Ministério Público arquiva inquérito policial da Operação Homestead Act, em Presidente Venceslau
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O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) arquivou o inquérito policial da Operação Homestead Act, que havia sido deflagrada no dia 9 de novembro de 2018 e investigava a venda supostamente irregular de mais de 300 lotes imobiliários.
Conforme a decisão do 2º promotor de Justiça de Presidente Venceslau (SP), Washington Gonçalves Vilela Junior, de 24 de junho de 2019, verificou-se que o “loteamento foi regularizado e inscrito no registro de imóveis em 21 de novembro de 2018, encontrando-se totalmente regularizado, razão pela qual inexiste perigo para a administração”.
Além disso, segundo a Promotoria, os compradores dos lotes imobiliários não sofreram qualquer prejuízo, pois a “regularização do empreendimento foi prontamente realizada”.
“Nesse encadeamento de ideias, o fato de o crime ser formal e instantâneo, ainda que de efeitos permanentes, não elide o reconhecimento da atipicidade da conduta, porquanto houve a posterior regularização do parcelamento do solo urbano, antes mesmo do oferecimento da denúncia, revelando, assim, a inexistência do elemento normativo ‘sem autorização do órgão público competente’, bem como a ausência de dolo dos investigados em violar o bem jurídico tutelado”, afirmou Vilela Junior.
Por fim, o promotor promove o arquivamento do inquérito policial “por ausência de dolo caracterizador do ilícito penal”.
G1/Prudente
Dólar recua com alívio de inflação
O dólar se mantém em baixa na manhã desta segunda-feira, 3, após registrar mínima aos R$ 4,7608 (-0,60%) no mercado à vista. Na abertura, foi registrado sinal de alta pontual, e uma máxima aos R$ 4,7968 (+0,15%).
O diretor da corretora Correparti, Jefferson Rugik, afirma que a queda do dólar ante o real reflete o bom humor do mercado interno com a possibilidade de votações de pautas importantes pela Câmara já nesta primeira semana de julho, sendo a principal a proposta de reforma tributária.
Estadão Conteúdo
Gripe aviária: número de casos sobe para 57
O Ministério da Agricultura atualizou o número de casos de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP, vírus H5N1). Foram registrados 4 novos casos e o total passou para 57, dos quais 56 em aves silvestres e um foco em produção de subsistência, de criação doméstica, no Espírito Santo. De acordo com a pasta, há ainda outras 15 investigações em andamento.
Os focos confirmados estão nos Estados do Espírito Santo, Bahia, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Já em Estados como Roraima, Amazonas, Pará, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais a investigação ainda está em andamento, com coleta de amostra e sem resultado laboratorial conclusivo.
As notificações em aves silvestres e/ou de subsistência não comprometem o status do Brasil como país livre de IAAP e não trazem restrições ao comércio internacional de produtos avícolas brasileiros, conforme prevê a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).
Estadão Conteúdo
Ucrânia afirma que reconquistou 37 km2 de território em uma semana
O exército da Ucrânia reconquistou 37 quilômetros quadrados no leste e sul do país em uma semana, no âmbito da contraofensiva ante as forças da Rússia, anunciou nesta segunda-feira (3) a vice-ministra da Defesa, Ganna Maliar.
No sul, “o território liberado aumentou em 28,4 km2”, o que eleva a 158 quilômetros quadrados a superfície total reconquistada nesta região desde o lançamento da contraofensiva no início de junho, declarou Maliar.
No leste, os avanços de Kiev foram de apenas nove quilômetros quadrados, de acordo com a vice-ministra.
“O inimigo resiste com força, está acontecendo uma batalha muito dura”, destacou Maliar. Ela disse que as tropas russas executaram uma ofensiva no fim de semana nos arredores de Svatove, na região de Lugansk.
AFP
Deputados gastaram R$ 71,8 milhões da cota parlamentar entre janeiro e junho
Sob a mira do Tribunal de Contas da União (TCU), mais de R$ 70 milhões da cota parlamentar foram utilizados pelos deputados federais no primeiro semestre de 2023. O valor, entretanto, é menor que o do ano passado, quando grande parte dos parlamentares estava em campanha eleitoral. Desde o começo deste ano até o fim de junho, a Câmara reembolsou R$ 71,8 milhões aos parlamentares, principalmente para ressarcir despesas com propaganda e viagens.
Os gastos só com divulgação de atividade parlamentar em 2023 representaram cerca de um terço do total (33,41%). Em seguida, o maior valor ressarcido aos deputados nesse intervalo foi com passagens aéreas: R$ 14,8 milhões (20,4%).
Em 2022, no mesmo período, o gasto foi de cerca de R$ 117,7 milhões. A fatia mais larga desse total também foi usada com divulgação da atividade parlamentar — que envolve desde a impressão de material gráfico sobre o mandato do deputado até o pagamento direto a veículos de notícias regionais no reduto eleitoral.
R7
Nasa divulga imagem inédita de Saturno que mostra luminosidade dos anéis do planeta
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A Nasa divulgou uma foto de Saturno que mostra a intensa luminosidade dos anéis que orbitam o planeta, na sexta (30).
A imagem, que encantou pela beleza celestial, foi registrada em 25 de junho pelo telescópio espacial James Webb, com uma câmera de infravermelho próximo, que enxerga além da capacidade do olho humano.
“Os anéis de Saturno são compostos de uma série de fragmentos rochosos e gelados –as partículas variam em tamanho, desde menores que um grão de areia até algumas tão grandes quanto montanhas na Terra”, explicou a Nasa.
G1
Ex-repórter e editora da Globo, Maria José Sarno morre aos 63 anos
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A ex-repórter da TV Globo e GloboNews, Maria José Sarno, morreu aos 63 anos na manhã de domingo (2), em São Paulo. O sepultamento foi realizado às 10h desta segunda-feira (3) no Cemitério Congonhas.
Zezé, como era conhecida, estava internada havia seis dias Hospital AC Camargo em cuidados paliativos devido a um câncer na base do crânio. Ela deixou o marido, o artista plástico Jorge Tafarel, o filho Marco Aurélio e a neta Helena.
G1
Faleceu Irene Bizerra
Faleceu ontem, 2, no Hospital Regional “HR” de Presidente Prudente, Irene Gonçalves Bizerra, aos 73 anos.
O velório está sendo realizado no Memorial Ramires em Santo Anastácio e o sepultamento será realizado hoje, 3, no Cemitério Municipal às 16h30.
9 em cada 10 empresas querem poluir menos
Nove em cada dez empresas brasileiras têm motivação para se engajar em uma jornada de descarbonização e conseguem calcular parte de suas emissões de carbono. O maior desafio nesse processo é a falta de regulamentação clara sobre o assunto. É o que mostra estudo realizado pelo Conselho Empresarial Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (Cebds) e pelo Boston Consulting Group (BCG) com 53 grandes empresas de setores como agronegócio, transporte, saneamento, mineração e energia.
“Essa percepção é de grandes empresas. Ter 92% motivados com jornada net zero (compromisso de reduzir as emissões de gases de efeito estufa) é um número grande. Atribuo muito ao fato de as altas lideranças perceberem as implicações das vantagens que têm em estar no Brasil, com matriz limpa e alta diversidade. O mundo inteiro tem, e aqui não é diferente, a pressão de investidores. Mas além da pressão dos investidores há a percepção de que no Brasil isso é muito interessante”, afirma a presidente do Cebds, Marina Grossi.
O principal fator de pressão para o engajamento no assunto vem de dentro: em 75% das empresas, são os maiores líderes que cobram o envolvimento em uma jornada de descarbonização e 64% relatam que há pressão dos investidores pelo mesmo movimento.
JBr
Primeira Superlua do ano poderá ser vista nesta segunda-feira
A primeira das quatro superluas de 2023, nascerá na segunda-feira, 3, e atingirá o pico de iluminação abaixo do horizonte às 8h39 (horário do Brasil), de acordo com o The Old Farmer’s Almanac.
Uma superlua ocorre quando a Lua cheia coincide com o perigeu do satélite (sua maior aproximação da Terra), como explica a Nasa. Por isso mesmo, para quem gosta de observar a Lua, a noite de segunda-feira, 3 de julho, será o momento perfeito, já que é quando acontece a chamada Superlua dos Cervos.
IstoÉ
Cidades terão apoio para acolher pessoas em situação de rua
O governo federal regulamentou a Operação Inverno Acolhedor 2023 para atender pessoas em situação de rua nas capitais das regiões Sul e Sudeste, durante o inverno. Recursos federais serão repassados aos municípios para apoio às ações de ampliação do sistema de acolhimento, preventivas e de promoção dos direitos humanos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3).
Os municípios poderão participar do programa por meio da regulamentação existente sobre transferências de recursos da União, mediante convênios e contratos de repasse para novos planos de trabalho de assistência social do poder público municipal, dos movimentos sociais e das entidades da sociedade civil.
Além das ações de ampliação da rede de apoio, a regulamentação também trata de ações visando a orientação da população em situação de rua a respeito dos cuidados de saúde, funcionamento da rede de serviços, acesso aos direitos humanos e orientação jurídica, por meio de parcerias com as Defensorias Públicas dos Estados e da União.
Com informações da Agência Brasil
Concursos públicos oferecem salários de até R$ 34 mil
Sob a mira do Tribunal de Contas da União (TCU), mais de R$ 70 milhões da cota parlamentar foram utilizados pelos deputados federais do país no primeiro semestre de 2023. O valor, entretanto, é menor do que no ano passado — em que grande parte dos parlamentares estavam em campanha eleitoral. Desde o começo deste ano até o fim de junho, a Câmara reembolsou R$ 71,8 milhões aos parlamentares, principalmente, para ressarcir despesas com propagandas e viagens.
Os gastos só com divulgação de atividade parlamentar, em 2023, representaram cerca de um terço do total (33,41%). Em seguida, o maior valor ressarcido aos deputados nesse intervalo foi com passagens aéreas: R$ 14,8 milhões (20,4%).
No mesmo período, em 2022, o gasto foi de cerca de R$ 117,7 milhões. A fatia mais larga desse total também foi gasta com divulgação da atividade parlamentar — que envolve desde a impressão de material gráfico sobre o mandato do deputado até o pagamento direto a veículos de notícias regionais no reduto eleitoral.
R7
Produção brasileira de petróleo aumenta 4% em 2022
Dados consolidados do ano de 2022, divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelam que a produção nacional de petróleo atingiu 3 milhões de barris por dia, com aumento de 4% em comparação ao ano anterior. A produção de petróleo do pré-sal atingiu média de 2,3 milhões de barris/dia no ano, representando cerca de 76% da produção total do Brasil.
As reservas totais de petróleo apresentaram, em 2022, crescimento de 10,6% em relação a 2021, chegando a 26,91 bilhões de barris. Já as reservas provadas de petróleo somaram 14,9 bilhões de barris, expansão de 11,5%. No ano de 2022, as exportações de petróleo totalizaram 1,3 milhão de barris/dia, enquanto as importações do produto alcançaram 275 mil barris/dia, registrando crescimento de 68,3%.
Com relação ao gás natural, a produção teve acréscimo de 3,1%, marcando o 13º ano consecutivo de aumento. Foram produzidos, no ano passado, 137,9 milhões de metros cúbicos (m³) diários. No pré-sal, a produção de gás natural também seguiu ampliando sua participação no total nacional e correspondeu a 71,6%, em 2022. As reservas totais cresceram 4,5%, atingindo 587,9 bilhões de metros cúbicos. As reservas provadas de gás somaram 406,5 bilhões de m³, crescimento de 6,6% em relação ao ano anterior.
Com informações da Agência Brasil
INSS começa a pagar segunda parcela do 13º para quem recebe acima do piso
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar nesta segunda-feira (3) a segunda parcela da antecipação do 13° salário aos segurados que recebem acima do piso salarial (R$ 1.320). Até 7 de julho, mais de 30 milhões de segurados serão beneficiados, entre aposentados e pensionistas.
Os valores da segunda etapa do abono anual começaram a ser pagos no dia 26 de junho àqueles que recebem um salário mínimo; agora, é a vez dos que recebem valores acima do mínimo. Para estes, os créditos serão feitos de 3 a 7 de julho, a começar pelos segurados que têm final de matrícula 1 e 6.
R7
Marido agride mulher após ver mensagem no celular
Um homem, de 34 anos, foi preso ontem, 2 por violência doméstica após agredir a mulher, de 32 anos, em Presidente Prudente (SP). A vítima informou aos policiais militares que vem sendo agredida e, depois de receber uma mensagem de seu supervisor, foi agredida novamente. As lesões foram constatadas pelo médico legista.
Conforme o Boletim de Ocorrência, o indiciado e a vítima são casados há 16 anos e possuem dois filhos. O suspeito já foi preso três vezes por tráfico de drogas e, desde que deixou a prisão pela última vez, o casamento entrou em crise.
As testemunhas, que são familiares do indiciado, disseram que chegaram depois do fato e estavam “causando tumulto em frente às dependências da delegacia”. Ainda segundo o boletim, houve dificuldade na colheita dos depoimentos e foi determinado que todos deixassem o local. Diante dos fatos, foi decretada a prisão em flagrante do envolvido. Ele permanece à disposição da Justiça.
G1/Prudente
