O Parlamento de Portugal aprovou na terça-feira (28) mudanças na Lei de Nacionalidade, que tornam mais rígido o acesso à cidadania, e o texto segue para sanção do presidente Marcelo Rebelo de Sousa.
O tempo mínimo de residência legal passa de cinco para sete anos para brasileiros e cidadãos da CPLP e da União Europeia, e para 10 anos para outros estrangeiros. Filhos de imigrantes só poderão ser naturalizados se um dos pais residir legalmente no país há cinco anos.
Candidatos também devem comprovar conhecimento da língua, cultura e história de Portugal, além de renda para se sustentar. O regime especial para descendentes de judeus sefarditas é eliminado.
“Para trabalhar em Portugal não é preciso ser português, mas para ser português é preciso muito mais do que trabalhar em Portugal”, disse o primeiro-ministro Luís Monteiro.
A aprovação vem semanas após o Parlamento endurecer também a Lei dos Estrangeiros.
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