O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (6), a votação sobre a posse e consumo de cannabis em pequenas quantidades, o que pode levar à sua descriminalização.
O STF iniciou suas deliberações em 2015, com a avaliação de um recurso apresentado pela defesa de um preso, Francisco de Souza, condenado por esconder três gramas de maconha em sua cela.
A decisão foi interrompida diversas vezes, a última em agosto, a pedido de um ministro que solicitou mais tempo.
Até agora, cinco dos 11 ministros do STF votaram a favor da descriminalização da maconha para uso pessoal, estabelecendo “parâmetros objetivos” de quantidade para diferenciar os usuários dos traficantes. O ministro Cristiano Zanin votou contra.
Mais um voto favorável permitiria o porte legal da maconha, em quantidade a ser definida.
A legislação atual, que data de 2006, pune quem “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização”, incluindo a cannabis. AFP
