Cidades na fronteira sofrem com altas taxas de homicídio e evasão escolar
Com 588 municípios espalhados em 16 quilômetros de extensão, a região de fronteiras do Brasil sofre problemas que vão desde altos índices de criminalidade à falta de saneamento básico, passando por taxas elevadas de abandono escolar, mostram levantamentos recentes.
Para especialistas, faltam políticas públicas focadas nos limites do país e feitas de forma integradas entre União, estados e municípios.
Boa parte das regiões é dominada pelo crime organizado, o que atinge em cheio o desenvolvimento regional.
“O crime organizado está se aproveitando de um espaço que o Estado deixa de ocupar. O Estado precisa estar presente nas fronteiras não só na segurança, mas no desenvolvimento econômico”, diz Edson Vismona, presidente do FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade) e ex-secretário-adjunto da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.
JBr
11:20:03
Imposto de Renda 2023: Veja quem é obrigado a declarar
Quem deve declarar Imposto de Renda em 2023?
A Secretaria da Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (27) as regras do Imposto de Renda 2023, ano-base 2022. O prazo de entrega vai de 15 de março até 31 de maio neste ano.
É obrigado a declarar IR em 2023:
- quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado;
- contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
- quem obteve, em qualquer mês de 2022, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;
- quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
- quem teve, em 2022, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
- quem tinha, até 31 de dezembro de 2022, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
- quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2022.
De acordo com a Receita Federal, o programa de declaração do Imposto de Renda será liberado para “download” somente em 15 de março, quando começa o prazo de entrega do documento.
A rapidez na entrega da declaração é importante para quem busca receber as restituições do IR mais rápido. No ano passado, o primeiro lote foi pago em 31 de maio, e o último em setembro. O calendário de pagamentos de 2023 ainda não foi publicado.
Geralmente, os primeiros lotes são compostos por contribuintes com preferência no recebimento dos valores. São eles:
- idosos acima de 80 anos;
- idosos entre entre 60 e 79 anos;
- contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e
- contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Dependendo do fluxo de caixa do Tesouro Nacional, o primeiro lote de restituições pode contemplar ainda outros contribuintes, além dos contribuintes com preferência no recebimento.
Daí em diante, pelas regras da Receita, recebe primeiro as restituições do IR quem manda mais cedo a declaração, logo no início do prazo – sem erros ou omissões.
G1
10:40:25
Dólar recua com exterior ameno e tributação sobre combustíveis no radar
O dólar caía frente ao real nos primeiros negócios desta segunda-feira, em linha com a fraqueza da divisa norte-americana no exterior, enquanto investidores ficam de olho nas discussões do governo brasileiro sobre o retorno da tributação sobre combustíveis.
Às 9:23 (horário de Brasília), o dólar à vista recuava 0,23%, a 5,1870 reais na venda.
Reuters
10:30:02
Faleceu Joanna Munhoz Lanutti
Faleceu nesta segunda-feira, 27, no Hospital “HR” de Presidente Prudente, Joanna Munhoz Lanutti, aos 87 anos.
O velório será realizado no Memorial Ramires em Santo Anastácio com horário de inicio a ser definido pela família. O sepultamento ocorrerá às 16h30, no Cemitério Municipal.
10:20:03
Ex-soldado japonesa denuncia assédio sexual nas Forças Armadas
Desde sua infância, Rina Gonoi sonhava em fazer parte das Forças Armadas japonesas. Ela nunca imaginou, porém, que seu objetivo se tornaria uma pesadelo por uma série de abusos sexuais que viria a sofrer na hierarquia militar.
Desde que entrou nas Forças Armadas em 2020, a jovem de 23 anos conta ter sofrido assédios diários por seus colegas de trabalho.
“Quando você anda pelo corredor, alguém te dá um tapinha no quadril, ou te segura por trás (…) Eles beijaram minha bochecha e agarraram os meus seios”, contou ela.
Gonoi relata que, durante um exercício, três colegas prenderam-na no chão, abriram suas pernas e cada um pressionou sua virilha contra ela.
AFP
10:15:03
Naufrágio de migrantes no sul da Itália mata ao menos 59, incluindo 12 crianças
Pelo menos 59 pessoas morreram, incluindo 12 crianças, quando um veleiro de madeira que transportava imigrantes da Turquia para a Europa se chocou contra rochas perto da costa sul da Itália neste domingo, disseram autoridades.
O incidente reabriu um debate sobre migração na Europa e na Itália, onde as duras novas leis do governo de direita recém-eleito para instituições de caridade de resgate de migrantes atraíram críticas das Nações Unidas e outros.
O número provisório de mortos é de 59, mas deve aumentar, disse a ministra do Interior, Wanda Ferro, a repórteres.
Manuela Curra, funcionária do governo provincial, disse anteriormente à Reuters que 81 pessoas sobreviveram ao naufrágio, com 20 hospitalizadas, incluindo uma pessoa em terapia intensiva.
Enquanto os serviços de emergência vasculhavam o mar e a costa em meio a uma tempestade, Curra disse que os sobreviventes disseram que cerca de 140 a 150 pessoas estavam a bordo – sugerindo que algumas pessoas estavam desaparecidas.
A embarcação, transportando pessoas do Afeganistão, Irã e vários outros países, afundou em condições de mar agitado perto de Steccato di Cutro, um balneário na costa leste da Calábria, região que forma a ponta da bota da Itália.
O navio partiu de Izmir, no oeste da Turquia, há cerca de quatro dias e foi localizado a cerca de 74 quilômetros da costa no final do sábado por um avião operado pela agência de fronteira da União Europeia Frontex, disse a polícia italiana.
Barcos de patrulha foram mobilizados para interceptá-lo, mas o mau tempo os obrigou a retornar ao porto, disse a polícia, acrescentando que as autoridades mobilizaram unidades de busca ao longo da costa.
Reuters
10:10:03
Agência dos EUA afirma que covid provavelmente surgiu após vazamento em laboratório chinês
O Departamento de Energia dos Estados Unidos acredita que a pandemia de coronavírus provavelmente surgiu após um vazamento em um laboratório chinês, mas a Casa Branca afirmou no domingo que o serviço de inteligência americano está dividido sobre o tema.
A afirmação – que consta de um relatório considerado confidencial por Avril Haines, diretora nacional de inteligência – representa uma mudança de postura do Departamento de Energia, que antes se mostrava indeciso sobre a origem do vírus.
Pessoas que tiveram acesso ao relatório confidencial, citadas pelos jornais Wall Street Journal e New York Times, afirmam que o departamento fez o julgamento com “baixa confiança”, ressaltando como as diferentes agências americanas permanecem divididas sobre as origens da covid-19, a pandemia que abalou o mundo no início de 2020.
A conclusão, supostamente resultado de novas informações de inteligência, é significativa porque este departamento supervisiona uma rede de laboratório, incluindo alguns que fazem pesquisas biológicas avançadas.
Desta maneira, o Departamento de Energia se une ao FBI ao acreditar que a pandemia, que provocou quase sete milhões de mortes no mundo, foi resultado de um acidente em um laboratório na China.
Quatro agências de inteligência americanas acreditam que a covid surgiu por transmissão natural, enquanto outras duas permanecem indecisas, segundo o Wall Street Journal.
O conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, enfatizou que “vários pontos de vista” persistem sobre o tema.
“No momento não há uma resposta definitiva que tenha surgido da comunidade de inteligência sobre esta questão”, declarou ao canal CNN no domingo.
A China rejeitou de maneira veemente a hipótese do Departamento de Energia dos Estados Unidos e pediu aos envolvidos que “parem de difamar a China e parem de politizar a questão do rastreamento de origem”.
“Um vazamento de laboratório não foi considerado possível por conclusões científicas autorizadas apresentadas por uma equipe de especialistas da China e da OMS”, disse o porta-voz do ministério das Relações Exteriores, Mao Ning.
Há algumas semanas, a Organização Mundial da Saúde prometeu fazer todo o possível “até encontrar uma resposta” sobre a origem da covid, ao mesmo tempo que negou as informações que sugeriam que a OMS havia abandonado a investigação.
A comunidade científica considera crucial determinar as origens da pandemia para combater e inclusive evitar a próxima.
© Agence France-Presse
10:00:03
Twitter tem novo corte de funcionários
O Twitter demitiu cerca de 200 pessoas no último final de semana, o que representa cerca de 10% do quadro de funcionários da companhia. Entre eles estavam gerentes de produto, cientistas de dados e engenheiros. A informação foi dada pelo jornal “New York Times”.
Desde que Elon Musk comprou a rede social, em outubro de ano passado, já foram cerca de 3.700 funcionários demitidos para corte de gastos.
No mês passado, Musk afirmou que o Twitter contava com 2.300 funcionários ativos. Devido a retirada de anunciantes, ele disse que a receita da companhia caiu muito.
JBr
09:40:03
Bombeiros começam busca ativa de desaparecidos no litoral de SP
Depois de encerradas as buscas na Vila Sahy e Ubatuba, no fim de semana, o Corpo de Bombeiros do município de São Sebastião começa nesta segunda-feira, 27, a busca ativa por pessoas que ainda podem estar desaparecidas. Até agora, foram encontrados 65 corpos, sendo 57 já identificados para sepultamento.
Segundo o Corpo de Bombeiros, a nova fase de procura será com base em boletins de ocorrência feitos por amigos e familiares, para descobrir se as pessoas foram encontradas ou se estão em algum abrigo.
No domingo, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Gustavo Derrite, informou que a última pessoa desaparecida tinha sido encontrada.
Oeste
09:35:03
Apesar de anunciado pelo governo, Pix Parcelado ainda não tem previsão de lançamento
KEVIN DAVID/A7 PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO-02/01/2023
Apesar de o governo federal ter anunciado nova modalidade de Pix, que permite o pagamento parcelado, para “meados do ano”, ainda não há previsão para o seu lançamento. Em mais de dois anos de atividade, o sistema de pagamento do BC (Banco Central) registrou 564,8 milhões de chaves de acesso em janeiro deste ano, mais do que o dobro da população do Brasil (214,3 milhões).
A novidade foi citada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em evento na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), no fim de janeiro. Ele afirmou que o Pix com função de crédito deverá ser lançado pelo Banco Central em 2023, “quem sabe até o meio do ano”.
A intenção do novo recurso, de acordo com o ministro, é fazer com que as instituições financeiras consigam oferecer crédito aos clientes por meio de um método mais eficiente. Com a desaceleração da economia e o aumento da inadimplência, o governo tem focado em medidas para estimular o crédito.
R7
09:30:02
Governo decide hoje se volta a cobrar impostos nos combustíveis
O governo federal tem um dia decisivo nesta segunda-feira, 27. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para definir se adia ou não a isenção de impostos federais sobre os combustíveis. Também participam do encontro o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. O encontro está marcado para às 10 horas.
A desoneração do PIS/Cofins sobre os combustíveis acaba amanhã. A reoneração dos tributos, zerados durante o governo de Jair Bolsonaro e prorrogados por Lula em janeiro, pode provocar um aumento de até R$ 0,80 no litro na gasolina. No etanol, o efeito seria de R$ 0,25 por litro. O fim da isenção também traria um impacto relevante de até 0,6% nas projeções de inflação do mercado para o acumulado do ano.
Uma eventual prorrogação até o fim do ano não seria nada barata e custaria algo em torno de R$ 20 bilhões aos cofres públicos.
Para Haddad, a reoneração do tributo já teria sido feita em janeiro, quando o prazo inicial havia encerrado. A ala política do governo pressionou e Lula concedeu, via medida provisória, mais dois meses de isenção. A justificativa era o aumento repentino dos preços dos combustíveis, o que impactaria a inflação e teria um custo político.
Lula terá de decidir entre uma derrota política do ministro da Fazenda ou um desgaste com o aumento do preço dos combustíveis. Uma possibilidade é fazer uma reoneração parcial do PIS/Cofins. A gasolina aumentaria em R$ 0,49. O etanol subiria R$ 0,06.
Oeste
09:25:03
Novo terremoto atinge a Turquia e derruba mais prédios
Três semanas após o terremoto que destruiu partes do sudeste da Turquia e do noroeste da Síria, e que deixou mais de 50 mil mortos nos dois países, um novo tremor, de magnitude 5,6, atingiu a Turquia nesta segunda-feira, 27. O epicentro do novo tremor aconteceu em Yesilyurt, na região de Malatya, no leste, também afetado pelo terremoto de 6 de fevereiro. Segundo o prefeito da cidade, Mehmet Cinar, mais prédios desabaram, mas não havia registro de vítimas.
Desde a catástrofe, mais de 6.000 tremores secundários foram registrados. A magnitude do novo terremoto foi de 5,7 graus, de acordo com o Centro de Pesquisas Geológicas dos Estados Unidos (USGS), que monitora terremotos em todo o mundo em tempo real. Já o Centro Sismológico Euromediterrâneo fala de magnitude 5,5.
Nos dois casos, a força do tremor é significantemente menor que a do terremoto do dia 6 de fevereiro, que alcançou magnitude 7,8 e é um dos piores da história da região e destruiu milhares de prédios e cidades na região central da Turquia e no norte da Síria.
O novo tremor acontece com a região central da Turquia ainda praticamente sob escombros e tentando achar um caminho para a reconstrução de cidades inteiras. Mais de 173 mil prédios foram total ou parcialmente destruídos só na Turquia, segundo o governo.
JBr
09:20:03
Começa nesta segunda-feira (27) a aplicação da vacina bivalente contra Covid-19
THOMAS LOHNES/AFP – 19.05.2021
Nesta segunda-feira (27), o Ministério da Saúde dá início à aplicação das vacinas bivalentes contra a Covid-19 em todo o território nacional. Além da vacinação contra o SARS-CoV-2, a pasta divulgou as datas das próximas campanhas de imunização, iniciadas na mesma data, afim de aumentar a cobertura vacinal da população.
“Estamos diante de um cenário de baixas coberturas. Foi atacada a confiança da nossa população nas nossas vacinas. É fundamental retomar a rotina de vacinação para evitarmos epidemias de doenças, inclusive, já controladas”, destaca a ministra da Saúde, Nísia Trindade, em nota oficial divulgada pela pasta.
De acordo com o Ministério da Saúde, a partir deste momento, serão aplicadas as vacinas bivalentes Comirnaty BA.1, BA. 4 e BA. 5, da Pfizer. Os imunizantes serão utilizados de forma complementar ao esquema de vacinação iniciado anteriormente.
Em comunicado, o Ministério da Saúde afirma que foram distribuídas “mais de 19 milhões doses de vacinas bivalentes contra a Covid-19 a todos os estados e ao Distrito Federal para iniciar a primeira etapa do Movimento Nacional pela Vacinação. A complementação com a dose de reforço com as vacinas bivalentes confere maior segurança para os grupos específicos de maior vulnerabilidade, com riscos para complicações da doença e óbito”.
R7
09:15:03
Iniciada última semana de inscrições para processo seletivo da Prefeitura de Presidente Venceslau
Será encerrado no dia 5 de março, às 23h59, o período de inscrições para o processo seletivo 01/2023, desenvolvido pela Prefeitura de Presidente Venceslau para formação de cadastro de reserva para o exercício transitório das funções de Profissional de Apoio Escolar (PAE), Monitor de Transporte Escolar (MTE) – Área Urbana e Monitor de Transporte Escolar (MTE) – Área Rural.
Para o exercício de todas as funções, o requisito mínimo para o candidato é que tenha concluído o ensino médio. No caso dos Monitores de Transporte Escolar (MTE) da Área Rural, os candidatos deverão residir nos assentamentos definidos no edital.
As inscrições devem ser feitas no site portal.recrutamentoiuds.org.br. A taxa de inscrição para todas as funções é de R$ 14. O pagamento do valor da inscrição (quitação do boleto bancário) deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de autoatendimento.
A carga horária prevista para as funções é de 40 horas semanais, divididas em 8h por dia.
O edital de abertura do processo seletivo pode ser consultado por meio do link: https://portal.recrutamentoiuds.org.br/edital/ver/6
Assessoria de Imprensa
09:05:03
Após perder controle da direção e capotar com veículo, motorista é preso em flagrante por embriaguez ao volante
Um homem, de 35 anos, foi preso em flagrante neste domingo (26) após dirigir embriagado e capotar o veículo na Rodovia General Euclides de Oliveira Figueiredo (SP-563), em Tupi Paulista (SP).
De acordo com a Polícia Rodoviária, o motorista seguia na via sentido Nova Guataporanga (SP) a Tupi Paulista, quando perdeu o controle da direção após avistar um cachorro cruzando a pista, na altura do km 006,200.
O condutor não se feriu.
O homem foi submetido ao teste de bafômetro, que deu positivo a ingestão de álcool.
Diante do resultado, foi dada voz de prisão em flagrante delito ao indivíduo pelo crime de embriaguez ao volante, segundo o Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro.
Ele foi conduzido a Delegacia de Polícia de Dracena (SP), onde foi liberado após familiares pagarem fiança de um salário mínimo.
G1/Prudente
09:00:03
