O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) pedirá nesta quinta-feira (13) que o Supremo Tribunal Federal (STF) adie o julgamento marcado para esta tarde sobre a criminalização da homofobia para que os deputados possam tratar do tema no âmbito do Legislativo.
O parlamentar quer que o STF aguarde discussão na Câmara dos Deputados de projeto de lei apoiado pela Frente Evangélica, que aumenta a pena para crime de homicídio ou lesão corporal cometido com motivação homofóbica.
Seis ministros já votaram para enquadrar quem praticar, induzir ou incitar a intolerância, discriminação ou preconceito de orientação sexual no crime de racismo (pena de três anos de prisão e multa, inafiançável e imprescritível). Faltam cinco votos.
A proposta do deputado Sóstenes prevê aumento de um terço até a metade da pena de um condenado se o motivo do assassinato ou das agressões for a orientação sexual da vítima.
O texto foi protocolado na quarta (12) na Câmara e ainda terá a discussão iniciada. A Frente Evangélica vai pedir ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que o projeto trâmite em regime de urgência, mais célere.
G1/Andréia Sadi e Mariana Oliveira
12:40:32
