O Senado aprovou a taxação de produtos importados até US$ 50, que já havia incluída dentro do texto de projeto de lei que institui o Programa Mover pela Câmara dos Deputados, para onde o texto ainda voltará antes de seguir para sanção do presidente Lula.
Pelo texto aprovado, o imposto de importação para compras de até US$50 em sites do exterior, como Shein, AliExpress e Shopee, será de 20%. O tributo impacta, principalmente, compras de itens de vestuário feminino por meio de varejistas internacionais, daí passou a ser chamado de “taxa das blusinhas”.
Atualmente, produtos importados no valor de até 50 dólares (cerca de R$ 265) são isentos de imposto de importação e são taxadas somente pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%. IstoÉ com Agência Brasil
