O prefeito Jorge Duran determinou uma auditoria no convênio com o Ministério dos Esportes que prevê a construção da pista de caminhada, na avenida Carlos Platzeck, além da climatização e troca de filtros da piscina do Centro Municipal José Francisco Abegão.
A circular interna, datada de 07 de junho de 2019, balizou os procedimentos que devem ser adotados pela Secretaria Municipal de Planejamento, que, conjuntamente com a equipe de engenharia da Caixa Federal, analise minuciosamente os procedimentos do contrato.
O respectivo convênio passou a ser questionado em diversos pontos. “Diante de tais fatos, o Município não pode e nem deve ficar inerte. No dever de agir, para fins de preservação dos princípios norteadores da Administração Pública, os possíveis fatos deverão ser pormenorizadamente analisados”, justifica.
O prefeito Jorge Duran determinou que abra uma fiscalização do contrato objeto do convênio, bem como a verificação, juntamente com a equipe de engenharia da CAIXA, dos itens utilizados na pista de caminhada.
Ainda foi determinado aos setores competentes do Município que suspendam pagamentos até a plena, criteriosa medição e verificação dos materiais utilizados, bem como seja auditadas as medições já realizadas e liquidadas.
“Não aceitarei concluir um convênio sob a existência de dúvidas. Vamos verificar e tomar as providências cabíveis na vigência do contrato, para assegurar a lisura do convênio e, se for o caso, fazer as adequações necessárias, tudo dentro da estrita legalidade”, concluiu o prefeito.
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