REUTERS/RICARDO MORAES- 10/02/2023
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), que representa as petroleiras que atuam no país, afirmou que a volta da cobrança de impostos federais sobre gasolina e etanol pode reduzir a oferta de combustíveis no Brasil.
A desoneração tributária dos dois combustíveis vale apenas até a próxima terça-feira (28). Se o governo decidir não prorrogar a isenção, PIS/Cofins e Cide-Combustíveis passarão a incidir nas operações envolvendo gasolina e etanol já no primeiro dia de março.
No dia da posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória determinando que os impostos sobre gasolina, etanol e petróleo cru seriam zerados por dois meses. O mesmo ato estabeleceu, ainda, que os tributos não serão cobrados sobre óleo diesel, biodiesel e GLP até o fim deste ano.
No entendimento do IBP, a diferença da duração da isenção dos impostos entre os combustíveis “causará um acúmulo de créditos de imposto nas refinarias independentes, que ficarão impossibilitadas de recuperar o crédito de imposto pago na compra do petróleo na venda do diesel e do GLP”.
R7
11:00:02
