O novo edital lançado pelo governo de São Paulo para substituir e ampliar o número de câmeras corporais da polícia do Estado prevê que a gravação poderá ser iniciada e finalizada pelo próprio agente localmente. Hoje, o modelo funciona com gravação ininterrupta. A Secretaria da Segurança (SSP) diz que o edital levou em consideração estudos técnicos, e avaliações apontaram problemas relativos à autonomia da bateria dos equipamentos e à capacidade de armazenamento no cenário da gravação contínua.
O governo paulista anunciou nesta semana que pretende adquirir 12 mil novos equipamentos para substituir as 10,1 mil câmeras portáteis hoje em funcionamento. A aquisição representa ampliação do programa em mais de 18%. A iniciativa foi implementada em 2020 na gestão do então governador João Doria (PSDB) e teve resultados positivos na redução de indicadores de mortes cometidas por policiais em serviço; essa tendência de queda se inverteu durante a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que acumula altas no último ano.
Na seção de requisitos, o edital do Estado prevê que a câmera operacional portátil (COP) deverá “permitir iniciar e finalizar a gravação de forma remota” e “permitir iniciar e finalizar a gravação de forma local”.
Em outro ponto, que reúne informações sobre o “tipo de vídeo”, o edital determina que “a COP irá gravar o vídeo intencional (ou vídeo de ocorrência)”, definido como um material captado a partir do acionamento “do policial militar, local ou remotamente”. Outro trecho aponta: “Encerrado o vídeo intencional, a COP deverá voltar automaticamente ao modo de espera”. ESTADÃO CONTEÚDO
