Disputa entre Câmara e Senado afeta planos do governo
O jogo de interesses entre o Senado e a Câmara quanto ao modo de análise das medidas provisórias (MPs) coloca em risco ações consideradas prioritárias pelo governo federal que estão em funcionamento, mas dependem do aval do Congresso para continuarem valendo. Não há perspectiva de um acordo e, enquanto isso, cresce a queda de braço entre os presidentes das duas Casas.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teme que, diante do atrito, decisões importantes percam a validade, como a reestruturação das pastas ministeriais e as novas regras para o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida e o Mais Médicos. Ao todo, 12 MPs deste governo sofrem esse risco.
Por meio de uma medida provisória, Lula instituiu o adicional complementar do Bolsa Família e do Auxílio Gás. O prazo de validade desse medida provisória vai até o início de abril, mas pode ser prorrogado por 60 dias, assim como as outras que estão na mesma situação.
É o caso também de uma série de MPs que trouxeram mudanças sobre as cobranças de tributos sob os combustíveis. Foi usando uma medida provisória que o governo excluiu as receitas do ICMS da base de cálculo dos impostos federais PIS e Confins. Essa decisão faz parte do pacote para reduzir déficit fiscal.
Por outra MP, o governo retomou os tributos sobre o álcool e gasolina, mas prorrogou a desoneração até 31 de dezembro sobre o diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP).
Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 63 milhões neste sábado
Sem vencedor nos últimos seis jogos, a Mega-Sena será sorteada neste sábado (25) com a promessa de pagar R$ 63 milhões ao apostador que cravar sozinho as seis dezenas reveladas pela loteria.
O sorteio do concurso 2.577 está marcado para as 20h, no Espaço da Sorte, que fica na avenida Paulista, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa Econômica.
Se levar sozinho o prêmio principal do concurso, o apostador poderá aplicar toda a bolada na poupança e receber mais de R$ 460 mil de rendimento no primeiro mês. O ganho ainda poderá ser impulsionado com investimentos mais rentáveis, com a mesma segurança da caderneta.
Agência Brasil
10:23:02
Morre Pedro Calegon
Indaiatuba
PEDRO CALEGON
Faleceu, Pedro Calegon, aos 77 anos. Era conhecido em Presidente Venceslau. Cunhado do José Antonio da Silva (Sêo Zé Mecânico da Pajé) e Cleuza Cayres da Silva. Será velado no Cemitério Nossa Senhora do Carmo em Santo André, e sepultado em no cemitério daquela cidade, às 15h45.
19:37:41
Decretada a prisão preventiva de assassino de Sinop
UOL – A Justiça de Mato Grosso, na 1ª Vara Criminal de Sinop, aceitou a denúncia do MP-MT (Ministério Público) e tornou réu Edgar Ricardo de Oliveira por sete homicídios qualificados, furto e roubo majorado (mediante grave ameaça).
A justiça também converteu a prisão temporária do acusado em prisão preventiva (por tempo indeterminado). Edgar e Ezequias Souza Ribeiro foram flagrados matando sete pessoas em um bar em fevereiro.
Edgar está preso e Ezequias morreu após, segundo a Polícia Civil, ter se envolvido em um confronto com policiais militares do Bope (Batalhão de Operações Especiais).
19:25:18
Paul Carrack, Eyes of the blue.
Na pandemia ficava em casa pesquisando músicas, novos cantores e pude ver a abrangência das música americana e inglesa. Foi então que conheci o trabalho de Paul Melvyn Carrack, cantor, compositor e multi instrumentista inglês.
Dono de uma voz diferenciada, já fez partes de vários grupos ao longo de sua carreira, como : Ace, Squeeze, Mike and the Mechanics, e Roxy Music, além de sua bem sucedida carreira solo.
Paul está em atividade desde os anos 60 até os dias de hoje. Tem 72 anos e ainda trabalha. Essa canção é de 1995. Uma baita tema de amor. “Eyes of the blue”. Aperte o play:
17:42:16
Tuberculose mata 14 pessoas por dia no Brasil, número recorde em quase duas décadas
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A tuberculose mata 14 pessoas por dia no Brasil, número recorde em quase duas décadas, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (24), Dia Mundial de Combate à Tuberculose. A pasta alerta ainda para a queda na cobertura da vacina contra a doença.
Foram 5.072 mortes em 2021, ano com o dado mais recente disponível. Esse é o maior número em 19 anos. A última vez em que os óbitos por tuberculose ultrapassaram a casa dos 5 mil foi em 2002.
As mortes registradas em 2022 pela doença ainda não terminaram de ser contabilizadas, segundo a pasta.
A informação disponível referente a 2022 é em relação ao número de novos casos de tuberculose. Os diagnósticos ficaram dentro do padrão anual: foram mais de 78 mil, o que representa uma incidência de 36,3 casos para cada 100 mil habitantes. No período pré-pandemia, o registro de novos casos da doença ficou em 79 mil (2018 e 2019).
- A tuberculose é a primeira causa de morte entre pessoas que vivem com HIV/Aids;
- Amazonas, Roraima e Rio de Janeiro são os estados com maior incidência da doença;
- Homens de 20 a 64 anos têm o triplo de chance de adoecer por tuberculose do que mulheres na mesma faixa etária;
- Em 2022, 2,7 mil casos foram registrados em menores de 15 anos; desses, 37% foram em bebês e crianças de 0 a 4 anos;
- 48% das famílias afetadas pela tuberculose têm gastos com a doença acima de 20% da renda.
G1
17:30:03
Ministro do STJ manda Robinho entregar passaporte à Justiça
O ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão determinou nesta sexta-feira (24) que o jogador Robinho entregue seu passaporte à Justiça.
O STJ analisa um pedido do governo da Itália para que o jogador comece a cumprir no Brasil a pena de 9 anos de prisão pelo crime de estupro a que foi condenado no país europeu.
Na decisão, Falcão fixou que Robinho fica proibido de deixar o país e tem prazo de cinco dias para entregar o documento.
O ministro afirmou que, nesse tipo de caso, é importante fixar medidas para garantir eventual cumprimento da pena. Falcão citou que a retenção do passaporte é uma medida excepcional, mas se justifica porque Robinho tem recursos para deixar o país.
“O representado [Robinho] foi condenado a pena de 9 anos de prisão, por decisão transitada em julgado [sem chances de recursos] no exterior, pela prática de crime grave e de repercussão internacional, e detém condição socioeconômica que possibilita eventual evasão da jurisdição brasileira, o que autoriza a decretação da medida excepcional, com fulcro no disposto nos art. 282 e 320 do Código de Processo Penal”.
A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal e foi tomada após a defesa do jogador informar ao tribunal que ele desejava fazer a remessa do documento espontaneamente e sugerir a entrega para a PF em Santos.
G1
17:25:03
Justiça condena Facebook a indenizar 8 milhões de brasileiros
O Facebook terá de indenizar usuários da rede social que tiveram dados vazados pela plataforma. A decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luiz, no Maranhão, foi publicada na quinta-feira 23.
Conforme a Justiça, cada brasileiro atingido pelo vazamento de dados ocorrido em 2021 tem direito a receber uma indenização no valor de R$ 500. O Facebook também foi sentenciado a pagar R$ 72 milhões, a título de danos morais coletivos, o valor será revertido ao Fundo Estadual de Interesses Difusos. Ainda cabe recurso.
A sentença é do juiz Douglas de Melo Martins, que acolheu parcialmente os pedidos formulados em Ação Civil Coletiva proposta pelo Instituto Brasileiro de Defesa das Relações de Consumo (Ibedec).
A entidade argumentou que o Facebook contrariou a proteção legal garantida aos consumidores quanto aos seus direitos fundamentais à privacidade, ao ter vazado, indiscriminadamente, dados pessoais. Segundo o Ibedec, só no Brasil pouco mais de 8 milhões de usuários foram afetados.
“Oportuno pontuar que os agentes de tratamento devem adotar medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito”, escreveu o magistrado.
O juiz entendeu que o Facebook agiu em total desconformidade com o ordenamento jurídico, ao permitir a extração de dados de suas plataformas por ferramentas automatizadas, “não importando que o tratamento ilícito tenha sido cometido por terceiro, pois competia ao Facebook a garantia da proteção dos dados pessoais de seus usuários”.
O magistrado observou que o valor da indenização pelos danos morais coletivos não pode ser insignificante, sob pena de não atingir o propósito educativo.
A condenação da empresa ao pagamento de R$ 500 por danos morais individuais aos usuários atingidos, com o trânsito em julgado da sentença, deverá ocorrer em cumprimento individual de sentença no foro de residência de cada consumidor afetado.
Oeste
17:20:03
Governo assina reajuste de 9% para servidores federais
O governo federal oficializou nesta sexta-feira (23) o acordo de reajuste de 9% no salário e de 43,6% no auxílio-alimentação (de R$ 458 para R$ 658) de servidores públicos federais. Os novos valores foram negociados com entidades representativas e vão custar R$ 11,2 bilhões aos cofres públicos.
Para entrar em vigor, o acordo precisa ser aprovado, por meio de um projeto de lei, pelo Congresso Nacional, porque modifica a lei orçamentária que já aprovada pelo Legislativo.
O Executivo negocia a provação da nova legislação e a intenção do governo federal é começar a pagar os reajustes a partir de maio. O aumento no auxílio-alimentação foi concedido por meio de portaria, também assinada nesta sexta (23), pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
R7
14:15:03
Fotografia é história
17:09:08
Na Casa de Carnes Boi Gordo
16:36:21
Polícia investiga caso de criança e adolescente agredidos dentro de mercado
A Polícia Civil investiga o caso de dois meninos, de 11 e 13 anos, que foram agredidos dentro de um mercado, localizado em Caxias do Sul, na Serra do Rio Grande do Sul. Um vídeo enviado para a corporação mostra o momento em que o gerente do estabelecimento ameaçou a criança e o adolescente por causa de um suposto furto.
Em entrevista à IstoÉ, a delegada Thalita Giacometti Andrich, que é a responsável pelo caso, informou que no dia 16 de março a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Caxias do Sul recebeu as imagens por meio de uma denúncia anônima.
O vídeo enviado à delegacia mostra os dois meninos sentados no chão rodeados de dois funcionários, um deles segurando uma faca na mão.
Em um determinado momento o gerente do mercado perguntou: “Quais os dias que vocês estão roubando aqui?”. Um dos meninos respondeu: “Eu não fiz nada!”
“Que tu não fez nada! Eu te corto agora! Lambe isso aí, que eu não quero sujeira! Vai limpa tudo!”, gritou o gerente.
A delegada informou que, após analisar as imagens, identificou o local onde as agressões ocorreram e ouviu os responsáveis pelo estabelecimento. “Na sequência, foi obtida a identificação dos meninos e foram ouvidos na unidade policial os responsáveis pelo dois garotos. Depois, a criança e o adolescente foram encaminhados para uma escuta especializada com uma psicóloga no Centro de Referência de Atendimento Infantojuvenil (CRAI) de Caxias do Sul”, acrescentou.
Depois, os dois envolvidos no caso também foram localizados e ouvidos na delegacia.
“No momento, nós estamos trabalhando com os fatos que aparecem no vídeo e aguardando o resultado da escuta dos dois meninos com a psicóloga. Porém ainda estamos tentando entender a complexidade do caso, para assim chegarmos em uma tipificação legal sobre quais crimes os funcionários podem responder”, finalizou.
IstoÉ
16:10:03
Depois de apresentadora ter falado que Key Alves é ‘escrota’ em áudio vazado, equipe da atleta e fãs reagem
Uma gafe constrangedora aconteceu envolvendo a apresentadora do “Bate-Papo BBB” e “BBB Tá On” Patrícia Ramos e a ex-BBB Key Alves nesta sexta-feira (24). Sem saber que o áudio estava vazando após a transmissão do podcast, Patrícia deu sua opinião sobre Key, a chamando de “escrota” e dizendo que ela age como uma adolescente.
“Gente, o fã-clube da Key está macetando, macetando. Gente, mas ela é escrota, ela tem que aceitar. Essas pessoas que são fãs dela são escrotas também. E é isso aí. Ela é muito escrota, cara”, disparou Patrícia. “Eu falei: ‘Mano, se ela chega pra mim me chamando de garota…’”, disse Patrícia, relembrando uma briga entre Key e Tina na Casa do Reencontro. Na ocasião, Key chamou Tina de “garota”. A angolana subiu na mesa de sinuca e gritou: “Meu nome é Tina”.
Patrícia também falou sobre o argumento que muitos estão usando para defender Key, que ela é muito nova e por isso o seu comportamento seria “mais aceitável”. “Aí teve gente falando assim ‘ah, é por causa da idade, ela é novinha’. Eu também. Eu tenho a mesma idade que ela, pô. Isso é questão de ter noção. Ela não tem noção, pra mim ela é uma adolescente de 15 anos”, disse Patrícia. Ambas têm 23 anos.
IstoÉ
15:58:03
Bolsonaro diz que volta ao Brasil está ‘pré-marcada’ para o dia 30
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que deve retornar ao Brasil no dia 30, às 7h, para “trabalhar com o Partido Liberal” e “fazer política”. Em entrevista à Record TV veiculada nesta quinta-feira, 23, Bolsonaro disse ainda que não pretendia “sumir” com o conjunto de joias que recebeu de presente do regime da Arábia Saudita.
“Está pré-marcado para dia 30 pousar em Brasília às 7 horas da manhã. Está quase certo. Voltar com atividade normal. Vou trabalhar com o Partido Liberal. Vamos andar pelo Brasil e fazer política. Afinal de contas, o PL é um grande partido. Nós temos como manter de pé essa bandeira do conservadorismo que levantamos ao longo de quatro anos”, afirmou o ex-presidente.
Bolsonaro alegou que não cometeu irregularidades ao receber da Arábia Saudita um estojo que continha um relógio com pulseira de couro, um par de abotoaduras, uma caneta, um anel e um masbaha (rosário islâmico). O ex-presidente disse que não tinha intenção de “sumir” com os materiais e que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ficou “sabendo pela imprensa” da existência de um segundo conjunto de joias, que foi apreendido no Aeroporto de Guarulhos (SP), que seria destinado a ela.
“Nosso ministro recebeu duas caixas de presente. Uma ficou retida na alfândega, a outra foi para presente. Eu só tomei conhecimento disso um ano depois. A minha esposa tomou conhecimento pela imprensa. Ela não tem nada a ver com isso. A caixa que seria para ela, está na Receita. A minha, desde o primeiro momento falei que está à disposição”, disse. “Tanto é que tem uma liminar do ministro [Augusto] Nardes, do TCU, que caiu agora, de que o material não poderia vender. Desde o primeiro momento não existe a intenção de sumir.”
IstoÉ
15:57:03
Leandro Boldrini é condenado a 31 anos de prisão pela morte do filho
Leandro Boldrini, acusado da morte do filho Bernardo em 2014, quando tinha apenas 11 anos, foi condenado nesta quinta-feira (23). Ele foi sentenciado a 31 anos e 8 meses de prisão por homicídio quadruplamente qualificado (motivo fútil, motivo torpe, emprego de veneno e dissimulação) e falsidade ideológica.
Após horas, o júri acolheu a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O julgamento se iniciou na segunda-feira (20), no Fórum de Três Passos, cidade gaúcha em que ocorreu o crime.
Boldrini foi preso pela morte do filho Bernardo. O menino desapareceu em 4 de abril de 2014 em Três Passos (RS) e seu corpo foi encontrado dias depois, em uma propriedade às margens de um riacho na cidade de Frederico Westphalen (RS).
Três réus foram condenados pelo crime em 2019: Graciele Ugulini, madrasta da criança, além de Edelvânia Wirganovicz e Evandro Wirganovicz, amigos da família. O júri de Leandro, também condenado em 2019, foi anulado dois anos depois, mas agora houve novo sentenciamento.
De acordo com as investigações, Leandro e Graciele não queriam dividir com Bernardo a herança deixada pela mãe dele, falecida em 2010. Por isso, ofereceram dinheiro para Edelvânia matá-lo com uma superdosagem de medicamento.
IstoÉ
15:52:03
Aliados dizem que Lula chora toda vez que fala da prisão e tentam minimizar fala sobre Moro
O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta (PT), tentou minimizar os ruídos causados pela fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que os desdobramentos da operação da Polícia Federal (PF) que identificou planos da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) para sequestrar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) seriam uma armação do próprio parlamentar.
Em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto, Pimenta disse que a declaração de Lula a respeito da ação da PF não tinha o intuito de questionar o trabalho da instituição, mas sim “o conjunto de coincidências” envolvendo atores da Lava Jato no caso e o “método” de repercussão utilizado por Moro ao comentar a operação. As criticas também se referem ao “timing” da decisão que revelou o plano de sequestro do senador.
Um dos exemplos citados pelo ministro sobre o método de divulgação do caso foi a publicação de Moro no Twitter na última terça-feira, 21, repercutindo a fala de Lula sobre pensar em “f…” o hoje o senador, no período em que esteve preso na carceragem da PF em Curitiba.
Interlocutores do presidente também atribuem a fala desastrada à instabilidade emocional provocada toda vez que ele se lembra do tempo em que esteve preso. Ministros dizem que ele sempre chora ao comentar os 580 dias que passou na prisão por ordem de Moro. Eles reconhecem o dano causado pelas falas dele nesta quarta-feira, 23, mas contemporizam dizendo que normal diante do que vivenciou com Moro.
Estadão Conteúdo
15:47:03
