Liminar suspende visita de parentes e familiares de detentos nos presídios da região.
O Juiz Darci Lopes Beraldo, da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente-SP, concedeu liminar em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual, para obrigar o Estado de São Paulo a suspender, por prazo indeterminado, a visita de parente e familiares de presos encarcerados nas unidades da Região Oeste. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de mil salários mínimos por dia, o que equivale a R$ 1,045 milhão diário. A proibição atinge os presídios de Presidente Venceslau e região.
Determinou o juiz o imediato cumprimento da medida, com intimação do Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste – Croeste, Roberto Medina, bem como do Secretário Estadual de Administração Penitenciária, Nivaldo Cesar Restivo. Determinou ainda a intimação do Procurador-Chefe do Estado, em Presidente Prudente, e, diante da excepcionalidade do caso, autorizou o Ministério Público Estadual a fazer as comunicações que entender pertinentes para que a decisão judicial seja cumprida.
Em sua decisão, o juiz considerou incompreensível que, diante da pandemia que resultou em providências restritivas de direitos adotadas mundialmente, “o Governo de São Paulo ainda não tenha tomado medida tão necessária como a de suspensão de visitas nas Unidades Penais”.
Após ponderar que famílias estão se isolando, pessoas permanecendo reclusas em seus lares, comércio cerrando portas, aulas sendo interrompidas, fronteiras fechadas, atendimentos médicos não urgentes suspensos, força pública evacuando praias, praças e transporte interrompido “e a se perder a conta de tantas medidas excepcionais tomadas, todas voltadas a um bem maior, o da preservação da vida, da saúde, e o Governo de São Paulo fica impassível com a questão das visitas nos presídios!”, indagou o juiz: “Por que?”.
O próprio magistrado ressaltou que a continuidade da visitação implica a manutenção do transporte de familiares oriundos de várias regiões do estado, todos “a se reunir num local de recolhimento forçado de centenas de pessoas”, o que, segundo ele, resulta em “uma condição propícia a concorrer para a disseminação estadual do vírus”. O magistrado destacou que a medida é de extrema necessidade, num momento que não é de pânico, mas que se exige prudência.
Em caso de descumprimento, arcará o Estado com a milionária multa diária, a ser revertida ao Fundo Estadual de Reparação de Interesses Difusos Lesados, sem prejuízo de eventual caracterização de ato de improbidade administrativa pelo agente público que deveria cumpri-la. Cabe recurso da decisão. (BTM)
13:54:43
Hospital privado de SP divulga sexta morte no estado de paciente com coronavírus
O Hospital Santa Catarina, que é privado em São Paulo, divulgou nesta sexta-feira (20) a morte de um paciente de 70 anos com coronavírus. É a sexta morte registrada no estado de São Paulo na pandemia.
Até quinta-feira (19), o estado contabilizava 5 mortes, todos no mesmo hospital, o Santa Maggiore, da Prevent Sênior, e com mais de 60 anos. No Brasil, o número já chega a 8 mortes, sendo que outras duas foram registradas no estado do Rio de Janeiro.
Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com sintomas do novo coronavírus desde terça-feira (17) e morreu na quinta-feira (19), às 17h55, segundo o hospital. O resultado positivo do exame do paciente saiu nesta manhã.
Segundo o hospital, o paciente pertencia ao grupo de risco com doença pulmonar obstrutiva crônica, diabetes e hipertensão.
Em nota, o hospital lamentou a morte e disse que está seguindo todos os protocolos recomendados pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde (OMS), além de ter colocado em prática um plano para o enfrentamento da doença com diversas ações, visando a segurança dos pacientes e de seus profissionais.
Nesta sexta-feira, o secretário estadual de Saúde contabilizava apenas 5 mortes ainda.
“Dos casos internados em terapia intensiva, casos graves, nós estaremos computando, para efeito de estatísticas, apenas aqueles que tiveram a confirmação diagnóstica do coronavírus. Hoje nós temos 24 pacientes em UTI, confirmados, todos em hospitais privados, nenhum em hospital público”, disse José Henrique Germann, secretário da Saúde. O estado tem ainda 286 casos confirmados da doença e 5 óbitos.
Até o momento, a maioria das vítimas fatais tinha diabetes ou pressão alta, dentre outros problemas, segundo os hospitais divulgaram.
G1
13:50:02
Contran suspende prazo da CNH e de outros serviços do Sistema Nacional de Trânsito
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quinta-feira (19) uma deliberação ampliando e interrompendo os prazos de processos e de procedimentos dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.
A medida, diz o Contran, busca auxiliar a população no enfrentamento dos impactos do novo coronavírus no setor de trânsito e transportes brasileiro.
“Estamos considerando a necessidade urgente de se evitar aglomerações nos órgãos de trânsito e nas entidades públicas e privadas prestadoras de serviços afetos ao trânsito, além de ajudar caminhoneiros e motoristas profissionais”, diz o diretor do Denatran e presidente do Contran, Frederico Carneiro.
As mudanças anunciadas pelo Contran:
- no âmbito da fiscalização, ficam interrompidos, por tempo indeterminado, os prazos para que o condutor possa dirigir com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde 19 de feveireiro;
- a interrupção vale também para a Permissão de Dirigir (PPD), para expedição de Certificado de Registro de Veículo (CRV) em caso de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 19 de fevereiro e para o registro de licenciamento de veículos novos – desde que ainda não expirados;
- o prazo para conclusão do processo de habilitação passou de 12 para 18 meses. Isso significa que quem começou o processo de habilitação em março do ano passado e ainda não concluiu, por exemplo, terá até setembro pra concluir o processo.
Também estão interrompidos por tempo indeterminado os prazos para:
- defesa de autuação;
- recursos de multa;
- defesa processual;
- recursos de suspensão de direito de dirigir e cassação do documento de habilitação;
- para identificação de condutor infrator.
Auto Esporte
12:30:02
Mercosul facilita retorno de cidadãos aos países de origem
Com o avanço da pandemia do novo coronavírus na região, os países do Mercosul decidiram tomar medidas para facilitar o retorno de cidadãos de países integrantes do bloco para os seus locais de origem e também garantir medidas para a circulação de bens e serviços nas fronteiras. A decisão foi tomada após reunião, por videoconferência, dos chefes de Estado e representantes dos governos do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, que exerce a presidência pro-tempore do bloco.
“A pandemia causada pelo Covid-19 não respeita fronteiras, exigindo coordenação regional eficiente e permanente, com base em boas práticas baseadas em evidências científicas e em diretrizes e orientações emitidas pelas organizações competentes”, aponta a declaração conjunta dos países integrantes do bloco e divulgada pelo Itamaraty.
Nos últimos dias, a fim de conter a propagação do novo coronavírus, todos os integrantes do grupo anunciaram medidas para fechamento total ou parcial de seus territórios. De acordo com a declaração conjunta dos países integrantes do Mercosul, caberá aos ministérios das Relações Exteriores e aos órgãos responsáveis por imigração e transporte de cada país coordenar as ações para facilitar o retorno.
Para facilitar o processo, os países se comprometeram a fazer um intercâmbio periódico de listas de pessoas que desejam retornar. “No caso de Estados que possuem companhias aéreas nacionais em atividade, os respectivos governos administrarão as operações de retorno, de acordo com suas possibilidades”, diz o documento.
Agência Brasil
12:00:03
Conheça os ganhadores da 10ª Edição do Prêmio Top Of Mind em Presidente Venceslau
Folha Ribeirinha Marketing & Pesquisas, Produções e Eventos, apresenta os vencedores da 10ª Edição do Prêmio Top Of Mind em Presidente Venceslau. Confira aqui as empresas, empreendedores, profissionais e personalidades que se destacam em seus segmentos de atuação, alcançando os mais elevados índices de aprovação popular e que foram os mais indicados pela opinião pública, neste município:
Apresentador da Globo está na UTI, em estado grave, com coronavírus
O âncora Marcelo Magno, de 37 anos, foi diagnosticado com o novo coronavírus. Na tarde desta quinta-feira (19), a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) confirmou três casos de coronavírus em Teresina.
O jornalista, que participa do rodízio de apresentadores do ‘Jornal Nacional’, está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular da capital. De acordo com o boletim médico desta quinta-feira (19), o apresentador da TV Clube teve uma melhora durante as últimas 24 horas e seu quadro é considerado grave.
Marcelo Magno, que é âncora de noticiários na TV Clube, afiliada da Globo no Piauí, foi internado na UTI nessa quarta-feira (18), após ter seu quadro agravado por causa do cansaço. O jornalista precisou ser intubado.
R7
11:20:03
Consulte os canis de comunicação da Prefeitura de Venceslau
A Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau vem tomando diversas atitudes para diminuir os possíveis riscos do novo Coronavírus à população.
Para facilitar o atendimento, contamos com diversos canais de comunicação que possibilitam ao munícipe tratar de assuntos gerais através do site http://www.
Para emissão de guias de água e outros assuntos entrar em contato com o DAE (Departamento de Agua e Esgoto) através do telefone 3271-6184. Para consulta de Holerite e demais assuntos relacionados ao servidor, falar com o Setor Pessoal RH pelo número 3272-9090.
O Setor Jurídico deve ser contado para assuntos jurídicos, guias e parcelamentos de débitos ajuizados e demais serviços: 3271-5865. Setor de Lançadoria para guia de IPTU e ISSQN, Nota Fiscal de Serviço Eletrônica e demais serviços: 3272-9092.
Assessoria de Imprensa
11:10:03
Nasa suspende seus projetos lunares
A Nasa anunciou que suspenderá a construção e os testes do foguete e da espaçonave de sua missão tripulada Artemis à Lua, devido ao crescente número de pessoas afetadas pelo novo coronavírus em suas equipes.
A agência espacial americana fecha seu centro de montagem em Michoud, Nova Orleans, onde é fabricado seu lançador pesado Space Launch System (SLS), bem como o local de testes Stennis Space Center, no estado do Mississippi, anunciou na quinta-feira Jim Bridenstine.
Esta decisão “em Stennis é devida ao crescente número de casos da doença Covid-19 na população próxima ao centro, ao número de funcionários em autoconfinamento entre nossa equipe local e a um caso confirmado de contaminação em nossa equipe em Stennis”, disse.
“A Nasa suspenderá temporariamente a produção e o teste dos equipamentos SLS e Orion. As equipes da Nasa e subcontratadas implementarão de forma ordenada a paralisação do local”.
O Space Launch System é um poderoso lançador destinado a transportar a espaçonave Orion.
A pandemia de Covid-19, ligada ao novo coronavírus, poderia, portanto, atrapalhar os objetivos do governo americano de levar uma tripulação à Lua até 2024.
“Estamos cientes de que haverá impactos nas missões da Nasa, mas, enquanto nossas equipes trabalham para analisar a situação geral e reduzir os riscos, nossa primeira prioridade é a saúde e a segurança do pessoal”, disse Bridenstine.
Essa missão do programa Artemis da Nasa é a primeira de uma série cujo objetivo é fazer estadas de longo prazo na superfície da Lua para estudá-la e desenvolver as técnicas necessárias para missões tripuladas na superfície de Marte.
AFP
11:05:03
Dra. Suédia Perosso de Souza – CRP 58339
Todos nós enfrentamos problemas em algum momento da vida, mas algumas pessoas paralisam diante deles. A Psicoterapia como a Hipnose podem ajudá-los, a lidar com as dificuldades e sofrimentos que a vida nos impõe.
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“Quando me aceito como sou, posso então mudar”. (Carl Roger).
Suédia Perosso de Souza é Psicóloga a 19 anos, pós graduada em Psicopedagogia Clínica e Docência do Ensino Superior. E Hipnoterapeuta pela IBHT- Curitiba
Practtioner Licenciada de PNL e membro da The Society of NLP™
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11:00:03
Brasileiro em Belarus relata como é jogar enquanto o mundo está parado: “Tem que ter cautela”
Em meio à pandemia do novo coronavírus, os fãs de futebol estão órfãos com as paralisações de quase todos os torneios no mundo. Mas há um único país na Europa que se recusa a suspender a liga local. O Campeonato de Belarus teve sua rodada de abertura na quinta-feira passada, com torcedores nas arquibancadas, e um brasileiro se destacando dentro de campo.
Gabriel Ramos tem 23 anos e jogou nas categorias de base do Flamengo até 2016. Depois de atuar na Geórgia, o meia foi contratado em janeiro pelo Torpedo Zhodino, de Belarus. A estreia veio justamente com um gol no fim que deu a vitória ao novo clube. Neste momento, é um dos poucos atletas profissionais a entrar em campo. Não parece estar gostando muito da situação.
“Teria que ter cautela e parar a competição”
– Mas como a federação daqui não paralisou, acho que devem ter o controle da situação. Creio que devem ter esse senso em pensar no próximo.
Se o futebol segue normal no país, a rotina das pessoas mudou. No momento, Belarus tem 51 casos de coronavírus e nenhuma morte confirmada até a noite de quinta-feira, de acordo com a universidade americana Johns Hopkins. Esse número pode não ser tão impactante igual o de outros países, mas é suficiente para mudar alguns hábitos.
– Por enquanto, o vírus não se alastrou muito aqui, mas temos que continuar nos cuidando. As pessoas têm saído de suas casas com máscara para se prevenir. A família e os amigos perguntam como está essa pandemia aqui e ficam muito preocupados, mas eu falo que estamos nos cuidando para poder tranquilizá-los e não ficarem preocupados.
A princípio, o início do campeonato seria adiado, mas os cartolas voltaram atrás de última hora. Essa decisão gerou controvérsias, apimentadas por uma declaração do presidente do país, Aleksander Lukashenko, para o jornal italiano La Gazzetta Dello Sport. Para a autoridade, “uma sauna, beber muita vodca e trabalhar duro” é o bastante para “matar o vírus no organismo”.
GE
10:50:03
Neymar esconde-se e treina para a grande temporada de sua carreira
Neymar voltou ao Brasil e se escondeu. A suspeita óbvia é Mangaratiba, mas o local onde está vivendo segue em segredo. Repare. Enquanto metade dos grandes jogadores do planeta posta vídeos sobre o que andam fazendo nas férias, Neymar se refugia. Não está namorando, ou pelo menos não está concentrado nisso. Está trabalhando.
A pausa para o retorno da Champions League, que agora tem final programada para 27 de junho, em Istambul, está sendo aproveitada para se condicionar. Por causa das seguidas pausas forçadas por lesões, Neymar sentia-se abaixo de sua condição física ideal.
Está aproveitando para se recondicionar. Nesta temporada, jogou poucas vezes, mas sempre que jogou, jogou muito!
A ideia agora é se preparar silenciosamente para um retorno barulhento. Para que, quando o futebol voltar, e especialmente a Champions League tiver jogos novamente, perceba-se que Neymar trabalhou.
Ao que parece, Neymar percebeu que tem dois anos e meio para a eternidade. Se estiver concentrado como hoje está, se ganhar a Champions League de 2020 e a Copa do Mundo de 2022, neste caso vai se falar de Neymar pelo resto da história.
Globo Esporte
10:45:03
Coronavírus: ‘Ansiosos para ajudar’, médicos cubanos ainda aguardam convocação
Médicos cubanos que permaneceram no país após o término de sua participação no programa Mais Médicos estão “ansiosos” para voltar ao trabalho e ajudar na contenção do coronavírus, disse à BBC News Brasil Niurka Valdes Perez, representante desses profissionais. Embora o governo de Jair Bolsonaro já tenha anunciado que vai convocá-los, ela diz que o chamado ainda não ocorreu.
Segundo Perez, que preside a associação de médicos cubanos que ficaram no Brasil (Aspromed), há cerca de 2 mil profissionais que continuam no país. Sem poder exercer a profissão, muitos vivem de bicos e trabalhos informais. Eles se dividem em três grupos: os que se naturalizaram brasileiros, os que receberam o direito de residência permanente, e os que ficaram na condição de refugiados. Já a Embaixada cubana em Brasília diz que parte deles já retornou à Cuba, restando cerca de 1,6 mil no Brasil.
O Ministério da Saúde anunciou que vai contratar 5.811 profissionais para reforçar o enfrentamento ao coronavírus, com contratos de um ano de duração. O primeiro edital de convocação, no entanto, exige que a pessoa tenha registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Essa exigência exclui a imensa maioria dos médicos cubanos, que não possui o Revalida (exame para revalidar diplomas de medicina obtidos em outros países).
À BBC News Brasil, o ministério disse que os médicos cubanos só serão chamados na terceira convocação, prevista para ocorrer na próxima semana ou na seguinte. A previsão é de contratar cerca de 1,8 mil cubanos.
A primeira convocação, aberta até este domingo, está registrando grande procura. Até quinta-feira, já havia 7.167 inscritos. No entanto, a participação desses interessados só será confirmada após a verificação de documentos. Em convocações anteriores, houve também desistência de médicos brasileiros depois da distribuição pelas cidades do Brasil. Por isso, o Ministério da Saúde acredita que haverá convocação de cubanos.
Os médicos contratados na primeira convocação devem começar a trabalhar em abril. A bolsa-auxílio será de R$ 12,38 mil.
Bem Estar
10:40:03
Youtube e Netflix reduzem velocidade na Europa para evitar bloqueio da internet
Netflix e Youtube reduzirão a qualidade do streaming de vídeos para diminuir a pressão sobre a internet na Europa, onde vários países decretaram confinamento para conter a propagação do novo coronavírus.
Depois de conversar com o comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, a Google, proprietária do Youtube, decidiu seguir os passos do Netflix, que na quinta-feira tomou a decisão de reduzir a velocidade em todo os fluxos de transmissão na Europa durante 30 dias.
“Nos comprometemos a mudar temporariamente todo o tráfego da UE para a definição standard como parão”, afirma um comunicado divulgado pela Google, que também expressa o compromisso da empresa a trabalhar com governadores e operadores de rede.
O teletrabalho e o confinamento na Europa para evitar a propagação da pandemia provocaram um aumento do tráfego na internet, o que levou Breton a entrar em contato nos últimos dias com as plataformas digitais para reduzir a pressão.
A Europa se tornou o epicentro da pandemia, que começou na China em dezembro e infectou desde então mais de 240.000 pessoas e que se aproxima da barreira simbólica de 10.000 mortes no mundo.
AFP
10:30:02
Decreto proíbe hospedagem aos finais de semana e suspende atendimentos de saúde a detentos em Presidente Venceslau
A Prefeitura de Presidente Venceslau anunciou nesta sexta-feira (20) que, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, os hotéis e pousadas instalados na cidade não poderão hospedar nenhuma pessoa aos sábados e domingos. Conforme informou ao G1 o prefeito Jorge Duran Gonçalez (PSD), o fluxo de pessoas no município aos finais de semana aumenta devido aos dois presídios. O decreto ainda estabelece outras medidas para a área da saúde e a clubes e academias.
As penitenciárias de Presidente Venceslau “Zwinglio Ferreira” (P1) e “Maurício Henrique Guimarães Pereira” (P2) abrigam juntas 1.405 presos, conforme levantamento do G1 junto à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
A medida imposta nesta sexta-feira (20) visa impedir a aglomeração de pessoas nestes estabelecimentos, uma das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) no combate ao coronavírus.
“Nós sabemos que aos finais de semana existe um maior fluxo de hóspedes nestes estabelecimentos devido aos dois presídios”, disse o prefeito. “Tomamos essa medida a fim de garantir as providências que temos tomado ao longo deste período de combate à pandemia da Covid-19”.
Ainda foi salientado por Duran que as ações são para proteger pessoas e evitar a proliferação da doença, preservando vidas humanas.
O prefeito estima que aproximadamente 500 pessoas passem por hotéis e pousadas da cidade aos finais de semana, segundo informou ao G1.
G1/Prudente
10:25:03
MultiDicas
Separamos as principais dicas de prevenção ao Coronvavírus COVID-19. Assista, marque e compartilhe com seus amigos!
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Juntos podemos evitar o contágio. As medidas são simples e todos podemos seguir!
