A Justiça determinou que a mãe e o pai acusados de matar o próprio filho bebê, em Presidente Prudente (SP), sejam julgados pelo Tribunal do Júri. O caso ocorreu no mês de maio de 2021, no Jardim Morada do Sol.
As sentenças de pronúncia foram proferidas pelos juízes Flávia Alves Medeiros e Alessandro Correa Leite, ambos da Vara do Júri e da Infância e da Juventude, da Comarca de Presidente Prudente. Os réus receberam sentenças distintas, pois a ação penal inicial foi desmembrada e ambos passaram a responder a processos individuais separados sobre o caso. As decisões judiciais também mantiveram as prisões preventivas de ambos.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) informou ao g1 que o processo foi desmembrado porque os réus acusavam um ao outro pelo crime.
A sentença de pronúncia do pai, proferida pelo juiz Alessandro Correa Leite, possui 17 laudas. Em interrogatório na Justiça, o acusado alegou ser inocente e negou ter asfixiado, apertado ou beliscado a criança. Ele ainda admitiu que mentiu em depoimento à Polícia Civil.
Já a decisão da mãe, proferida pela juíza Flávia Alves Medeiros, tem seis laudas. Em seu depoimento ao Poder Judiciário, a ré negou ter praticado o crime.
Os dois magistrados determinaram que os réus sejam julgados pelos crimes de tortura e homicídio.
Em despacho no dia 14 de março de 2022, a juíza Flávia Alves Medeiros determinou que se dê vista dos autos ao promotor de Justiça e intime-se o defensor da ré para, no prazo de cinco dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até no máximo de cinco, oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência e apresentação de armas e bens durante o júri popular.
Os réus foram detidos em flagrante na época do crime e ainda continuam presos à espera do julgamento, já que a Justiça decretou e manteve as prisões preventivas de ambos. A mãe, de 22 anos, está na Cadeia Feminina de Dracena (SP), enquanto o pai, de 32 anos, encontra-se na Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, a P2, em Tremembé (SP).
G1/Prudente
09:56:02
