aplica às unidades de atendimento do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), em Presidente Prudente, e das Agências da Receita Federal em Adamantina e Presidente Venceslau. A publicação na Imprensa Oficial está sendo aguardada.
Além do atendimento presencial no CAC e Agências, também as demais seções internas da Receita Federal nos três municípios poderão, preferencialmente, realizar atendimento por meio de telefone ou e-mail. As regras têm caráter temporário e entram em vigor a partir de segunda-feira, 23 de março de 2020. A vigência da portaria é 30 dias.
Os serviços de interesse da pessoa física e da pessoa jurídica poderão ser realizados por meio do acesso à Internet, fazendo uso de serviços que se encontram à disposição do contribuinte, como Portal e-CAC e Chat RFB.
Em endereço eletrônico do site da Instituição, aparecem os links Cidadão, Empresa e Aduana , conforme a necessidade de cada um. O endereço pode ser acessado em: https://receita.economia.gov.br/interface/servicos. Desta forma, dispensa de o contribuinte comparecer ao órgão.
. O atendimento é prestado em dias úteis, no horário das 08:00 às 13:00.
O Chat RFB poder ser acessado no endereço: http://receita.economia.gov.br/contato/chat
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Evite locais com aglomeração.
Vamos nos cuidar contra o contágio do coronavírus.
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