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Um projeto no Congresso reduz impostos de empresas que contratarem trabalhadores com mais de 60 anos de idade. O benefício teria duração de 5 anos. Atualmente na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, o projeto busca elevar o número de trabalhadores com carteira assinada nessa faixa etária.
Para especialistas ouvidos pelo UOL, a iniciativa parlamentar é justificável, já que são comuns os casos de dificuldade de inserção ou reinserção no mercado de trabalho entre pessoas mais velhas. Mas a solução apresentada —isenção fiscal para contratações— pode não resolver o problema.
O projeto prevê um desconto na contribuição à seguridade social paga pela empresa. Os patrões poderão deduzir, por semestre, um salário mínimo (R$ 1.212) por empregado com mais de 60 anos. Além disso, poderão deduzir da base de cálculo da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) o total da remuneração paga ao funcionário com mais de 60 anos.
Como está tramitando em caráter terminativo, o projeto, se aprovado na CAE, irá direto para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado. Isso aumenta as chances de aprovação da proposta neste ano eleitoral, quando a janela de votações no Congresso é menor em função das campanhas.
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