Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou na manhã desta sexta-feira, 19, que o apagão cibernético global não atingiu os sistemas da aviação brasileira, que seguem operando em normalidade. Contudo, a Anac diz que monitora a situação e está em contato com os operadores aéreos e aeroportuários para avaliar e minimizar eventuais impactos no setor.
“É importante destacar que, em casos de atrasos de voo, cancelamento ou interrupção do serviço, aplicam-se as disposições da Resolução nº 400 da Anac, que trata das condições gerais de transporte aéreo”, diz a agência em nota.
Pela RES 400, quando um voo sofre atrasos acima de 30 minutos ou é cancelado, a empresa aérea deve cumprir uma série de procedimentos, incluindo manter o passageiro informado sobre remarcação de horário e, de acordo com o tempo de espera, assistência material.
A assistência material é oferecida nos casos de atraso, cancelamento, interrupção de voo e preterição (negativa) de embarque. A assistência deve ser oferecida gratuitamente pela empresa aérea, independentemente dos motivos do atraso/cancelamento/preterição. Ela será fornecida de acordo com o tempo de espera, contado a partir do momento em que houve o atraso, cancelamento ou preterição de embarque. Agência Brasil
