O prefeito Átila Ramiro Menezes Dourado (PSDB) decretou situação de emergência em decorrência dos estragos provocados pela estiagem e pela infestação de pragas de lagartas no município de Mirante do Paranapanema (SP).
A medida, publicada nesta terça-feira (22), vale por um período de 180 dias.
No decreto, o chefe do Poder Executivo cita os prejuízos econômicos significativos provocados ao setor produtivo agropecuário local pelo grande período de estiagem e pela proliferação de pragas no município.
Além disso, Dourado justifica a medida com base em um parecer técnico da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Mirante do Paranapanema.
O decreto lembra que a situação de emergência é caracterizada por anormalidade provocada por desastre que causa danos e prejuízos que impliquem o comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do ente federativo atingido ou que demande a adoção de medidas administrativas excepcionais para resposta e recuperação.
Segundo a Prefeitura, Mirante do Paranapanema sofre, desde 2021, com a queda drástica de chuvas e com a infestação de lagartas.
G1/Prudente
09:30:02
