Raspadinha pode voltar a ser operada pela Caixa

Foto: Caixa Econômica Federal / Reprodução

A Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), conhecida como raspadinha, poderá voltar a ser operada pela Caixa Econômica Federal. Desde 2018, ela era responsabilidade de uma concessão. O decreto, que flexibiliza a legislação, foi publicado nesta quinta-feira (31), no Diário Oficial da União (DOU).

Segundo o documento, as novas regras, que entram em vigor no dia 10 de setembro, a Caixa poderá fazer a exploração direta do serviço desde que o Ministério da Fazenda autorize, em casos transitórios, a mudança de operador, até que o processo licitatório seja concluído. O banco público só poderá atuar por prazo determinado e deixará de executar o serviço seis meses após a comunicação, feita pelo Ministério da Fazenda, de que outro operador foi habilitado a assumir a concessão, em processo licitatório.

A forma de distribuição dos rendimentos permanecerá a mesma 0,4% para a seguridade social; 13% para o Fundo Nacional de Segurança Pública; 0,9% para o Ministério do Esporte; 0,9% para o Fundo Nacional de Cultura; 1,5% para instituições de futebol pelo uso dos escudos e marcas; 18,3% para o agente operador da Lotex e 65% para o pagamento de prêmios e imposto de renda sobre a premiação. Já as premiações não retiradas serão devolvidas à União, na conta única do Tesouro Nacional.

A Lotex está fora de operação no Brasil desde 2015, quando foi descontinuada por determinação da Controladoria-Geral da União, que contestou a legalidade da forma como foi operacionalizada no país. Em 2018, nova legislação retomou a modalidade na forma de concessão, por meio de processo licitatório.

Dois leilões foram realizados sem atrair interessados em operar a Lotex, no formato proposto pelo governo federal na época. As exigências foram flexibilizadas e, em 2019, as empresas International Game Technology (IGT), e Scientific Games (SG), na forma de consórcio, venceram a concorrência da primeira concessão da Lotex realizada no país.

O grupo projetou o início das operações para o ano de 2020, mas desistiu do negócio após considerar que o serviço só seria viável por meio de um contrato de distribuição com a Caixa, que não chegou a ser viabilizado.

Na época, o consórcio publicou nota na qual informava que a rede da Caixa é fundamental para o sucesso do lançamento do negócio de bilhetes instantâneos no Brasil e, sem ela, não seria possível seguir com o serviço. As informações são da Agência Brasil

11 mil brasileiros mudaram o nome em cartório em 2022

Nome e sobrenome poderão ser trocados - Foto: TJMG / divulgaçãoOs nomes de batismo, que dão orgulho a muita gente, não precisam mais ser motivos de constrangimento para ninguém. Apenas no ano passado, 11 mil brasileiros se beneficiaram da legislação que permite aos maiores de idade fazer a mudança do nome em cartório. As restrições se limitam ao sobrenome, mas isso não impediu que algumas pessoas defendessem a autoestima a partir de um novo jeito de ser chamado e identificado. R7

Preço do diesel deve subir em setembro com volta de impostos federais

Funcionário de posto muda painel de preços
Funcionário de posto muda painel de preços EDUARDO MATYSIAK/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO-10/08/2023

O preço do diesel deve ter novo aumento nos postos de combustíveis em setembro. Com a volta dos impostos federais, a estimativa é que o litro do combustível fique R$ 0,10 mais caro a partir do próximo dia 5.

A estimativa é da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) e da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes). R7

IBGE divulga correção do Censo 2022 e atualiza população de Irapuru para 7.085 habitantes

Irapuru (SP) é a cidade que mais encolheu no Oeste Paulista — Foto: Reprodução/TV Fronteira
Irapuru (SP) é a cidade que mais encolheu no Oeste Paulista — Foto: Reprodução/TV Fronteira

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou uma correção nesta quinta-feira (31), a respeito do número da população no município de Irapuru (SP).

Conforme a atualização publicada no Diário Oficial da União, o Censo 2022 contabilizou 7.085 habitantes na cidade. Na primeira divulgação, no dia 28 de junho, o IBGE informou que Irapuru possuía 5.938 habitantes.

Após esta revisão dos dados, foi constatado uma divergência de 1.147 moradores. G1/Prudente

Colisão entre carro e caminhão deixa motorista gravemente ferida na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros

Uma mulher, de 39 anos, ficou gravemente ferida em um acidente entre um carro e um caminhão nesta quarta-feira (30), na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), em Dracena (SP).

Segundo informações da Polícia Militar Rodoviária, por motivos desconhecidos, a motorista colidiu na traseira do caminhão na altura do km 650,200.

Ela foi socorrida pelo resgate da concessionária Eixo-SP, que administra a via, à Santa Casa de Dracena.

Devido as gravidades dos ferimentos, a vítima foi transferida para a Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente (SP).

O condutor do caminhão não se feriu.

A Polícia Científica realizou perícia técnica no local para apurar as circunstâncias do acidente.

Ao g1, a Santa Casa informou que “a paciente deu entrada na noite passada” na unidade de saúde, onde “está aguardando procedimento cirúrgico” que deve ser realizado nesta quinta-feira (31). O estado de saúde da mulher é “estável”. G1/Prudente

Setembro Vermelho na Cardiosafety

No dia 02 de setembro, das 13h às 20h, a equipe da Cardiosafety marcará presença no Centro Histórico de Presidente Venceslau, promovendo um conjunto de Ações Educativas em Saúde de extrema relevância. Este evento, que é inteiramente gratuito e acolherá a todas as pessoas interessadas, oferecendo oportunidade única. O Dr. Leonardo Gonini, cardiologista, será um dos médicos presentes no evento. Assista ao vídeo e veja o quanto será importante para a sua saúde participar do evento. Aperte o play: 

Em Explicação Pessoal na Câmara Municipal vereadora Alessandra fala em assédio e falta de ética no legislativo

Na sessão ordinária de segunda-feira na Câmara Municipal de Presidente Venceslau, a vereadora Alessandra Colombo tomou a palavra durante o período de Explicação Pessoal para abordar a questão ética com veemência. Ela dirigiu críticas contundentes aos colegas vereadores, inclusive mencionando a lamentável ocorrência de assédio sexual que afirma ter enfrentado dentro do âmbito legislativo.

Seja a gota de água que colore o arco-íris da vida

Não há pote de ouro no fim do arco-íris e é inatingível a beleza que dele resulta nas sete cores do espectro solar. Assim como o conto virou lenda e a lenda sobrevive, porém, mesmo considerando que nem fim o arco-íris tem, não deixe a fantasia e os sonhos acabarem. Se não é possível brilhar como o arco-íris, lembre-se que ele se origina de gotículas de água que, suspensas na atmosfera, dividem e refletem a luz do sol depois da chuva. Seja, pois, a preciosa gota de água que ajuda a colorir o arco-íris da vida, prenúncio de retorno do brilho do sol mesmo depois das piores tormentas.

José Roberto Dantas Oliva

Alessandra Colombo cita assédio sexual na Explicação Pessoal no legislativo venceslauense

ALESSANDRA COLOMBO CITA ASSÉDIO SEXUAL
Na sessão ordinária de segunda-feira na Câmara Municipal de Presidente Venceslau, a vereadora Alessandra Colombo tomou a palavra durante o período de Explicação Pessoal para abordar a questão ética com veemência. Ela dirigiu críticas contundentes aos colegas vereadores, inclusive mencionando a lamentável ocorrência de assédio sexual que afirma ter enfrentado dentro do âmbito legislativo.

DISCURSO DURO SOBRE ÉTICA
Em conversa por telefone com nossa equipe de reportagem, a vereadora Alessandra optou por não revelar a identidade do indivíduo responsável pelo assédio. Ela justifica sua declaração pública com base na recusa dos demais vereadores em apoiar uma Moção de Repúdio, de sua autoria, relacionada à insuficiência na contratação de mais profissionais para atuar na Farmácia Municipal.

VAMOS MOSTRAR A FALA DA VEREADORA
Daqui a pouco, compartilharemos o vídeo completo do pronunciamento da vereadora Alessandra Colombo. Durante seu discurso, ela fez menção direta aos vereadores Bruno Dassie e Tácito Alexandre, mencionando seus nomes. Além disso, encerrou sua fala declarando que, de agora em diante, qualquer comunicação com ela será intermediada por seu advogado.

Brasil tem alta da Covid em onda que deve durar até 6 semanas

Imagens de microscópio mostram partículas do coronavírus que causam a Covid-19 retiradas de um paciente nos EUA — Foto: Arquivo/NIAID-RML via AP
Imagens de microscópio mostram partículas do coronavírus que causam a Covid-19 retiradas de um paciente nos EUA — Foto: Arquivo/NIAID-RML via AP

A taxa de testes positivos para Covid-19 aumentou no Brasil nas primeiras semanas de agosto, segundo dois relatórios independentes divulgados na quarta-feira (30). A alta em ambos os levantamentos é da ordem de 7 pontos percentuais, o que representa o dobro de pessoas que testaram positivo para o vírus Sars-Cov-2.

O aumento ocorre diante de um cenário distinto do já verificado em momentos anteriores da pandemia, com a maioria da população já vacinada e menos risco de casos graves:

  1. Variante: OMS monitora o aumento da circulação da Éris, uma subvariante da Ômicron, que é um dos fatores apontados por especialistas para o aumento dos casos.
  2. Gravidade: Apesar de mais transmissível, a Éris não está associada a casos mais graves ou mortes; para a OMS, ela é uma “variante de interesse”, grau inferior ao das “variantes de preocupação”.
  3. Vacinação: Brasil enfrenta a sazonalidade dos casos com maioria da população já tendo tomado as doses básicas da vacina, mas o reforço da vacina bivalente só foi aplicado em 15% do público-alvo.
  4. Grupos vulneráveis: pessoas imunossuprimidas (com baixa imunidade, seja por doenças ou por transplante) devem redobrar o cuidado com aglomerações e sempre manter o uso de máscaras.
  5. Duração da onda: na avaliação de Alberto Chebabo, presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, a atual onda da Covid deve durar entre 4 a 6 semanas. G1

Consumo nos lares brasileiros subiu 3,37% em julho ante julho de 2022

O consumo de itens de supermercados nos lares brasileiros subiu 3,37% em julho, na comparação com o mesmo período de 2022. No acumulado do ano até julho, a alta é de 2,52%.

Marcio Milan, vice-presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), instituição responsável pelo levantamento, lembra que a projeção para o ano completo de 2023 é de crescimento de 2,5%. Essa previsão, a princípio está mantida.

“Escolhemos ser conservadores. Quando olhamos os últimos meses de 2022, houve crescimento acima do que já atingimos neste ano. Nos próximos meses, vamos avaliar se aumentaremos a projeção de crescimento”, afirmou Milan. Estadão Conteúdo

Faltava trabalho para 20,330 milhões de pessoas no País no trimestre até julho, diz IBGE

No trimestre terminado em julho, faltou trabalho para 20,330 milhões de pessoas no País, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A taxa composta de subutilização da força de trabalho passou de 18,4% no trimestre até abril de 2023 para 17,8% no trimestre até julho.

O indicador inclui a taxa de desocupação, a taxa de subocupação por insuficiência de horas e a taxa da força de trabalho potencial, pessoas que não estão em busca de emprego, mas que estariam disponíveis para trabalhar. No trimestre até julho de 2022, a taxa de subutilização da força de trabalho estava em 20,9%.

A população subutilizada caiu 3,1% ante o trimestre até abril, 642 mil pessoas a menos. Em relação ao trimestre até julho de 2022, houve um recuo de 16,4%, menos 3,977 milhões de pessoas. Estadão Conteúdo

Caixa conclui pagamento do novo Bolsa Família de agosto

Foto: Roberta Aline / MDS

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de agosto do novo Bolsa Família. Recebem nesta quinta-feira (31) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

Essa foi a terceira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos. Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício pode chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,04. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 21,14 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões.

Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 99,7 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Socialo (INSS).

Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em agosto. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,6 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família. JBr

Receita paga hoje o 4º lote da restituição do IR

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A Receita Federal paga nesta quarta-feira (31), o 4º lote da restituição do Imposto de Renda a mais de 6 milhões de contribuintes. Ao total, o valor pago é de R$ 75 bilhões. A consulta aos valores foi disponibilizada ainda na semana passada.

Se você faz parte do grupo que deveria receber neste 4º lote, o dinheiro foi depositado direto na conta informada na declaração. Em caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

Para completar os lotes de restituição, o pagamento do 5º está previsto para acontecer no dia 29 de setembro. JBr

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