O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira, 17, o caminhoneiro Marco Antonio Pereira Gomes, o Zé Trovão, a passar ao regime domiciliar com tornozeleira eletrônica. Ele teve a prisão preventiva decretada às vésperas dos atos do 7 de Setembro, mas só foi detido em outubro, depois de passar mais de um mês foragido no México.
Na avaliação do ministro, os elementos que motivaram a ordem de prisão já não justificam sua manutenção. Isso porque três meses se passaram desde as manifestações do feriado do Dia da Independência. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também deu parecer favorável à flexibilização do regime de detenção.
“Apesar da gravidade das condutas do requerente, investigadas no âmbito deste inquérito, em razão do lapso temporal decorrido entre o feriado nacional de 7/9/2021 e a presente data, não estão mais presentes, em relação a Marcos Antônio Pereira Gomes, os requisitos fáticos necessários à manutenção da prisão preventiva”, diz um trecho da decisão de Moraes.
Estadão Conteúdo
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