Assim como no Congresso, o ano do Poder Judiciário tem início oficialmente nesta segunda-feira, 3. E, de partida, já com altas expectativas. A cerimônia de abertura dos trabalhos do STF, a mais alta corte do país, está marcada para o início da tarde.
A pauta do Supremo Tribunal Federal para 2025 está repleta de temas e julgamentos palpitantes – a começar por aquele que envolverá a tentativa de golpe de Estado entre 2023 e 2024. Mas não é só. Também há expectativas em torno da movimentação de ministros, como o próprio Luís Roberto Barroso, atual presidente da corte.
Barroso tem 66 anos e, em tese, pode permanecer por mais nove anos como ministro do STF – a aposentadoria é compulsória aos 75 anos. Nos bastidores, porém, há especulações de que ele pode antecipar a aposentadoria e, assim, abrir caminho para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomear mais um ministro para o tribunal. O atual presidente do STF foi nomeado para a corte em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT).
Qualquer que seja o destino de Barroso, porém, é certo que ainda sob a sua presidência o STF deve julgar se recebe a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra os envolvidos na tentativa de golpe. Como informa a coluna de Guilherme Amado, aqui no Platô, a denúncia deve ser enviada ao tribunal nos próximos dias. Entre os indiciados na investigação da Polícia Federal que vai embasar a peça estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e vários oficiais de alta patente das Forças Armadas que estiveram com ele no governo.
O caso é um dos mais importantes e aguardados da agenda do STF para este ano. A previsão é que a decisão sobre o recebimento da denúncia – quando os ministros avaliam se a peça acusatória será transformada em uma ação penal – ocorra até setembro. O julgamento em si, porém, deve ficar para depois da posse de Edson Fachin no comando da corte. É ele quem vai suceder Barroso na presidência.
A lista de temas relevantes da agenda do STF neste ano inclui ainda a responsabilização das plataformas de redes sociais pelo conteúdo que publicam. O julgamento foi interrompido no fim de 2024 por um pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça. Oficialmente, ele tem até maio para devolver o caso ao plenário. Mas, nos bastidores, ninguém acredita que ele usará o prazo completo para recolocar o tema em pauta. PlatôBR
