Criado em 1998 como avaliação de desempenho dos estudantes brasileiros, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aos poucos foi assumindo uma outra função, a de instrumento de seleção para o acesso a instituições de ensino superior. Desde 2009, o Enem foi oficializado como uma porta de entrada das universidades brasileiras.
O que pouca gente sabe — e pode se tornar um atrativo a mais aos que prestam o exame — é que os resultados da prova também podem ser utilizados para garantir uma vaga em faculdades estrangeiras. Principalmente se o sonho for fazer uma graduação em Portugal.
Em março de 2014, um decreto do governo português regulamentou uma série de questões referentes a estudantes estrangeiros no país.
E essa legislação propiciou um acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal responsável pela prova do Enem.
A partir de então, foi instituído um programa chamado Enem Portugal, que viabiliza, conforme frisa a própria autarquia em nota, “acordos interinstitucionais entre o Inep e as instituições de educação superior portuguesas”.
Na época, algumas universidades de lá já vinham aceitando os resultados do Enem, mas de forma não sistematizada.
O acordo garantiu uma unidade de processos e melhorou a agilidade, com uma comunicação direta com a autarquia brasileira. “O Inep facilita [aos conveniados] o acesso às notas”, informa à BBC News Brasil a assessoria de comunicação do órgão.
Atualmente são 51 as instituições portuguesas que fazem parte do programa, com “acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursos de graduação em Portugal”.
“Cada instituição define as regras e os pesos para uso das notas”, explica o Inep.
A autarquia frisa que esses acordos não envolvem “transferências de recursos” e “não preveem financiamento estudantil pelo governo brasileiro”.
Para quem está pensando em tentar uma vida acadêmica além mar, isso é importante: mesmo as universidades públicas europeias costumam cobrar anuidades quando o estudante é estrangeiro, sobretudo se for extra-comunitário, ou seja, de fora da União Europeia.
No caso de alunos nacionais, as taxas, mesmo que existam, costumam ser subsidiadas pelo governo.
BBC
10:25:10
