A Comissão Especial da Câmara dos Deputados adiou para a próxima segunda-feira (25) a apresentação do parecer sobre a proposta que prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e o fim da escala 6×1.
O relator da proposta, Leo Prates, deveria apresentar o texto nesta quarta-feira (20), mas o prazo foi ampliado para permitir negociações sobre uma possível regra de transição.
O presidente da comissão, Alencar Santana, afirmou que ainda há pontos em discussão entre governo, oposição e setores empresariais. A votação do parecer segue prevista para o dia 26 de maio.
Entre as emendas apresentadas está a proposta do deputado Sérgio Turra, que prevê uma transição de 10 anos para o fim da escala 6×1. O texto também exclui trabalhadores de setores considerados essenciais da redução da jornada e propõe diminuir a contribuição patronal ao FGTS de 8% para 4%.
Outra emenda, apresentada pelo deputado Tião Medeiros, também sugere um período de transição de 10 anos e a exclusão de categorias essenciais das novas regras.
O governo federal defende uma proposta sem redução salarial e sem período de transição prolongado. Já o relator tem sinalizado a possibilidade de uma adaptação gradual entre dois e quatro anos. AB
