Ministério do Desenvolvimento Social apura suspeitas de fraude no programa de cisternas
O Ministério do Desenvolvimento Social apura suspeitas de desvios de recursos no programa de cisternas do governo federal.
De acordo com levantamento feito pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, 45 convênios, termos de parceria e de colaboração com ONGs, totalizando R$ 1,4 bilhão, não tiveram prestação de contas. Destes, 30 estão sob análise prioritária pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
“Estamos fazendo a revisão de todos os contratos, mas já foram detectados, encaminhados e estão em fase de investigação indícios de desvios e superfaturamento na área de cisternas, lamentavelmente envolvendo algumas entidades”, disse o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
Segundo o levantamento da pasta, há indícios de que diversas entidades receberam recursos para a construção das cisternas, mas não realizaram as obras. “O ministério repassou e os indícios apontam que a obra, a implantação e a entrega das cisternas não foi realizada”, afirmou Dias.
O ministério aponta também que o programa sofreu redução na sua execução desde 2017. Em 2022, apenas 3.000 cisternas foram entregues, contra 149 mil em 2014.
Outros problemas identificados foram a falta de fiscalização dos contratos, não-acompanhamento da execução das obras, diminuição de equipes e precarização das condições de trabalho.
“Estamos investigando se o dinheiro foi liberado sem a entrega da obra da cisterna, se ficou incompleta, ou se não atendeu àquilo que estava previsto no contrato”, declarou o ministro.
FolhaPress
12:00:03
Com pente-fino no Bolsa Família, governo estima economia de R$ 10 bi
A revisão dos benefícios do Bolsa Família tem potencial de garantir uma economia de R$ 10 bilhões, segundo previsão inicial do governo. Parte dessa redução dos gastos já pode beneficiar o Orçamento deste ano, apurou o Estadão com integrantes da área orçamentária do governo Lula.
O governo está mapeando as pressões de gastos neste início do ano para a elaboração do relatório de avaliação de despesas e receitas do Orçamento. Uma dessas pressões é o aporte que será necessário para o Fundo de Garantias de Operações (FGO), do Pronampe (linha de financiamento para pequenas empresas criada na pandemia, mas que se tornou permanente), e para o Desenrola, o programa de renegociação de dívidas que será lançado pelo governo ainda este mês e deve beneficiar quem ganha até dois salários mínimos (hoje, R$ 2.604).
Outros R$ 3 bilhões serão economizados em 2023 com a decisão sobre quando iniciar o pagamento do auxílio adicional de R$ 150 por criança de até seis anos para as famílias inscritas no programa. O auxílio extra só começará a ser pago em março.
Como o Orçamento de 2023 tem uma previsão de R$ 18 bilhões (R$ 1,5 bilhão por mês), o não pagamento do benefício extra nos dois primeiros meses do ano permite um espaço adicional nas despesas do governo deste ano.
JBr
11:40:02
Briga entre passageiros causa confusão e faz voo da Gol atrasar
Na última quinta-feira (02), uma briga entre passageiros do voo G3 1659, que saía de Salvador com destino a São Paulo, viralizou nas redes sociais.
Em um vídeo publicado no Twitter, é possível ver um grupo de mulheres gritando entre si, dando tapas e puxando o cabelo umas das outras. Na sequência, alguns comissários de bordo do avião tentam separá-las, mas sem sucesso.
Segundo a companhia aérea Gol, o conflito ocorreu antes da decolagem e as pessoas envolvidas foram retiradas da aeronave e não seguiram viagem. A empresa não informou o que teria motivado a confusão.
Em contato com a reportagem, a Gol lamentou o tumulto e afirmou que as ações realizadas pela equipe de tripulantes foram tomadas com foco na Segurança.
IstoÉ
11:20:01
‘Sempre menina, minha querida’, diz Roberto Carlos em homenagem a Glória Maria
Para homenagear Glória Maria, Roberto Carlos publicou nas redes sociais uma lembrança do dia em que os dois dançaram em Jerusalém, durante especial do cantor apresentado pela jornalista.
Na ocasião, Roberto convidou Glória para dançar “Unforgettable” no palco ao lado das muralhas da Cidade Velha.
No vídeo postado nesta quinta-feira (2), dia em Glória morreu vítima de um câncer, ele dança novamente com a amiga, três anos após a primeira vez, e os dois comentam o momento marcante em Israel.
“Esse momento foi dos mais bonitos, dos mais emocionantes da minha vida”, ela disse. “Eu fiquei com vontade de dançar mais com você”, o cantor respondeu.
Emocionado, Roberto afirmou não saber o que dizer sobre a morte da jornalista.
“Tudo seria muito pouco para falar das maravilhas de Glória Maria. Sua simplicidade, seu talento, seu carisma, tudo isso e muito mais nessa menina, essa menina sempre menina, minha querida Glorinha”, escreveu.
O carinho entre os dois ficou público em 2010, quando ela foi convidada para apresentar um dos especiais do artista. No mesmo ano, o Rei deu uma entrevista a ela em sua casa e cantou para Glória. No ano seguinte, mais uma vez a apresentadora comandou o show especial do amigo, dessa vez em Jerusalém.
JBr
11:00:03
Justiça usa ação para resguardar trabalhadores das Americanas
O titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, juiz Paulo Assed Estefan, em iniciativa inédita, instaura Ato Concertado de Cooperação Jurisdicional entre o Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT da 1ª Região) visando resguardar os interesses dos milhares de trabalhadores do Grupo Americanas e a aceleração dos pagamentos dos seus créditos.
Com essa finalidade, o magistrado determinou, nesta quinta-feira (2), que seja requisitada à Coordenadoria de Apoio à Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a lista completa de processos de conhecimento, liquidação e execução que tramitam contra o Grupo Americanas.
A lista vai permitir que a administração judicial conjunta da Preserva-Ação Administração Judicial, do advogado Bruno Rezende, e do Escritório de Advocacia Zveiter proceda a inclusão de todos os créditos e reservas trabalhistas no Quadro Geral de Credores no processamento de Recuperação Judicial do Grupo Americanas.
O magistrado destacou a importância do Ato Concertado firmado entre o TJRJ e o TRT 1 para troca de informações entre os tribunais, considerando o processamento da recuperação judicial do Grupo Americanas e o interesse de seus milhares de trabalhadores. “Jamais se pode perder de vista a função social da empresa e, por consequência, seus reflexos em milhares de trabalhadores que, por uma ou outra razão, poderiam ficar ao largo de tão importante processo de soerguimento, além de verem-se diferidos em seus direitos sociais e econômicos”, destacou o juiz em outro trecho da decisão”, escreveu o juiz.
Com informações da Agência Brasil
10:50:14
Avô procurado por cometer abuso sexual contra neta de 5 anos é preso
Um homem de 69 anos que era procurado pela polícia por cometer abuso sexual contra a neta, uma criança de 5 anos, em Olivença, no Sertão de Alagoas, foi preso no bairro de Guaxuma, em Maceió, nesta quinta-feira (2).
A delegada Daniella Andrade disse que o crime foi praticado na casa da criança, em Olivença. Uma testemunha flagrou quando o homem cometia o crime na sala da residência. Após o flagrante, ele fugiu.
“Segundo o que foi investigado, no dia 23 de janeiro, esse homem abusou sexual de sua neta, uma menina de 5 anos de idade, o que foi testemunhado por uma pessoa que entrou na casa no momento em que o ato acontecia”, explicou a delegada.
A Justiça decretou a prisão preventiva do homem, que não teve a identidade divulgada.
JBr
10:45:03
Dólar sobe após falas de Lula sobre BC e antes de dados de emprego dos EUA
O dólar subia frente ao real na manhã desta sexta-feira, com investidores reagindo negativamente a críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à independência do Banco Central, embora a divisa tenha moderado os ganhos em linha com o sentimento externo benigno, conforme o mercado aguardava um relatório de emprego do governo dos Estados Unidos.
Às 10:23 (horário de Brasília), o dólar à vista avançava 0,53%, a 5,0725 reais na venda, depois de mais cedo ter saltado até 1,52%, a 5,1222 reais, devolvendo completamente as perdas que acumulava na semana.
Reuters
10:36:02
Daniel Silveira deve passar por audiência de custódia nesta sexta-feira; ex-deputado passou a primeira noite na cadeia
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) passou a primeira noite no Presídio de Benfica, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Ele passará por uma audiência de custódia nesta sexta-feira (3).
Silveira foi levado para a unidade no fim da tarde de quinta (2). Ele chegou ao local por volta de 16h45, Antes disso, ele foi levado para o Instituto Médico-Legal (IML), no Centro do Rio, onde passou por um exame de corpo de delito.
Na manhã desta quinta, a Polícia Federal apreendeu R$ 270 mil na casa de Silveira, em Petrópolis, na Região Serrana. Ele foi preso e foi levado para sede da PF, na Zona Portuária da capital fluminense.
A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do descumprimento de medidas cautelares também definidas pelo tribunal – como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar redes sociais.
Na decisão, Moraes diz que Silveira agiu com “completo desrespeito e deboche” diante de decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal.
G1
10:25:03
Idoso conhecido como ‘terror do INSS’ completa 122 anos e ‘segue firme e forte’, diz neta
O aposentado Andrelino Vieira da Silva, que ficou conhecido como “o terror do INSS” completa 122 anos nesta sexta-feira (3). A neta dele disse que o idoso segue bem, levando uma vida tranquila. Diferente do ano passado, quando ganhou uma festa temática ironizando o órgão que concede a aposentadoria, a família não preparou nenhuma festa.
“Ele segue firme e forte. Esse ano a gente não vai fazer nada, porque algumas outras pessoas da família estão com alguns probleminhas, então não estamos muito no clima para a festa”, disse Janaína Lemes de Souza.
Andrelino nasceu no dia 3 de fevereiro de 1901. Morador de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, o aposentado foi casado e teve sete filhos, sendo que cinco estão vivos. Além disso, ele tem 13 netos, 16 bisnetos e um tataraneto. Em 2022, ganhou um bolo temático com uma placa ironizando: “O terror do INSS”.
10:27:03
INSS: fila de benefício à espera de concessão volta subir em janeiro
A fila do INSS cresceu em 129.690 pedidos em janeiro, primeiro mês do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O total de requerimentos que aguardam resposta passou de 1,087 milhão no fim do ano passado para 1,217 milhão em 30 de janeiro de 2023, segundo dados obtidos pelo EXTRA com técnicos do INSS.
O número de pedidos pendentes — aqueles que já passaram pela primeira etapa de reconhecimento do direito, mas dependem de documentos complementares e da palavra final do INSS para a concessão ou indeferimento — também passou de 930 mil para 1,071 milhão entre dezembro e janeiro.
O INSS passou todo o mês de janeiro sem presidente. Sem comando, não foi possível adotar medidas com potencial para reduzir a fila, como alocar servidores para análise de requerimentos, segundo técnicos do órgão.
Sem pagamento de bônus
Além disso, não há mais o pagamento de bônus para servidores para exame de cada processo adicional. Procurado, o INSS não retornou até a publicação da matéria para comentar o aumento da fila em janeiro.
Somente nesta quinta-feira o Diário Oficial da União trouxe a indicação do advogado Glauco André Fonseca Wamburg para a presidência do INSS e, ainda assim, em caráter interino. Wamburg é advogado de formação e servidor de carreira do INSS desde 2007.
Especializado em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), ele já integrou a área de recursos da Previdência Social e atua como consultor e professor de Direito.
Recorde em 2019
A fila do INSS bateu recorde em julho de 2019, quando o volume de requerimentos chegou a 2,442 milhões, puxada principalmente pelo boom de aposentadorias de servidores que puderam embolsar integralmente uma gratificação, negociada em 2015.
Em outubro de 2021 a fila estava em 1,865 milhão de pedidos aguardando análise e começou a cair mensalmente com medidas emergenciais, como pagamento de bônus. Voltou a subir em janeiro.
Acúmulo de pedidos
O acúmulo de pedidos sem resposta é considerado um dos maiores problemas sociais do governo. A promessa de zerar é constante e nunca cumprida pelo Executivo, apesar de diversas tentativas.
Para Diego Cherulli, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBPD), a demora do governo em indicar o presidente do INSS foi um dos motivos para o aumento da fila em janeiro.
— A gente recebeu reclamações de que estava tudo parado no INSS — afirmou Cherulli.
Extra
10:25:03
Flamengo desembarca no Marrocos de olho na semifinal do Mundial de Clubes
O Flamengo já está no Marrocos, país-sede do Mundial de Clubes de 2022, desde o início da manhã de sexta-feira e a programação é intensa. O vôo com o elenco e a comissão técnica pousou em Casablanca por volta das 7h (de Brasília), e a delegação seguiu viagem para o hotel, localizado entre a cidade e a capital, Rabat, pouco depois ds 9h. Mas não haverá tempo para descanso: ao meio-dia, Vítor Pereira comanda o primeiro treino focado na semifinal, que acontece na próxima terça-feira.
O time vai treinar no estádio Prince Moulay El Hassan, palco do confronto entre o rubro-negro e o vencedor do duelo entre Al Hilal e Wydad Casablanca, disputado na tarde do sábado. A atividade será aberta para a imprensa nos primeiros 15 minutos, e então Vítor Pereira comandará os atletas sem a presença de espectadores.
Durante a estadia no país estrangeiro, o Flamengo busca alternativas para se sentir “em casa” mesmo estando a mais de 7 mil quilômetros do Rio de Janeiro. Uma delas foi estender uma bandeira no hotel em que a delegação ficará hospedada para dar as boas vindas ao elenco.
Extra
10:20:02
Lanchonete do Geminho
Operação Êxodo cumpre três mandados de busca e apreensão
A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta sexta-feira (3), a Operação Êxodo para cumprir três mandados de busca e apreensão em Anhumas (SP) e Regente Feijó (SP).
Conforme informações da corporação, a ação tem como objetivo apurar delitos de usura.
A operação teve início às 6h desta sexta-feira no bairro Portal do Sol, em Regente Feijó, e no Centro, em Anhumas, e foram apreendidos documentos, cheques, dinheiro, planilhas e três armas de fogo.
G1/Prudente
10:15:03
Lista dos principais indicados ao Grammy 2023
O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse nesta sexta-feira que o TSE pretende levar ao Congresso uma proposta para regulamentar as redes sociais, em busca de combater o que ele apontou como uma captura das plataformas por “populistas de extrema direita”.
“Nós adotamos várias medidas que agora levaremos, a partir de uma comissão instituída no Tribunal Superior Eleitoral, ao Congresso Nacional mecanismos de regulamentação das redes sociais”, disse Moraes em conferência empresarial organizada pelo Lide, grupo fundado pelo ex-governador de São Paulo João Doria, em Lisboa.
Moraes, que participou do evento por videoconferência, também disse haver necessidade de instrumentos nacionais e internacionais para responsabilizar autoridades que “atacam a democracia por dentro” e para combater o “tráfico internacional de ideias contra a democracia”.
“Nós precisamos fortalecer para o futuro. E esse fortalecimento não é um fortalecimento que deva ser realizado somente na legislação interna de um país. Nós precisamos analisar… uma legislação internacional de defesa da democracia, defesa do Estado de Direito e das instituições”, acrescentou Moraes.
Moraes defendeu, por exemplo, que as plataformas de redes sociais deixem de ser consideradas empresas de tecnologia e passem a ser vistas pela lei como companhias de mídia, podendo assim ser responsabilizadas pelo que publicam.
IstoÉ
10:10:02
Produção industrial brasileira fecha 2022 com queda de 0,7%, diz IBGE
A produção industrial brasileira encolheu 0,7% em 2022, segundo dados revelados nesta sexta-feira (3) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A queda reverte o ganho registrado pelo segmento em 2021 (+3,9), quando reverteu a perda de 4,5% causada pela pandemia.
Com o resultado negativo, o setor responsável por cerca de 20% do PIB (Produto Interno Bruto) permanece 2,2% abaixo do patamar pré-pandemia e com desempenho 18,5% inferior ao nível recorde alcançado em maio de 2011.
André Macedo, gerente responsável pela PIM (Pesquisa Industrial Mensal), afirma que o resultado confirma o comportamento predominantemente negativo da indústria nos últimos anos. “Muito do crescimento de 2021 tem relação direta com a queda significativa de 2020, ocasionada por conta do início da pandemia. Avançou em 2021, mas foi influenciada por uma base baixa de comparação e não superou as perdas de 2020”, afirma ele.
R7
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