Governo avalia liberar de novo saque das contas do PIS/Pasep

De olho na piora das expectativas para o crescimento econômico neste ano, o governo Jair Bolsonaro avalia liberar novamente o saque das contas dos trabalhadores no PIS/Pasep, segundo apurou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. A expectativa é de que a medida proporcione uma injeção de R$ 9 bilhões a R$ 10 bilhões na economia após a nova rodada de resgates.

A medida vem num momento em que o setor produtivo cobra do governo iniciativas para estimular a economia diante do baixo crescimento. O IBGE anunciou ontem queda de 1,3% na produção industrial em março ante fevereiro, o que foi visto como mais um sinal de que a economia pode ter voltado a encolher no primeiro trimestre.

O fundo PIS/Pasep ainda reúne cerca de R$ 21 bilhões de trabalhadores que tiveram a carteira assinada entre 1971 e 1988 e não sacaram os recursos, mesmo cumprindo os requisitos então em vigor – aposentadoria, doença grave ou idade de 70 anos. Esse dinheiro se acumulou no período após a descontinuidade do fundo, cujas receitas foram direcionadas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e poderia agora dar um empurrão no consumo das famílias ou ajudá-las a pagar dívidas.

IstoÉ
09:55:20

Bloqueio das universidades federais chega a R$ 2,2 bilhões

As universidades federais do País tiveram R$ 2,2 bilhões bloqueados para uso, o que corresponde a 25,3% do que elas tinham de recursos para investimento e custeio de suas instalações e cursos no ano – fora o salário de servidores. Como estão desde 2015 sem correção dos orçamentos pela inflação, as instituições temem não conseguir manter todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão.

“Estamos há anos nos adaptando a orçamentos cada vez menores e mais alunos. Chegamos ao limite”, diz Reinaldo Centoducatte, presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal do Espírito Santo. Para se adequar ao novo orçamento, as instituições dizem que vão ter de cortar despesas como energia elétrica e serviços como limpeza e segurança. Uma das maiores e mais prestigiadas do País, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) teve 39,74% das verbas bloqueadas, o que representa R$ 114 milhões. Além das despesas básicas, a instituição diz que o contingenciamento vai impedir o “desenvolvimento de obras e compra de equipamentos utilizados em instalações como laboratórios e hospitais”.

A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), onde o ministro é professor, diz que o bloqueio de recursos vai forçar a instituição a reduzir custos com água, luz e contratos de manutenção. Em nota, a reitoria disse que vai discutir com a comunidade a situação. O bloqueio de verbas para os institutos federais foi superior ao das universidades, com contingenciamento de 34,5%. “Antes estávamos enxugando a gordura para reduzir custos. Agora, estamos raspando o osso. Não temos mais como reduzir os gastos sem prejudicar a qualidade do ensino”, disse Luís Claudio Lima, diretor do câmpus de São Paulo do Instituto Federal de São Paulo (IFSP).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
09:45:03

Tempo em Presidente Venceslau

O tempo está nublado em  Presidente Venceslau neste Sábado, dia 4 de Maio de 2019. Temperatura de 24,3°. Máxima prevista de de 30°. O sol nasceu às 6h46 e se põe às 18h00. chance de chuva de 10%. Umidade Relativa do Ar de 84%. Vento ESE de 10 km/h. Visibilidade de 12,9 km. Índice UV 2.

Hoje é dia de Star Wars

09:42:32

Mega-Sena pode pagar hoje R$ 140 milhões

O concurso 2148 da Mega-Sena deverá pagar neste sábado R$ 140 milhões a quem acertar os seis números.

Dado o valor acumulado, as lotéricas de todo o país devem apresentar filas ao longo do dia.

O sorteio será às 20 horas (horário de Brasília).

Agência Brasil
09:35:02

Dia “D” de vacinação contra a gripe será realizada no próximo sábado

A Campanha da Influenza de 2019 iniciou no dia 10 de abril e vai até 31 de maio em Presidente Venceslau. O dia D de vacinação será agora no sábado (4) e ocorrerá em todos os ESF’S e na Unidade Básica de Saúde a partir das 8h e segue até as 16h.

Serão vacinados todos os que se enquadram nos grupos prioritários para a vacina, são eles: gestantes, crianças de 6 meses até 5 anos, 11 meses e 29 dias, mães até 45 dias pós-parto, pessoas com 60 anos ou mais, população indígena, profissionais da saúde, professores, população carcerária, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e profissionais da polícia civil, militar, bombeiros e membros ativos das forças armadas.

Segundo a Coordenadora da Vigilância Epidemiológica Lydiana Prieto, a estimativa é vacinar 13.407 pessoas na cidade e a meta é alcançar 90% desse público. Até o momento foram vacinadas 4.447 pessoas (34%) do público alvo.

Prieto pede que a população procure o serviço de saúde de sua referência para tomar a vacina. O munícipe deverá comparecer com documento pessoal ou cartão do SUS e caderneta de vacinação.
Ainda de acordo com ela, a Saúde de Venceslau conta com a adesão da população para esta campanha, devido a aproximação da época de maior probabilidade dos casos de gripe: o inverno.

Assessoria de Imprensa
09:25:30

Obras causam desvio de trânsito na Rodovia Raposo Tavares a partir deste sábado

Aula e, Prol á ONG – ADAPV

Bom dia

01:25:36

Falecimento em Presidente Venceslau

Faleceu neste final de tarde na Santa Casa de Presidente Venceslau, Luzia Maria dos Santos de 83 anos. Seu funeral está sendo realizado no Memorial da Organização Presidente e o sepultamento será, sábado, 4, às 16h.

23:07:11

Vídeo medida judicial para instalação do AME em Presidente Venceslau

Justiça manda governo do Estado de São Paulo implantar AME em Presidente Venceslau no prazo de 120 dias. Liminar foi concedida na tarde desta sexta-feira (3) pela juíza Daiane Thaís Souto Oliva de Souza em ação movida pela Defensoria Pública. Veja vídeo com abordagem nossa na matéria de Gelson Neto do G1.

20:57:15

Justiça manda governo do Estado implantar AME em Presidente Venceslau no prazo de 120 dias

A juíza Daiane Thaís Souto Oliva de Souza concedeu na tarde desta sexta-feira (3) uma liminar que determina ao Estado de São Paulo a implantação do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), em Presidente Venceslau, no prazo de 120 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

A medida foi tomada no âmbito de uma ação civil pública ajuizada na semana passada no Fórum da Comarca de Presidente Venceslau pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Ao analisar os documentos apresentados pela Defensoria Pública, a juíza, que responde pela 2ª Vara do Fórum de Presidente Venceslau, pontuou que a não implantação do AME “estaria trazendo prejuízo considerável à célere e integral assistência especializada à saúde dos munícipes da região”.

“Os dados numéricos apresentados são alarmantes e indicam que, de fato, a medida adotada pelo Governo Estadual, de criação do AME de Presidente Venceslau, era urgente e necessária, sob pena de se denegar o acesso à saúde aos munícipes da região de cobertura (Caiuá, Marabá Paulista, Piquerobi, Presidente Venceslau e Presidente Epitácio), notadamente à população mais carente, que necessita dos serviços do Sistema Único de Saúde, sem outra opção”, salientou a magistrada na liminar à qual o G1 teve acesso.

Em ação civil pública na Justiça, Defensoria cobra instalação do AME em Presidente Venceslau. “Infere-se, ainda, que, os AMEs aos quais a população se socorre (AME de Dracena e de Presidente Prudente) ficam a grandes distâncias, o que dificulta e até impossibilita o atendimento”, observou a juíza.

A criação do AME em Presidente Venceslau foi oficializada pelo governo do Estado de São Paulo através de decreto publicado em outubro do ano passado. No entanto, a prestação dos serviços à população ainda não saiu do papel.

Também na liminar, a juíza citou que Presidente Venceslau fica a uma distância aproximada de 60 quilômetros tanto de Dracena como de Presidente Prudente, que são as cidades onde existem outros AMEs em funcionamento na região.

“De se observar que, em se tratando de direito à saúde, a demora no atendimento, por vezes, frustra o resultado do tratamento, ou o diagnóstico adequado, com danos inestimáveis à saúde e por vezes à vida dos seres humanos afetados”, ponderou a magistrada.

Na avaliação da juíza, o fato de estar havendo atendimento à população pelos AMES de Dracena e Presidente Prudente, embora com fila de espera, “não afasta o direito à tutela de urgência perseguida”.

Segundo a Defensoria Pública, 19.700 pacientes dos municípios que poderiam ser atendidos em Presidente Venceslau foram encaminhados no ano passado aos AMEs de Dracena e Presidente Prudente para a realização de consultas e exames.

‘Urgência’
Na liminar à qual o G1 teve acesso, a juíza lembrou que o direito à saúde é definido como direito social, no artigo 6º da Constituição Federal.

A juíza citou que, segundo o estabelecido no artigo 18 da lei nº 8.080/90, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, cabe ao Sistema Único de Saúde (SUS) planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde, dentre os quais deve ser compreendida a especialidade no tratamento dos diversos diagnósticos dos quadros clínicos apresentados.

“Fato é que o Estado de São Paulo reconheceu a necessidade de instalação do AME de Presidente Venceslau, por meio do Decreto 63.763, de 22 de outubro de 2018, visando, conforme artigo 2°, ‘a agilização dos resultados e a melhoria da qualidade dos serviços prestados a pacientes de unidades de saúde do Sistema Único de Saúde-SUS/SP, no âmbito de sua área de abrangência’, dispondo, ainda, em seu artigo 3°, que a Secretaria de Saúde, por meio de suas unidades responsáveis, promoveria a adoção e implementação das providências necessárias à implantação dos serviços a serem prestados pelo AME de Presidente Venceslau”, afirmou a juíza.

Daiane Thaís Souto Oliva de Souza ponderou que “muito antes” da aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2019 do Estado de São Paulo houve a criação do AME de Presidente Venceslau, “de modo que a despesa daí decorrente não pode ser tida como ‘surpresa’ ao Estado, como bem apontado na inicial, ou escusa para se protelar, sabe-se lá por quanto tempo mais, a adequada assistência à saúde da população da área de cobertura”.

“Oportuno consignar que o controle jurisdicional da omissão administrativa não viola a independência harmônica dos Poderes, notadamente quando se trata de omissão do Estado na implementação de política pública que ele mesmo escolheu”, observou a magistrada.

“Da criação do AME de Presidente Venceslau pelo Decreto Estadual n° 63.763/2018 e da sua não implantação, bem como dos dados estatísticos trazidos com a inicial, retira-se a probabilidade do direito posto em discussão”, disse a juíza.

‘Risco à vida’
“Por outro lado, em sede de cognição sumária, a não instalação implica na violação do direito à saúde, com risco à vida dos que necessitam dos serviços prestados e têm hoje que se deslocar por até 100 km para tal desiderato, dependendo de agendamentos demorados, filas, transporte público com gastos impostos aos Municípios e ao próprio Estado (no caso de presos), sem olvidar da questão relacionada à segurança pública, já que detentos da Penitenciária de Marabá Paulista, do Centro de Detenção Provisória de Caiuá, bem como das duas Penitenciárias de Presidente Venceslau, de segurança máxima, também têm que ser transportados por longas distâncias para atendimentos”, detalhou a juíza.

“Assim, além da probabilidade do direito e verossimilhança das alegações, há perigo da demora, consistente no prejuízo à saúde dos munícipes causado pela necessidade de deslocamento a grandes distâncias para conseguir um tratamento especializado, o que requer tempo e recursos muitas vezes não disponíveis. Desse modo, o pedido de tutela de urgência para a instalação do AME de Presidente Venceslau deve ser deferido”, decidiu Daiane Thaís Souto Oliva de Souza.

A juíza mandou citar o Estado para que apresente, no prazo de 30 dias, contestação à ação civil pública e ainda intimá-lo para que dê integral cumprimento à liminar concedida.

Outro lado
Em nota ao G1 na tarde desta sexta-feira (3), a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo informou que, até o momento, não foi notificada sobre a ação, de autoria do defensor público Orivaldo de Sousa Ginel Junior.

“De todo modo, a pasta está à disposição da Justiça”, complementou.

“Cabe esclarecer que a gestão anterior prometeu a implantação de um AME (Ambulatório Médico de Especialidades) em Presidente Venceslau sem qualquer garantia financeira, visto que não havia limite orçamentário disponível para implantação do serviço no decorrer de 2019”, alegou a secretaria.

“O assunto está sob revisão técnica pela Secretaria de Estado da Saúde e será rediscutido sob total transparência com as prefeituras e de acordo com a realidade orçamentária do Estado”, concluiu a nota encaminhada ao G1.

‘Agilidade e qualidade‘
Em outubro do ano passado, a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo divulgou que havia dado início ao processo de implantação do AME de Presidente Venceslau com a publicação do decreto de criação em Diário Oficial.

“A nova unidade fortalecerá a assistência na região de Presidente Prudente. A escolha da cidade levou em consideração a localização estratégica do município para atendimento de moradores de outras cidades vizinhas. Os AMEs são unidades ambulatoriais de alta resolutividade que oferecem consultas com especialistas, exames e, em algumas unidades, pequenas cirurgias em um só local”, informou a pasta estadual na ocasião.

Ainda segundo a secretaria, os AMEs de Dracena e Presidente Prudente realizaram, entre 2010 e 2018, mais de 1 milhão de consultas médicas, 666 mil consultas não médicas, 320 mil exames e 88 mil procedimentos cirúrgicos.

“A Secretaria de Estado da Saúde já está adotando todas as providências administrativas para o início do processo de implantação da unidade, que englobam desenvolvimento do projeto assistencial, definição do imóvel e processo de contratação da OSS (Organização Social de Saúde)”, pontuou a pasta em outubro de 2018.

Na época, o então secretário estadual da Saúde, Marco Antonio Zago, afirmou o seguinte: “Com a implantação do AME em Presidente Venceslau, o diagnóstico e o tratamento de pacientes da região ganhará mais agilidade e qualidade”.

Matéria de Gerson Netto, G1 de Presidente Prudente

19:09:36

Juros recuam com produção industrial, mas curva não mostra corte da Selic

Os juros futuros começaram a sessão desta sexta-feira, 3, em leve queda, reagindo à produção industrial, que caiu 1,3% em março ante fevereiro, ficando no piso das estimativas do Projeções Broadcast, que iam de -1,30% a uma ligeira alta de 0,10%. A menos de uma semana da decisão do Copom, o dado do IBGE chega para corroborar a percepção de fraqueza da economia, embora as apostas para a reunião de maio seja de manutenção da Selic em 6,50% ao ano.

Mas a curva ainda não precificava corte da taxa básica de juro este ano, segundo operadores. Às 9h15, a taxa do contrato interfinanceiro (DI) para janeiro de 2021 exibia 7,10%, de 7,14% no ajuste de quinta-feira (2). O DI para janeiro de 2023 marcava a 8,21%, na mínima, de 8,24%, enquanto o vencimento para janeiro de 2025 exibia 8,74%, na máxima, de 8,76% no ajuste anterior.

IstoÉ
15:30:00

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Prefeitura arruma lombada na Figueira

Estava muito alta e fora dos padrões exigidos pelo trânsito. Vários motociclistas, especialmente mulheres caíram no local. Sob críticas, o setor de trânsito de Presidente Venceslau resolveu arrumar o obstáculo recente implantado na via Carlos Platzeck de frente a Associação dos Militares, arredonda-la e tirar os pontos de impacto. Ficou bom. Vamos ver agora se os acidentes de quedas diminuem e as quedas também.

14:52:03

Mecânico e serviços gerais masculino tomam posse na Prefeitura de Venceslau

A Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau realizou nesta quinta-feira (02), a posse de dois novos servidores no quadro de funcionalismo público do município. A posse contou com a presença do Secretário de Administração Marcelo Dassie e dos servidores do Setor Pessoal Claudenir Antônio e Guilherme Cola. A cerimônia aconteceu na sala de reunião do gabinete do Prefeito Jorge Duran.

Os servidores Jonatas Ferreira Costa e Mauricio Belarmino da Silva tomaram posse nos cargos de Serviços Gerais e Mecânico respectivamente.

Na ocasião, Dassie falou aos novos servidores da responsabilidade do serviço público e do valor do serviço que prestam para a comunidade venceslauense.

Assessoria de Imprensa
14:47:02

Óleo Essencial de Gengibre: Alívio para Dores e Muito Mais!

Que o gengibre é uma raiz sensacional, com inúmeros usos para a saúde, você já sabe. Então, é de fato previsível que o óleo essencial de gengibre seja tão bom quanto o produto in natura.

O óleo essencial de gengibre é extraído da raiz quando esta ainda se encontra bem fresca, por destilação a vapor. Seu aroma e sabor são um pouco menos acentuados do que os da planta em si.

Este óleo contém uma infinidade de substâncias com efeitos benéficos, como diferentes terpenoides e pirenos, linalol, geraniol e muitos outros. Bom, mas o que isso significa? Vamos descobrir!

Óleo essencial de gengibre e dores

O gengibre já é bastante conhecido por sua função de alívio de dores. O mesmo, portanto, pode-se dizer do óleo essencial. Sua vantagem é que ele pode ser diluído e aplicado topicamente, aliviando a dor e melhorando a circulação no local.

Um estudo de 2001 utilizou um extrato de gengibre oralmente em pacientes que sofriam com dores de osteoartrite nos joelhos. Depois de 6 semanas, aqueles que receberam o extrato tiveram melhora significativa nos sintomas. Porém, evite ingerir sem orientação médica adequada.

O que ocorre é que tanto o gengibre quanto seu óleo essencial ajudam na redução das prostaglandinas, substância ligada à sensação de dor. Um grande auxílio natural para quem sofre com o problema.

Outros benefícios do óleo essencial de gengibre

1. Redução da pressão arterial: um estudo de 2005 concluiu que o óleo de gengibre pode atuar no bloqueio dos canais de cálcio, auxiliando na redução da pressão.
2. Sistema digestivo: na aromaterapia, o óleo é usado para aliviar condições desfavoráveis do sistema digestivo, como náuseas, diarreia, indigestão, intoxicação alimentar e flatulência.
3. Apetite: o óleo essencial de gengibre também é tradicionalmente associado ao ganho de apetite.
4. Repelente: estudos indicam que ele também é um bom repelente de mosquitos, em especial o Anopheles culicifacies, um dos principais vetores da malária.

Portanto, fica a dica! Lembre-se de sempre conversar com seu médico antes de qualquer iniciativa e nunca substitua nenhum tratamento que esteja fazendo por conta própria.

Você pode também aproveitar o gengibre in natura na sua alimentação. Já comentei por aqui sobre alguns dos benefícios. É só conferir e aproveitar!

14:00:03

Serpente de três olhos é descoberta na Austrália

As autoridades da Austrália descobriram uma serpente de três olhos em uma estrada do norte do país, para a alegria dos internautas de um país acostumado a uma fauna selvagem muito diversa.

Os guardas florestais encontraram o réptil no fim de março na localidade de Humpty Doo e o batizaram de “Monty Python”.

Os estudos revelaram que o animal enxerga pelos três olhos. A terceira órbita se desenvolveu provavelmente quando a serpente estava em estado embrionário, explicou a Comissão de Parques e Fauna do Território do Norte.

A anomalia é algo frequente nos répteis, de acordo com a Comissão.

A serpente, da espécie píton carpete, media 40 centímetros e tinha quase três meses de vida quando foi encontrada. Morreu após um mês de cativeiro.

“É notável que tenha conseguido sobreviver tanto tempo na natureza com esta malformação. Tinha problemas para se alimentar antes de morrer na semana passada”, declarou o guarda florestal Ray Chatto ao jornal Northern Territory News.

A serpente encontrou uma segunda vida na internet, quando a Comissão de Parques e Fauna Selvagem publicou suas fotos no Facebook.

Os internautas estabeleceram comparações com o corvo de três olhos da série Game of Thrones e iniciaram um jogo de palavras para comentar a descoberta.

Extra
13:30:02

Federação francesa abre investigação contra Neymar por agressão a torcedor

A Comissão Disciplinar da Federação de Futebol da França (FFF) abriu um processo contra Neymar por conta da agressão a um torcedor, no último sábado, após derrota para o Rennes na final da Copa. O brasileiro pode pegar de três a oito jogos de suspensão.

Segundo o jornal “L’Équipe”, a demora para definir a punição ao camisa 10 se explica pela possibilidade de ele ser enqudrado em dois artigos diferentes do Código Disciplinar. Existe ainda a chance de a FFF pedir mais tempo para analisar as imagens.

O PSG, por sua vez, também colhe vídeos inéditos e depoimentos de testemunhas para preparar a defesa de Neymar. Publicamente, o clube já argumenta a favor do brasileiro. O diretor de comunicação Jean-Martial Ribes disse não compreender a proporção que o episódio ganhou no país e afirmou que Neymar “sempre foi um atleta exemplar”.

Para Ribes, o torcedor que teria provocado o brasileiro e outros jogadores do PSG tinha o objetivo justamente de criar alguma polêmica:

— O tipo de demonstração dessa pessoa não deveria ter sido permitido nessa área restrita. É um espaço dedicado a premiações, para celebrar os atletas das duas equipes finalistas pela Copa da França, não por ações verbais tão fortes contra nossos jogadores. Houve uma clara falta de segurança da organização. Essa pessoa passou dos limites. Vamos conversar com a FFF para bani-lo de todos os estádios na França.

Extra
12:40:03

Damares Alves diz que não pediu para deixar comando de ministério

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos desmentiu, na manhã desta sexta-feira (3), que a ministra Damares Alves teria pedido para deixar o comando da pasta.

A ministra desmestiu uma informação publicada na revista Veja. Segundo a matéria, Damares teria pedido ao presidente Jair Bolsonaro para sair do ministério por estar cansada e para cuidar da saúde.

Leia a nota na íntegra enviada pelo ministério:

“NOTA

Informo que não pretendo sair do governo.

Damares Alves
Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos”

R7
12:20:03