Sem desbloqueio, contas de órgãos não fecham
O governo iniciou levantamento dos órgãos que sentirão com maior intensidade os efeitos da paralisação. O tema foi discutido pela Junta de Execução Orçamentária, que reúne Ministério da Economia e Casa Civil. Avaliação indica que poucos resistem até o fim do ano sem que haja desbloqueio das despesas contingenciadas. Por isso, o governo corre para garantir recursos do megaleilão do pré-sal, previsto para outubro.
O coordenador do Observatório de Política Fiscal do Ibre/FGV, Manoel Pires, destaca que, na apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, o governo reduziu ainda mais a previsão das despesas discricionárias (não obrigatórias) para este ano, de R$ 90 bilhões para R$ 86,1 bilhões, valor já considerado crítico para o funcionamento da máquina administrativa.
Mesmo antes do corte, os órgãos já sentiram o arrocho não só pelo fato de ser uma nova administração, mas pela restrição orçamentária, com reflexos no funcionamento de universidades, hospitais e na distribuição de livros didáticos. “Há vários hospitais que não conseguem atender a população e o tempo médio que o brasileiro fica na fila aumenta”, diz.
“Há vários elementos que indicam que, com esse nível de despesa discricionária, a gente está funcionando em algum nível de paralisia, de shutdown”, afirma o economista. Segundo ele, a situação é cada vez mais recorrente. O maior problema são os investimentos, que continuam no menor nível histórico.
Para amenizar o quadro, o governo trabalha para garantir a privatização da Eletrobrás e o megaleilão das áreas do pré-sal ainda este ano. Só quando houver certeza de que esse dinheiro vai ingressar nos cofres do Tesouro, a equipe econômica poderá incluir os recursos na previsão do Orçamento.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
13:20:03
Lucimara Dias elogia João Paulo Rondó
Ela começou o discurso dizendo que não houve mentiras quanto a questão do AME em Presidente Venceslau, e que agora a Defensoria Pública está mostrando oficialmente que há uma promessa sim do governo do estado em instalar o Ambulatório em Presidente Venceslau. Ainda citou a possibilidade do recapeamento da vicinal da Aymoré.
12:45:03
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João Paulo lembrou do AME
O vereador disse satisfeito de que a Defensoria Pública está cobrando judicialmente a instalação do AME pelo governo do estado em Presidente Venceslau. Esse assunto ocupou quase todo o seu discurso na noite desta segunda-feira na Câmara Municipal.
12:15:03
Brasil espera que militares apoiem transição na Venezuela
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, disse hoje (30) que o governo espera que os militares “apoiem a transição democrática” na Venezuela. Em uma coletiva de imprensa em Brasília, ao lado do ministro do Exterior da Alemanha, Heiko Maas, o chanceler afirmou que o governo está acompanhando “minuto a minuto” a situação na Venezuela, mas considera “positivo que haja um movimento de militares que reconhecem a constitucionalista” do opositor e autoproclamado presidente Juan Guaidó. “O que está acontecendo hoje temos que acompanhar minuto a minuto. Mas a nossa posição de base continua sendo de apoio ao presidente encarregado, Guaidó”, disse. De acordo com Araújo, também é preciso “avaliar” a “dimensão do que está ocorrendo”. “O Brasil, evidentemente, desde o começo, apoia a transição democrática e espera que os militares façam parte dessa transição”, concluiu.
Nesta manhã, Guaidó anunciou que as Forças Armadas da Venezuela teriam abandonado o regime de Nicolás Maduro e aliado à oposição. (ANSA)
12:00:03
Raphael Balhestero fala do Censo 2019
Pediu para que a presidente da Câmara solicite ao IBGE, através do seu posto em Presidente Venceslau, para que explique como será a contagem de pessoas, porque acredita que a cidade tenha mais de 40 mil habitantes. Também reportou problemas do esgoto no Jardim Ipanema. Ouça na integra.
11:45:03
Antoniel consegue melhorias para atendimento odontológica em Marabá Paulista
O vereador Antoniel Soares dos Santos de Marabá Paulista, está comemorando a chegada de R$ 25 mil de emenda do deputado Marcos Pereira do PRB, com o auxílio da assessora Silvana Soriano, para a administração municipal.
Este dinheiro será empregado na compra de uma Cadeira Odontológica e todos os equipamentos necessários. Conforme o vereador Antoniel, esta conquista faz parte dos pedidos que levou até São Paulo e virá de encontro com a melhoria de conforto do centro odontológico que será escolhido pelo secretário de saúde do município. “Ela pode ser instalada na área urbana ou na rural”, disse o vereador. Antoniel tem sindo atuante e ligado em todos os problemas que afligem a população marabaense.
11:34:55
Beto Coelho agradece setor de obras
No discurso desta noite na Câmara Municipal, o vereador Beto Coelho agradeceu o setor de obras pela pavimentação em uma das ruas que ele solicitou que o serviço fosse feito. Lembrou também que o mesmo serviço precisa ser feito no bairro Maximino. Veja outros assuntos expostos pelo vereador.
11:30:02
Dra. Priscilla Gomes Vieira – Dermatologista
Dra. Priscilla Gomes Vieira, formada em Medicina e especializada em Dermatologia. Atende todas as quintas-feira na Clínica Médica da Organização Presidente, na Avenida Dom Pedro II, 53. O telefone é o 3271-1500. Atendimento com consultas e exames dermatológicos completos: Dermatoscopia, biópsias de pele, dermatologia cirúrgica, tratamento de tumores de pele, peelings, preenchimentos, toxina botulínica, tratamento de doenças no cabelo, peles e unhas, tratamentos a laser.
11:15:03
Sindiserve promove campeonato para comemorar Dia do Trabalho
O SINDISERVE – Sindicato dos Servidores Municipais de Presidente Venceslau realiza neste dia 1º de Maio, Dia do Trabalho, um Campeonato do Trabalhador de Futebol Society para os associados, dependentes e convidados da entidade em sua sede esportiva na Vola ao Mundo.
Haverá premiação em troféus para o campeão, vice, terceiro lugar, melhor ataque e melhor defesa. A competição começa às 9 horas e ainda há condições para inscrições. Informe-se com o Sidney Paraguai, diretor esportivo pelo telefone 99120 3786.
11:06:05
Delícias do Dia – Tremendão Pizzaria
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10:55:02
Adelino Soares explica a sua ida para a Secretaria do Meio Ambiente
ADELINO SOARES EXPLICA A SUA IDA PARA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Em tom de despedida, o vereador Adelino Cabeleireiro anunciou oficialmente que se licenciará do cargo de vereador para assumir a Secretaria do Meio Ambiente do município. Disse que a cidade precisa de sua presença na secretaria e que está entrando para somar junto ao governo municipal. Disse que desempenhará o cargo dando o máximo de si. Ouça o discurso na integra.
11:00:03
Colinha quer mais rapidez na entrega de cestas básicas
O vereador Roberley Cola apresentou ontem na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Presidente Venceslau, requerimento em que solicita do executivo quantas famílias estão cadastradas para o recebimento de cestas básicas, quantas delas estão sendo adquiridas por mês e qual o número de famílias beneficiadas?
Colinha comentou que vem sendo procurado por cidadãos inscritos no programa para a distribuição de cestas básicas, mas há morosidade na entrega e que ao invés de chegar uma por mês, às vezes demora até 90 dias. Disse que não há explicação para tanta demora, porque se supõe que as cestas estão sendo compradas todos os meses.
Ele requereu à mesa na noite de ontem, que seja oficiado ao prefeito as informações sobre estas distribuição. “Estamos preocupados com esta situação, pois comida é coisa séria e gente em dificuldade financeira que está precisando das cestas não podem passar por isso”, comentou.
10:46:22
Juristas pedem regime semiaberto para Lula
Um grupo de juristas prepara um recurso aos tribunais superiores no qual pedem a aplicação imediata do regime semiaberto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril do ano passado. O pedido terá como base a decisão tomada na semana passada pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reduziu a pena do petista de 12 anos e um mês para oito anos e dez meses de prisão.
Esses juristas e também amigos do ex-presidente tentam convencer a defesa e o próprio Lula a abraçarem a iniciativa. De acordo com os autores da tese, Lula já tem direito à detração (abatimento) da pena e ao regime semiaberto.
Eles calculam que o período de um ano de prisão já cumprido por Lula deve ser abatido dos oito anos e dez meses determinados pelo STJ. Assim, a pena cairia para menos de oito anos e abriria a possibilidade da progressão de pena – segundo a legislação brasileira, condenados a menos de oito anos têm direito a cumprir pena em regime semiaberto, no qual o preso passa o dia trabalhando e dorme na cadeia.
A ideia é debatida em grupos de advogados desde a semana passada, mas tomou corpo nesta segunda-feira, 29, com a publicação de dois artigos que defendem publicamente a tese. O jurista e professor Lenio Streck publicou um texto no site Consultor Jurídico no qual afirma que “Lula já pode pedir regime semiaberto” com base em uma mudança feita em 2012 na redação do artigo 387 do Código de Processo Penal (CPP).
A alteração determina que “o tempo de prisão provisória, de prisão administrativa ou de internação, no Brasil ou no estrangeiro, será computado para fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade”.
Estadão Conteúdo
10:45:03
Luciano Rams reclama do lixo que está sendo jogado no Vencesville
Solicitou em sua fala nesta noite de segunda-feira, na Câmara Municipal, para que o setor competente da Administração Municipal olhe com carinho o lixo que vem sendo jogado nas vias públicas do Vencesville. Ouça na integra.
10:40:02
Realizada Sessão Ordinária na Câmara Municipal
Mais uma reunião foi realizada pelos 13 vereadores na Câmara Municipal de Presidente Venceslau, nesta noite de segunda-feira, dia 29 de abril. É a última sessão deste mês. Preste atenção na pauta da reunião que teve a presença de todos os vereadores.
10:35:02
