Colômbia descriminaliza aborto até 24ª semana de gestação
Em uma votação histórica, os magistrados da Corte Constitucional da Colômbia, o mais alto tribunal do país sul-americano, descriminalizaram o aborto até as primeiras 24 semanas de gravidez.
Antes da inédita decisão, o aborto só era permitido em solo colombiano em algumas situações, como em estupro ou incesto, se a saúde da mãe estivesse em risco em virtude da gravidez ou se o feto apresentasse malformações graves que não permitissem sua vida.
Os juízes, no entanto, explicaram que após os seis primeiros meses de gestação, as regras que entrarão em vigor serão as que já estavam previstas antes da votação.
A Corte instou o Congresso e o governo a estabelecer “no menor tempo possível” uma “política pública abrangente que evite amplas margens de desproteção à dignidade e aos direitos das mulheres grávidas”.
“Após o direito ao voto, essa foi a conquista mais importante para a vida, autonomia e realização plena e igualitária das mulheres”, escreveu a prefeita de Bogotá, Claudia López.
Vários manifestantes contrários e a favor do aborto se reuniram em diversos pontos da capital colombiana, principalmente nas proximidades do tribunal.
Ansa
11:00:02
Fachin assume hoje a presidência do TSE
O ministro Edson Fachin assume hoje (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois, deve passar o cargo para seu vice, Alexandre de Moraes. O atual presidente, Luís Roberto Barroso, deixa o cargo e também o TSE, onde passou quatro anos.
Isso faz com que, em um ano eleitoral, o TSE tenha três presidentes diferentes. O revezamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no comando da Justiça Eleitoral é normal e está previsto no regramento da instituição.
Agência Brasil
10:50:02
Após cinco anos, propaganda partidária volta a ser exibida nesta quarta-feira em São Paulo
Volta a ser exibida em São Paulo nesta quarta-feira (23) a propaganda partidária gratuita nas TVs e rádios do Estado. A primeira legenda será o Podemos, com inserções também na sexta-feira.
As definições dos horários estaduais ficam a cargo dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). As transmissões serão nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 19h30 às 22h30, terão duração de 30 segundos e passarão nos intervalos da programação das emissoras.
A propaganda partidária, extinta em 2017, foi retomada com a Lei nº 14.291/22 e regulamentada pela Resolução TSE 23.679/22. De acordo com a norma, as exibições em anos eleitorais se darão no primeiro semestre, antes das convenções partidárias.
De acordo com a lei, é proibida a participação de pessoas não filiadas ao partido, a promoção de candidaturas a cargos eletivos, bem como qualquer forma de propaganda eleitoral.
As agremiações poderão fazer uso do tempo para exibir programas partidários, divulgar atividades, explicar a posição da legenda em relação a temas políticos, incentivar filiações e promover a participação de mulheres, jovens e pessoas negras na política.
A lei estipula ainda que no mínimo 30% do tempo destinado a cada legenda veicule conteúdo voltado para a promoção da participação feminina na política.
O calendário de exibição no Estado de São Paulo está disponível no site do TRE-SP e é atualizado diariamente.
As inserções nacionais também começam nesta semama e ocorrerão nas terças, quintas e sábados.
A primeira propaganda nacional ocorrerá neste sábado (26), com a veiculação do horário do Psol. Nos dias 1º e 10 de março serão as vezes do PDT e do MDB.
R7
10:40:52
Dólar estende perdas com manutenção de fluxo para Brasil
O dólar caía pela terceira sessão consecutiva contra o real nesta terça-feira, com a moeda brasileira continuando a aproveitar fluxo de recursos estrangeiros atraído pelo juro alto no mercado local, enquanto investidores continuavam monitorando o noticiário em torno das tensões na Ucrânia.
Às 10:08 (de Brasília), o dólar à vista recuava 0,34%, a 5,0883 reais na venda, depois de cair 0,64% na mínima do dia, a 5,0733 reais. Caso mantivesse esse patamar até o fim dos negócios, a moeda norte-americana registraria uma mínima para encerramento desde 2 de julho de 2021 (5,0523).
IstoÉ
10:30:02
Governo amplia prazo de ações reduzindo efeitos da pandemia no turismo
O Diário Oficial da União de hoje (22) publica medida provisória que amplia alguns prazos de medidas emergenciais adotadas para reduzir os efeitos da crise decorrente da pandemia nos setores de turismo e de cultura.
A Medida Provisória nº1.101 amplia até 31 de dezembro de 2022 algumas medidas que desobrigam prestadores de serviços e empresários a reembolsar o consumidor, por eventuais adiamentos ou cancelamento de serviços, de reservas e de eventos como shows e espetáculos.
Essa desobrigação de reembolso dos valores pagos pelos consumidores é permitida caso haja remarcação dos serviços, das reservas e dos eventos adiados, ou quando haja disponibilização de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços, reservas e eventos disponibilizados pela mesma empresa, desde que não sejam cobrados valores adicionais pela alteração.
Para acessar o crédito junto à empresa onde adquiriu o serviço, o consumidor precisa ficar atento ao prazo de 120 dias, contados a partir do adiamento ou cancelamento dos serviços, ou 30 dias antes da realização do evento. Esse prazo poderá ser estendido por mais 120 dias por motivos de falecimento, internação ou força maior.
Agência Brasil
10:20:03
Golpista do Tinder cria perfil em app de celebridades e fatura R$ 153 mil
Após ser acusado de ter cometido golpes que totalizaram US$ 10 milhões (cerca de R$ 52 milhões) – crimes expostos no documentário “O golpista do Tinder” da Netflix -, Shimon Hayut criou um perfil, na última semana, na plataforma Cameo, que é voltada para celebridades produzirem conteúdos exclusivos e vendê-los para os seus fãs. Ele já faturou US$ 30 mil (R$ 153 mil). As informações são do iG.
O israelense, que se passava por Simon Leviev, filho do magnata de diamantes Lev Leviev, cobra US$ 200 (R$ 1 mil) para produzir vídeos para seus fãs e US$ 2 mil (R$ 10,2 mil) para conteúdos destinados a empresas.
Segundo o site TMZ, Shimon atende pedidos que vão desde mensagens de aniversário até conversas estimulantes.
Estadão Conteúdo
10:10:02
Pandemia reduz expectativa de vida no Brasil em 4,4 anos, diz especialista
A pandemia da Covid-19 diminuiu a expectativa de vida dos brasileiros em aproximadamente 4,4 anos. É o que aponta um levantamento elaborado, nesta segunda-feira (21), pela especialista em demografia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ana Amélia Camarano.
Em 2019, antes da chegada do novo coronavírus, a média de longevidade brasileira era de 76,6 anos. Em contrapartida, somente entre março de 2020 e dezembro de 2021, caiu para 72,2 anos.
“Se a pandemia continuar, a expectativa de vida vai continuar caindo, infelizmente. Isso tudo aconteceu por causa da sobrecarga dos hospitais e aumento de mortes por Covid-19 durante os últimos dois anos. Para reverter o cenário, precisamos em primeiro lugar acabar com essa crise sanitária. Depois disso, é necessário investir em saúde no Brasil visando o longo prazo”, disse Camarano.
CNN
10:00:03
BC ainda espera 5,8 milhões de consultas sobre dinheiro esquecido
Após uma semana com o sistema em funcionamento, cerca de 5,8 milhões de pessoas e empresas com dinheiro esquecido em bancos ainda não fizeram consulta ao SVR (Sistema de Valores a Receber). Segundo o Banco Central, dos 28 milhões de CPF e CNPJ com saldo a receber nesta primeira etapa, 22,1 milhões acessaram o site até agora.
Ao todo, o valor previsto em contas paradas é de R$ 8 bilhões. A estimativa do BC é o pagamento de R$ 3,9 bilhões na primeira etapa, que começou com as consultas em 13 de fevereiro e tem previsão de início dos resgates em 7 de março. Os outros R$ 4,1 bilhões devem ser pagos na segunda etapa, a partir de 2 de maio.
O site que permite identificar esse valores e solicitar a devolução registrou 102,701 milhões de buscas por CPF e CNPJ, da noite de 13 de fevereiro até a noite do último domingo (20). Desse total, 100,151 milhões correspondem a pessoas físicas, e 2,550 milhões, a pessoas jurídicas.
R7
09:50:02
Sisu 2022: resultado é divulgado nesta terça
O resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o primeiro semestre de 2022 será divulgado nesta terça-feira (22). De acordo com o Inep, a lista de aprovados deve ser disponibilizada até 23h na página do programa.
O Sisu é o meio pelo qual o Ministério da Educação (MEC) seleciona estudantes para vagas em cursos de ensino superior de instituições públicas.
Quem for aprovado na chamada regular tem de 23 de fevereiro a 8 de março para fazer a matrícula ou registro acadêmico na instituição de ensino.
Já o candidato que não for selecionado pode se inscrever na lista de espera de um dos cursos escolhidos no ato de inscrição. Esta etapa estará disponível até 8 de março, com resultado divulgado a partir do dia 10.
Cronograma do Sisu
- Resultado da chamada única: 22 de fevereiro
- Matrícula ou registro acadêmico: 23 de fevereiro a 8 de março
- Manifestação de interesse em participar da lista de espera: 22 de fevereiro a 8 de março
- Resultados da lista de espera: a partir de 10 de março
G1
09:40:02
Prêmio Folha Ribeirinha 2022
A Folha Ribeirinha Marketing, Pesquisas, Produções e Eventos apresenta os Vencedores do 14º Prêmio Top Of Mind das Empresas, Empreendedores, Profissionais e Personalidades do Ano que se destacam em seus segmentos de atuação alcançando os mais elevados índices de Aprovação Popular em quesitos de atendimento, preço, higiene, credibilidade, eficiência e qualidade em Pres. Venceslau – SP. Parabéns aos ganhadores em suas respectivas categorias:
Damaris Palmeira
Locutora Popular FM
Renata Delgado
Digital Influencer
Sadao Produções
Sonorização e Iluminação para Festas e Eventos
09:32:02
Abono salarial PIS/Pasep: mais um lote de pagamentos é liberado
Começam nesta terça-feira (22) os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep, referentes ao ano-base 2020, para trabalhadores do setor privado nascidos em maio e para servidores públicos com final de inscrição 4.
Os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 29 de dezembro (veja o calendário completo mais abaixo).
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Calendário do abono salarial PIS para 2022 — Foto: Economia g1
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G1
09:20:02
Semana inicia com 2.165 casos e 12 mortes por Covid na região
Ao longo desta segunda-feira, os municípios da 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo informaram mais 2.165 casos positivos de Covid-19 e 12 mortes em decorrência da doença, sendo estas registradas em Adamantina (1), Pacaembu (1), Presidente Prudente (4), Presidente Venceslau (3), Rancharia (2), e Tarabai (1). Com a nova atualização, que traz dados represados do final de semana, a região de Presidente Prudente atingiu a marca de 175.413 casos confirmados, e, destes, 3.306 foram a óbito e 163.793 se recuperaram. No oeste paulista, 3.022 pessoas aguardam resultados de exames.
Na região de Presidente Prudente, confirmaram novos casos de Covid-19: Adamantina (261); Anhumas (10); Caiuá (9); Dracena (147); Emilianópolis (62); Estrela do Norte (3); Flórida Paulista (41); Indiana (7); Irapuru (21); Junqueirópolis (29); Lucélia (140); Mariápolis (15); Nantes (14); Nova Guataporanga (6); Osvaldo Cruz (129); Pacaembu (34); Pauliceia (36); Pirapozinho (12); Presidente Bernardes (21); Presidente Epitácio (58); Presidente Prudente (589); Presidente Venceslau (229); Rancharia (11); Regente Feijó (29); Rosana (54); Santa Mercedes (28); Santo Anastácio (34); Santo Expedito (4); São João do Pau-d’Alho (6); Taciba (39); Tarabai (79); e Tupi Paulista (14).
É valido ressaltar que alguns municípios não publicam o boletim diariamente, portanto, alguns dados são incluídos ao próximo expedido. A ronda produzida por este diário também contabiliza os dados disponíveis na plataforma do Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados Estatísticos).
O Imparcial
09:12:02
Radar do Blog
istoé
RIO ANTECIPA SEGUNDA DOSE NA VACINAÇÃO DE CRIANÇAS
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio de Janeiro vai antecipar a aplicação da segunda dose da vacina contra a covid-19 para as crianças de 5 a 11 anos que tenham comorbidades ou deficiência. Com isso, o intervalo de aplicação da Pfizer pediátrica para esse grupo cai de oito semanas para 21 dias após a primeira dose. Para quem tomou a CoronaVac, permanece o prazo de 28 dias.
istoé
MORTES POR COVID ONTEM NO BRASIL
Com 333 novas mortes por covid-19 registradas nas últimas 24 horas, o total de vítimas da doença chegou nesta segunda-feira, 21, a 644.695 no Brasil. A média móvel de óbitos, que elimina distorções entre dias úteis e fim de semana, subiu quase 8% em relação há duas semanas e, agora, está em 826.
ansa
ALEMANHA SUSPENDE GASODUTO COM A RÚSSIA
A Alemanha anunciou a suspensão do acordo para a implementação do gasoduto russo Nord Stream 2 nesta terça-feira (22). A estrutura passa pelo território alemão até Berlim e dobraria o fornecimento de gás para a Europa. Segundo o chanceler alemão, Olaf Scholz, seu governo pediu que as autoridades de regulamentação suspendam o processo de revisão do acordo firmado na metade do ano passado pela então chanceler Angela Merkel.
09:09:04
Morre mulher de 45 anos em Presidente Epitácio
Falecimento
PRESIDENTE EPITÁCIO
SILVIANE MELLRY DO AMARAL
Faleceu nesta madrugada em Presidente Epitácio, Silviane Mellry do Amaral, aos 45 anos. Teve morte natural.
Seu corpo está sendo velado na Funerária Araçá, de onde sairá os féretro nesta terça-feira, às 17 horas para o Horto da Igualdade.
08:39:56
Carro com suspeita de adulteração de chassi e motor
g1 prudente
Um veículo com suspeita de adulteração da numeração do chassi e do motor foi apreendido pela Polícia Militar Rodoviária, na Rodovia Raposo Tavares (SP-270), em Presidente Epitácio (SP), nesta terça-feira (22).
Conforme a corporação, o carro com placas de Jacutinga (MG) foi abordado por volta da 1h20. No automóvel estavam o condutor, de 26 anos, e o passageiro, de 21 anos.
Eles informaram aos policiais que levariam o veículo de São Paulo (SP) para Ponta Porã (MS).
Contudo, durante a vistoria, a equipe observou que o chassi e o motor estavam com a numeração com indícios de adulteração. A ocorrência foi apresentada na Delegacia de Polícia Civil de Presidente Epitácio, onde foi determinada a apreensão do carro e documento.
Após as oitivas e a qualificação do motorista e do passageiro, eles foram liberados.
08:33:33
