Projeto que protege crianças vítimas de violência no exterior é aprovado
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira 22 o Projeto de Lei proposto pela deputada Celina Leão (PP-CE), que protege crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica no exterior, se providências efetivas não tenham sido tomadas no local. O texto será enviado ao Senado.
Segundo a parlamentar, a proposta é para evitar que a convenção seja interpretada de forma desfavorável às mulheres brasileiras que sofrem violência (tanto elas quanto seus filhos) em países estrangeiros. Ao procurar refúgio e amparo no Brasil, costumam ser acusadas de sequestro internacional de crianças.
“O projeto estabelece que, se houver um conjunto probatório mínimo apontando a existência de situações de violência no país de residência habitual, o magistrado brasileiro poderá qualificar a situação como intolerável e aplicar o artigo 13 da Convenção de Haia”, explica.
De acordo com o PL, caso a vítima ou os responsáveis apresentem uma ou mais ocorrências, as autoridades judiciais e administrativas brasileiras deverão prestar orientação e assistência aos pais ou responsáveis legais brasileiros, registrando que existe risco grave para a saúde física e mental das crianças e adolescentes caso o agressor peça o retorno ao país estrangeiro.
As autoridades judiciais deverão, no prazo de 24 horas, providenciar a tutela antecipada da guarda aos pais ou responsáveis legais brasileiros das crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica no exterior, a qual deverá se estender, no mínimo, pelo prazo necessário à tradução da documentação cedida pelo país estrangeiro e à sua apreciação pelo Poder Judiciário.
As autoridades brasileiras poderão solicitar laudos médicos e/ou psicológicos elaborados em território nacional para compor o conjunto probatório da existência de violência doméstica.
Pela proposta, poderão ser considerados indícios de exposição de crianças e adolescentes à violência:
- denúncia no país estrangeiro de prática de violência doméstica, apresentada em órgãos administrativos ou judiciais;
- medidas protetivas solicitadas ou determinadas no país estrangeiro;
- laudos médicos ou psicológicos produzidos no país estrangeiro;
- relatórios produzidos por serviços sociais do país estrangeiro;
- depoimentos de testemunhas ou das crianças e adolescentes cuja guarda está em disputa, desde que respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações do seu testemunho;
- alegações constantes em processos de divórcio ou de separação reconhecidos no país estrangeiro;
- tentativas de denúncias da prática de violência doméstica que evidenciem a dificuldade de acesso ao sistema de proteção do país estrangeiro; e
- contatos com o consulado brasileiro na qual se solicite apoio em situação de violência doméstica.
Morre Gilberto, o “Biju”
Falecimento
MORRE EM TAUBATÉ GILBERTO BIJU
Gilberto Fernandez, venceslauense de 53 anos sofreu infarto nesta manhã de segunda-feira na cidade de Taubaté, onde residia e faleceu. Era muito conhecido em Presidente Venceslau, especialmente nos meios da venda de veículos, pode onde atuou por muitos anos.
Recentemente residiu na cidade, onde trabalhou com Magno Prado no Postinho União. “Biju” como era chamado por todos, tinha sorriso fácil, estava sempre alegre e comunicativo. Quando jovem trabalhou na Pizzaria Tremendão II.
Seu corpo terá traslado para Presidente Venceslau onde será sepultado. A previsão é de que chegue na madrugada desta terça-feira.
15:49:03
Presidente Venceslau tem mais uma morte por covid
Falecimento
Presidente Venceslau
MOACIR FRANCISCO DOS SANTOS
Faleceu há pouco na Santa Casa de Presidente Venceslau, Moacir Francisco dos Santos, aos 91 anos. A morte ocorreu por causa de complicações da Covid-19. O corpo ainda não foi liberado pelo hospital. Será sepultado nesta segunda-feira até o final da tarde sem velório.
15:20:11
Notícias de Presidente Venceslau
CIDADE TRANQUILA NESTA SEGUNDA-FEIRA
Tudo tranquilo nesta segunda-feira em Presidente Venceslau. Várias lojas do comércio na área central da cidade abriram após o meio-dia. O Natal foi festejado pelos venceslauenses nas residências e ontem a cidade mostrava movimento mínimo de pessoas e carros nas ruas.
TEMPO BOM E CALOR
Assim como ontem, o tempo se mantém estável em Presidente Venceslau. Faz calor. A temperatura no centro é de 35,1°. A previsão marca chuva para o período da tarde com chances de 30%. Pancadas típicas do verão.
MORRE GILBERTO FERNANDES O “BIJU”
Acabei de receber informações sobre a morte de Gilberto Fernandes, o “Biju”. Teve infarto e não resistiu. Estava residindo em Taubaté. Ainda não temos os detalhes completos sobre o falecimento. Gilberto esteve residindo em Presidente Venceslau recentemente e trabalhou com Magno Prado no Posto União.
15:09:12
Mais um jornalista de peso deixa a Globo
14:53:11
Morre ex-prefeito de Paulicéia, Ronney Antonio Ferreira, aos 57 anos
O ex-prefeito de Paulicéia (SP), Ronney Antonio Ferreira, morreu na madrugada desta segunda-feira (26), aos 57 anos.
Ronney faleceu em decorrência de uma infecção generalizada (septicemia), em Nova Andradina (MS), onde visitava um filho.
Ele foi prefeito de Paulicéia por duas vezes, entre os anos de 2005 e 2012, e trabalhava como dentista, em Santo Expedito (SP), onde morava atualmente.
O cunhado do ex-prefeito, Marcelo Sávio do Amaral, disse ao g1 que ele era uma “pessoa muito solícita”.
“Ele era muito tranquilo, muito solícito e sempre queria ajudar as pessoas. Era um cara bem popular. Tudo que era dele, era de todo mundo”, pontuou Amaral.
Ronney Antonio Ferreira deixa quatro filhos e quatro netos.
Sepultamento
O sepultamento será realizado nesta terça-feira (26), às 7h30, no Cemitério Municipal de Paulicéia. O velório na acontece na Câmara Municipal, nesta segunda-feira, a partir das 15h30.
G1/Prudente
14:38:02
Mercado eleva a 12% projeção para Selic ao fim de 2023
REUTERS/Bruno Domingos
O mercado elevou sua projeção para a Selic em 2023, prevendo que a taxa básica de juros fechará o ano em 12%, ante 11,75% previsto há uma semana, com a expectativa de que o Banco Central terá menos espaço para reduzir o aperto monetário após fechar este ano com a taxa em 13,75%.
Relatório Focus do Banco Central com a compilação das expectativas de analistas do mercado divulgado nesta segunda-feira também apontou uma elevação marginal das projeções para a inflação no ano que vem, para 5,23%, de 5,17% antes –acima do teto da meta de 4,75% de 2023. A projeção para os preços administrados no período aumento para 6,53%, de 6,23% antes.
Reuters
12:30:02
Gabriel Henrique – Engenheiro Civil
Gabriel Henrique, é graduado em Engenharia Civil pela Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE, possui também diversos cursos de especialização em gerenciamento de obras e estruturas. Atualmente atende a cidade de Presidente Venceslau SP e região, com o objetivo de ajudar você a realizar o sonho da casa própria.
Coreia do Sul mobiliza caças e helicópteros após incursão de drones norte-coreanos
A Coreia do Sul acusou nesta segunda-feira (26) a Coreia do Norte de invadir seu espaço aéreo com vários drones, o que levou o país a mobilizar caças para tentar derrubar os aparelhos.
“Vários drones norte-coreanos invadiram nosso espaço aéreo na zona de fronteira, perto da província de Gyeonggi”, afirmou o Estado-Maior sul-coreano em um comunicado, que destaca um “ato claro de provocação”.
A incursão motivou tiros de advertência do exército sul-coreano, que também mobilizou caças e helicópteros de combate para tentar derrubar os cinco drones. Um deles se aproximou da capital Seul.
No incidente, uma das aeronaves, o caça KA-1, caiu na área de Hoengseong, segundo a agência de notícias Yonhap.
AFP
12:00:02
William chega ao Cruzeiro sem jogar há quase dois anos e busca nível que o fez campeão olímpico
Oportunidade de mercado, contrato de produtividade e potencial para retomada na carreira. É nessas condições que William, de 27 anos, chega ao Cruzeiro. Um lateral-direito que despontou com destaque no futebol brasileiro, foi campeão olímpico, mas que viu lesões o atrapalhar na carreira europeia.
William é gaúcho de Pelotas e fez sua formação no futebol em seu estado. Passou pelo Juventude e chegou ao Internacional, onde se profissionalizou e logo chamou atenção, em 2015, aos 20 anos de idade.
Naquela temporada, foi titular nas campanhas de semifinal da Libertadores, quartas da Copa do Brasil e quinta colocação no Campeonato Brasileiro. Titular em 47 partidas, entrou de vez no radar para as Olimpíadas do Rio, em 2016. Integrou a lista final de Rogério Micale e esteve em campo em três dos seis jogos na caminhada do então inédito ouro olímpico.
GE
11:30:20
Florianópolis é a cidade brasileira mais procurada para hospedagem em 2023, aponta ranking do Airbnb
Florianópolis lidera o ranking das cidades brasileiras mais buscadas para hospedagem em 2023 na plataforma de aluguéis temporários Airbnb. A capital de Santa Catarina também está entre as sete primeiras cidades do mundo mais buscadas no site.
Porto Seguro e Salvador, na Bahia, também aparecem no topo da lista.
Para o ranking, a plataforma se baseou nos check-ins feitos entre o primeiro e o terceiro trimestre de 2022. Os dados foram considerados uma amostragem para o mesmo período de 2023.
De acordo com a prefeitura, esta temporada deve ser a maior dos últimos dez anos. As praias da capital catarinense aguardam mais de meio milhão de turistas nesta temporada de verão.
Confira o ranking mundial
- Málaga, Andaluzia, Espanha
- Sydney, New South Wales, Austrália
- Melbourne, Victoria, Austrália
- Auckland, Auckland, Nova Zelândia
- Bangkok, Bangkok, Tailândia
- Queenstown, Otago, Nova Zelândia
- Florianópolis, Santa Catarina, Brasil
- Porto Seguro, Bahia, Brasil
- Perth, Western Australia, Austrália
- Salvador, Bahia, Brasil
G1
11:45:03
Imagens fantásticas do supertelescópio James Webb mostram o Universo como nunca antes visto
Foi um presente de US$ 10 bilhões para o mundo. Uma máquina que mostraria nosso lugar no Universo.
O Telescópio Espacial James Webb foi lançado há exatamente um ano, no dia de Natal. Foram necessárias três décadas para planejar, projetar e construir este dispositivo.
Muitos se perguntaram se este sucessor do famoso Telescópio Espacial Hubble poderia realmente corresponder às expectativas.
Tivemos que esperar alguns meses enquanto seu épico espelho principal de 6,5m era desdobrado e ajustado, e seus outros sistemas testados e calibrados.
Mas, sim, foi tudo o que disseram que seria. As agências espaciais americana, europeia e canadense fizeram uma festa em julho para divulgar as primeiras imagens coloridas do telescópio.
G1
11:15:30
Procon orienta consumidores sobre trocas de presentes de Natal
O tamanho não serviu, a cor não agradou, a pessoa já tinha o item, enfim, aquele presente recebido não agradou. Com isso, essa segunda-feira (26), torna-se, informalmente, o dia mundial das trocas e as lojas ficam cheias de clientes, desta vez, para trocar o presente de Natal.
O Código de Defesa do Consumidor não obriga a loja ou o fornecedor a fazer uma troca por motivo de gosto ou tamanho, a medida só passa a ser obrigatória se no momento da venda tenha se comprometeu a fazê-la.
O recomendado então é, antes de fazer a compra do presente, que o consumidor se informe sobre a possibilidade e as condições para trocar o produto, por exemplo, manter etiqueta, apresentar o cupom fiscal ou cupom de troca.
A Fundação Procon de São Paulo . Recomendação e, em peças de vestuário, manter a etiqueta do produto.
Segundo a entidade, ao efetuar a troca, deverá prevalecer o valor pago pelo produto, mesmo quando houver liquidações ou aumento do preço. Lembrando que, quando a troca é pelo mesmo produto (marca e modelo, mudando apenas o tamanho ou a cor), o fornecedor não pode exigir complemento de valor, nem o consumidor solicitar abatimento do preço, caso haja mudança entre o que foi pago e o valor no dia da troca.
Caso o produto comprado apresente algum defeito ou problema, o fornecedor tem até 30 dias para solucionar. Se o reparo não for realizado neste prazo, o consumidor pode optar pela troca do produto, devolução do dinheiro ou abatimento proporcional do preço.
Se o produto for essencial ou se, em virtude da extensão do defeito apresentado, a substituição das partes danificadas comprometer as características fundamentais do produto ou diminuir o seu valor, é direito do consumidor a troca imediata ou a devolução do valor pago.
Se o consumidor tiver algum problema para efetuar a troca, ele pode procurar o Procon-SP para formalizar sua queixa.
Agência Brasil
11:00:10
Únicos nônuplos sobreviventes do mundo posaram para novas fotos junto com a família
No último dia 13 de dezembro, os primeiros nônuplos sobreviventes do mundo chegaram a sua casa em Mali. Foi uma batalha longa até esse dia. Os pequenos passaram 19 meses tendo acompanhamento médico no Marrocos para então voltarem em segurança para casa. Antes de retornar para seu país natal, a família conversou com o Guinness World Records sobre a rotina com os bebês e posou para novas fotos.
“Não é fácil colocá-los para dormir todos juntos. Nós os abraçamos para que possam dormir; eles gostam muito de carinho para dormir”, contou a mãe, Halima Cissé, de 27 anos, que também tem uma filha de quatro anos chamada Souda.
Os pais receberam o certificado do Guinness World Records por ter o maior número de filhos, que sobreviveram, nascidos em um único parto. O recorde anterior era de oito bebês nascidos de Nadya Suleman (EUA), também conhecida como “Octomom”, em 2009
A princípio, os médicos no Mali pensaram que Halima estava grávida de sete filhos, no entanto, depois que o governo de seu país a levou para uma clínica especializada no Marrocos, mais dois bebês foram descobertos. “Começamos com sete e Alá nos abençoou com nove”, disse o pai Abdelkader Arby.
Halima deu à luz cinco meninas e quatro meninos que nasceram prematuros com 30 semanas de gestação por meio de uma cesárea. Por um tempo, os pais e os bebês ficaram morando em um apartamento equipados, onde uma equipe de enfermeiros estava disponível para auxiliá-los.
Crescer
10:57:03
Suspeito de tiroteio em Paris é colocado sob investigação formal, diz promotoria
O homem suspeito de matar a tiros três curdos em Paris na semana passada foi colocado sob investigação formal, informou a promotoria da cidade nesta segunda-feira.
O homem de 69 anos, cujo nome não foi divulgado, foi preso na sexta-feira depois que dois homens e uma mulher foram mortos a tiros em um centro cultural curdo e nas proximidades de um café curdo, no movimentado 10º distrito central de Paris.
Reuters
10:53:02
Rodízio de veículos é suspenso até 6 de janeiro na cidade de São Paulo
A partir de hoje (26), o rodízio de carros de passeio que circulam pela cidade de São Paulo está suspenso pela prefeitura de São Paulo. A suspensão vale até o dia 6 de janeiro e volta a entrar em vigor no dia 9 de janeiro, restringindo a circulação de veículos no Anel Viário da Cidade.
A Operação Horário de Pico, mais conhecida como rodízio municipal de veículos, restringe a circulação de veículos no anel viário em dois períodos: entre as 7h e 10h e entre às 17h e 20h, informou a administração municipal.
Ainda de acordo com o órgão, pela norma que regulamenta o rodízio, os veículos não podem circular em um dos dias da semana, entre segunda e sexta-feira, dependendo do número final de suas placas.
Já o rodízio de placas para veículos pesados (caminhões) e as demais restrições: Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC) e a Zona de Máxima Restrição ao Fretamento (ZMRF) continua valendo. A suspensão foi publicada em Diário Oficial do dia 15 de dezembro.
Durante o rodízio, os veículos ficam impedidos de circular no Centro Expandido, incluindo as vias que delimitam o chamado Minianel Viário, formado pelas marginais Tietê e Pinheiros, avenidas dos Bandeirantes e Afonso D´Escragnole Taunay, Complexo Viário Maria Maluf, avenidas Tancredo Neves e Juntas Provisórias, Viaduto Grande São Paulo e avenidas Professor Luís Inácio de Anhaia Melo e Salim Farah Maluf.
Nas segundas-feiras não podem circular por essas áreas os carros com placas com final 1 e 2; nas terças-feiras estão impedidas as placas 3 e 4; nas quartas-feiras, os finais 5 e 6; nas quintas-feiras, placas de final 7 e 8 e nas sextas-feiras, os finais 9 e 0.
Motoristas que desrespeitarem essa regra estão sujeitos a multa no valor de R$ 130,16 e acréscimo de quatro pontos no prontuário do motorista, já que transitar em locais e horários não permitidos pela regulamentação prevista no Código de Trânsito Brasileiro implica infração de trânsito de nível médio.
Agência Brasil
10:50:03
PM desarma cerca de 40 kg de explosivos encontrados em área de mata no Gama, no DF
A Policia Militar do Distrito Federal (PMDF) desarmou cerca de 40 kg de artefatos explosivos encontrados em uma área de mata, nos arredores do Gama, na noite deste domingo (25). O material foi localizado no encontro da estrada vicinal 383 com a DF-290.
Além dos artefatos, 13 coletes à prova de balas e cinco capas de coletes foram achados durante a operação e encaminhados ao Instituto de Criminalística da Polícia Civil, onde vão passar por perícia. Até a última atualização desta reportagem, nenhum suspeito tinha sido preso.
G1
10:40:02
