“Quando fomos retirar o ônibus, nos deparamos com a surpresa de ter de desembolsar a quantia de quase R$ 20 mil de pátio. Não tinha dinheiro para pagar, tive que pedir. Acabei pegando emprestado de um amigo e, para pagar o amigo, tive que dispor de um carro. É um desespero o que estamos passando”
Robson Paggin Luiz, 36, proprietário de ônibus apreendido
Segundo relatos de motoristas, chega a R$ 20 mil o valor a ser pago por donos de ônibus apreendidos após levarem manifestantes para os atos golpistas de 8 de janeiro. O montante se refere ao custo do pátio da PRF (Polícia Rodoviária Federal) onde os veículos ficaram estacionados. Por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal), a PRF apreendeu os veículos onde viajaram manifestantes no dia anterior aos ataques aos prédios dos três Poderes em Brasília.
Quando foram buscar os ônibus, os motoristas foram informados por policiais que precisam pagar uma taxa pelo uso do pátio onde os veículos ficaram estacionados. Segundo a PRF, o artigo 271 do Código de Trânsito Brasileiro prevê que “a restituição do veículo removido só ocorrerá mediante prévio pagamento de multas, taxas e despesas com remoção e estada, além de outros encargos previstos na legislação específica”
DIFICULDADE DOS DONOS
Advogada que defende parte dos motoristas, Milena Caixeta afirma que os veículos foram apreendidos por decisão judicial, não por infração administrativa ou atraso de pagamento de impostos. Por isso as taxas não deveriam ser cobradas. Ela relata que, “com muita dificuldade, a maioria desses proprietários estão correndo atrás de empréstimos com colegas ou familiares para que possam retornar aos seus trabalhos o quanto antes”. O pagamento, diz a advogada, ainda deve ser feito à vista.
Com Uol
