A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, criticou nesta sexta-feira, 31, dois trechos aprovados na quinta-feira, 30, na medida provisória (MP) 1.304/2025. O primeiro é a previsão de contratação de usinas movidas a carvão e o segundo é a previsão de licenciamento acelerado para usinas hidrelétricas, inclusive as chamadas reversíveis.
Após três dias de longas discussões na comissão mista que analisou a MP, com debates e ajustes no relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a medida, o texto foi aprovado por rápidas votações nos plenários da Câmara e do Senado, entre 1 a 5 minutos, em votação simbólica.
Está previsto no texto o uso do Licenciamento Ambiental Especial (LAE) às usinas hidrelétricas e seus reservatórios, em razão de seu “caráter estratégico para a segurança hídrica e energética e estabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN)”. Essa foi a justificativa presente na MP.
O ponto de atenção é o seguinte: o governo federal é quem define o caráter estratégico e, portanto, a necessidade de garantir celeridade nesses licenciamentos. No caso das hidrelétricas, essa caracterização é automática, sem necessidade de passar pelo crivo do Executivo. Esse foi o argumento utilizado pela ministra Marina Silva. IE
Araujo Car
