Saúde estabelece critérios para piso da enfermagem, mas lei ainda não está valendo
Depois que o presidente Lula sancionou na sexta-feira 12 o Projeto de Lei que destina R$ 7,3 bilhões para o piso da enfermagem, o Ministério da Saúde publicou portaria no Diário Oficial da União (DOU) para definir os critérios de repasse dos recursos previstos na Lei 14.581/2023 para a rede pública e conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil.
Entretanto, a lei do piso da enfermagem — que eleva o salário de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras — ainda não está valendo. Isso porque a lei que criou o piso, sancionada no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que entraria em vigor ainda setembro, está suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Roberto Barroso entendeu que a lei não tinha especificado de onde viriam os recursos para elevar os salários dos enfermeiros para, no mínimo, R$ 4,7 mil, dos técnicos em enfermagem para R$ 3,3 mil e dos auxiliares e parteiras para R$ 2,3 mil. Ele atendeu pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). A entidade alegou, na ação ao Supremo, que o piso poderia levar a demissões, à redução de leitos e a impactos na qualidade dos serviços.
Barroso disse ter preocupação de que o piso acabasse “sendo uma ficção”, especialmente quanto aos profissionais de hospitais públicos, filantrópicos e unidades que realizam um alto volume de atendimentos para o SUS. Com o impasse, o novo governo apresentou o projeto sancionado na sexta por Lula, que reserva a verba no orçamento.
“Infelizmente, a medida atual é uma ilusão. O valor sancionado não paga um terço do piso dos profissionais de saúde que atuam nos municípios. Além disso, trata-se de recurso somente para 2023, não permanente para uma despesa continuada”, disse, em nota, Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), sobre a lei sancionada por Lula.
A CNM afirmou que a estimativa é de que o impacto do piso apenas aos municípios seja de R$ 10,5 bilhões neste ano, mas a lei sancionada por Lula destinou apenas R$ 3,3 bilhões às cidades, “apesar de ser a esfera municipal que absorve o maior impacto financeiro com a instituição do piso”, segundo Ziulkoski.
Com o projeto sancionado, o STF, que referendou a liminar de Barroso, deve analisar os critérios de repasse estabelecidos na portaria do Ministério da Saúde para decidir se revoga a suspensão e libera o piso.
Oeste
12:30:03
Sete brasileiros são condenados em Portugal por tráfico internacional de drogas
O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, em Portugal, condenou, no final de abril deste ano, sete brasileiros por tráfico internacional de drogas. Entre os réus está o ex-major da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul Sérgio Roberto de Carvalho, de 64 anos, conhecido como Major Carvalho.
O caso:
- Conforme a polícia portuguesa, os sete brasileiros foram flagrados no dia 22 de maio de 2019 transportando uma tonelada de cocaína no barco de pesca Wood;
- Nesse momento, o barco foi interceptado no Oceano Atlântico, em Cabo Verde;
- Isso ocorreu após a Polícia Federal brasileira alertar as autoridades portuguesas sobre os indícios de que a embarcação estaria a serviço de Sérgio Roberto;
- Ao abordarem o barco, os policiais encontraram 999 tabletes de drogas prensadas em plásticos;
- De acordo com o Poder Judiciário de Portugal, os traficantes tiveram um prejuízo de 44 milhões de euros com a apreensão.
Extradição
- A embarcação havia solicitado autorização para as autoridades brasileiras para navegar por Recife e Natal entre os dias 2 de maio e 2 de julho de 2022;
- Porém a embarcação foi abordada no dia 4 de maio de 2019 navegando pela Atlântico;
- As autoridades portuguesas afirmaram que o barco não estava desenvolvendo nenhuma atividade de pesca pela região. Por isso, acreditam que a embarcação iria encontrar outra para realizar o transbordo da droga;
- Vale informar que Sérgio Roberto foi detido em Budapeste, na Hungria, e deve ser extraditado para o Brasil.
IstoÉ
12:00:03
Ministros de Lula desdenham de CPI do MST
A Feira Nacional da Reforma Agrária, realizada em São Paulo nos últimos dias, expôs a proximidade do governo de Luiz Inácio Lula da Silva com o Movimento dos Sem Terra (MST) às vésperas da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara que vai investigar as ações do grupo. A presença de ministros e do vice-presidente Geraldo Alckmin no evento incomodou representantes ruralistas no Congresso. Auxiliares de Lula, por sua vez, aproveitaram o ambiente festivo da feira para desdenhar das intenções da oposição na CPI.
Neste domingo, 14, no encerramento do evento, o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, afirmou que a comissão vai se voltar contra a oposição. “Aqueles que imaginam que essa CPI vai ser um espaço para atingir o MST vão dar um tiro no pé”, disse Pimenta.
No sábado, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, ironizou a CPI ao afirmar que os deputados vão encontrar “coisas gravíssimas” como suco de uva produzido sem trabalho escravo – numa referência a denúncias de atividades análogas à escravidão em vinícolas gaúchas.
Além de Pimenta, visitaram neste domingo a feira os também ministros petistas Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego). Eles defenderam a parceria entre o Executivo e movimentos sociais.
Estadão Conteúdo
11:40:03
Megaexplosão cósmica é detectada por rede internacional de telescópios
Os astrônomos observam sua luz há três anos. E esta é a maior explosão cósmica já vista, que pode ser o resultado de uma vasta nuvem de gás, talvez milhares de vezes maior que o Sol e violentamente alterada por um buraco negro supermassivo.
A explosão, classificada como AT2021lwx e que ocorreu a quase 8 bilhões de anos-luz, quando o universo tinha cerca de 6 bilhões de anos, é descrita em um estudo liderado pela Universidade de Southampton e publicado nesta sexta-feira pelo periódico científico Monthly Notices of the Royal Astronomical Society.
A maioria das supernovas – como é chamada a explosão de uma estrela moribunda – é visível por alguns meses. Esta, porém, foi localizada há três anos e ainda está sendo detectada por uma rede de telescópios. A enorme explosão é dez vezes mais brilhante do que qualquer supernova conhecida, e três vezes mais brilhante do que o evento conhecido como ruptura de maré, no qual uma estrela cai em um buraco negro supermassivo.
Os pesquisadores acreditam que a explosão é resultado de um evento muito raro: uma vasta nuvem de gás, possivelmente milhares de vezes maior que o nosso Sol, que foi violentamente perturbada por um buraco negro supermassivo. Dessa forma, fragmentos da nuvem de gás estariam sendo engolidos pelo buraco negro, enviando ondas de choque por seus restos e pelo contorno empoeirado do buraco.
No ano passado, os astrônomos testemunharam a explosão mais brilhante já registrada: uma de raios gama conhecida como GRB 221009A, que ocorreu a 2 bilhões de anos-luz da Terra. Essa explosão foi mais brilhante do que a descrita agora, mas durou apenas uma fração do tempo, o que significa que a energia total liberada pelo AT2021lwx é muito maior.
A explosão foi detectada em 2020 pelo Zwicky Transient Facility e, depois, pelo Asteroid Terrestrial Impact Last Alert System (Atlas). Os dois sistemas de levantamento astronômico ficam nos EUA e são encarregados de monitorar o céu para detectar objetos que mudam rapidamente de brilho, o que indica a existência de eventos cósmicos. “Nós o descobrimos por acaso”, disse o pesquisador da Universidade de Southampton Philip Wiseman, que observou que “algo que brilhou por mais de dois anos foi considerado muito incomum”. Por essa razão, o objeto continuou a ser investigado com o Gran Telescopio de Canarias; o New Technologies Telescope (do European Southern Observatory), no Chile; e o Neil Gehrels Swift (uma colaboração entre Nasa, Reino Unido e Itália).
Estadão Conteúdo
11:20:03
INSS analisa milhares de pedidos de salário-maternidade parados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai agilizar a análise de cerca de 45 mil requerimentos do salário-maternidade solicitados há mais de 30 dias. O mutirão tem o objetivo de reduzir a quantidade de benefícios em análise superior a um mês, pelo órgão.
A ação chamada de Maes (Mobilização de Análise Especial de Salário-maternidade) faz parte da Semana Nacional Previdenciária, realizada entre 15 e 19 de maio, pelo Ministério da Previdência Social.
Cerca de 5 mil servidores públicos estão mobilizados para trabalhar na mobilização. O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) também vai participar do mutirão e estima analisar 6 mil processos de solicitação de benefícios.
Agência Brasil
10:40:03
Valdivia, polêmico ídolo do Palmeiras, é internado em ala psiquiátrica, diz jornal
O ex-jogador do Palmeiras Jorge Valdivia, meia chileno que encantou o futebol brasileiro nos anos 2000, está internado na ala psiquiátrica de uma clínica da Universidade Católica do Chile, desde a última sexta-feira (12), por causa de uma crise de pânico. A informação é do jornal chileno La Hora.
De acordo com a publicação, o pano de fundo da hospitalização do ex-atleta chileno é a vida pessoal dele, que agora também é comentarista esportivo.
As fontes do diário chileno disseram que Valdivia chegou “descompensado” e “agitado” ao hospital, o que motivou a internação. A família do ex-atleta, incluindo a ex-mulher Daniela Aránguiz, com quem mantém relação conturbada, teria se desesperado ao saber da informação.
O chileno passou a tomar remédios ansiolíticos para conter os sintomas da crise de pânico usados contra a depressão, de acordo com o La Hora. Por isso, os médicos decidiram mantê-lo internado em observação por precaução.
R7
10:35:03
Governo compra insulina de laboratório da China sem registro na Anvisa
O Ministério da Saúde, sob o comando de Nísia Trindade, está deixando os Estados sem estoque de insulina para atender os pacientes.
No Rio Grande do Sul, a Secretaria da Saúde admitiu o problema e afirmou que está remanejando os estoques entre as cidades que mais precisam.
De acordo com a pasta, a responsabilidade pela compra e pela distribuição é do Ministério da Saúde. De acordo com reportagem do jornal O Globo, a situação se repete no Ceará, no Acre e em Goiás. Em Anápolis, os pacientes não encontram insulina desde fevereiro.
O estoque também é limitado nos Estados de São Paulo e Rondônia, com insulina de ação rápida suficiente apenas para 45 e 60 dias, respectivamente.
Oeste
10:26:03
Inscrições para segunda etapa do Revalida começam nesta segunda-feira
As inscrições para a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) começa nesta segunda-feira (15). Os interessados têm até a próxima sexta-feira (19) para se inscrever por meio do Sistema Revalida. Também é possível solicitar atendimento especializado e tratamento pelo nome social.
Estão aptos a se inscrever os aprovados na primeira etapa da edição 2023 e os aprovados na primeira etapa, mas reprovados na segunda etapa das edições do Revalida de 2022.
O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 4.106,09, pode ser feito até o dia 23 deste mês. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), não serão aceitos pagamentos por meio de depósito em caixa eletrônico, cartão de crédito, PIX, transferência ou depósito em conta corrente.
A prova de habilidades clínicas está marcada para os dias 24 e 25 de junho. O exame é estruturado em dez estações, onde o participante deverá realizar tarefas específicas das cinco grandes áreas: clínica médica; cirurgia geral; pediatria; ginecologia e obstetrícia; medicina da família e comunidade – saúde coletiva.
“O participante percorrerá um conjunto de cinco estações no primeiro dia de provas e mais cinco no segundo dia. A avaliação envolverá situações-problema e apresentação de casos, tendo como referência conteúdos, habilidades e competências dos cinco grandes eixos da formação e do exercício profissional e os objetos descritos na Matriz de Referência do Revalida”, destacou o Inep.
Cada estação da prova de habilidades clínicas será pontuada de zero a 10, implicando nota máxima de 100 pontos para o conjunto das dez estações. O cronograma completo da segunda etapa do Revalida 2023 pode ser conferido aqui.
Com informações da Agência Brasil
10:20:03
Apenas 8% dos homicídios cometidos no Brasil têm o seu autor identificado
Apenas 8% dos homicídios cometidos no país têm o seu autor identificado. Menos de 2% dos milhões de assaltos cometidos no Brasil são esclarecidos. Colocando de outra forma: a chance de sucesso de um assaltante no Brasil é de 98%, mostra o colunista Roberto Motta, em artigo publicado na Edição 162 da Revista Oeste.
Os dois criminosos responsáveis pelo sequestro, pela tortura e pelo assassinato do jornalista Tim Lopes, no Rio de Janeiro, ficaram presos apenas cinco e sete anos, respectivamente. Os criminosos que arrastaram o menino João Hélio pelo asfalto até a morte já estão todos em liberdade há muito tempo. Um deles, por ser menor de idade, ficou internado para cumprimento de “medidas socioeducativas” por três anos. Quando recobrou a liberdade, teve sua mudança e a de toda sua família para o exterior pagas por uma ONG de direitos humanos, porque estava se sentindo ameaçado. Em um episódio mais recente, um chefão de uma das principais facções criminosas do Brasil foi colocado em liberdade e imediatamente fugiu do país. Na sequência, um helicóptero, uma lancha, um Porsche e duas mansões foram devolvidos a ele.
“Esse Brasil é a criação da mentalidade ‘progressista’, que diz lutar contra a ‘violência‘, mas é incapaz de culpar e punir criminosos”, afirma Motta. “Um país que não consegue condenar o criminoso moralmente jamais conseguirá condená-lo judicialmente. São os ‘progressistas’ que querem nos convencer a vestir branco e pedir paz.”
Oeste
09:50:03
Começa hoje período para pedir isenção da taxa de inscrição da Fuvest
Começa nesta segunda-feira (15) o período para os candidatos do vestibular da Fuvest fazerem o pedido de isenção ou redução da taxa de inscrição, que é de R$ 191.
A Fundação Universitária para o Vestibular realiza um dos processos seletivos mais disputados do país, que é a principal porta de entrada para a USP (Universidade de São Paulo).
Os interessados no benefício devem obrigatoriamente ter cursado o ensino médio completo em instituições da rede pública de ensino e apresentar a lista de documentos pedidos no site da fundação até 14 de julho.
O resultado será divulgado no dia 3 de agosto. Entre os dias 7 e 11 do mesmo mês, os solicitantes poderão reenviar eventuais documentos necessários.
Conseguirá isenção total ou redução quem comprovar renda bruta do candidato ou renda bruta per capita familiar de até R$ 1.980.
Já a redução pode ser concedida por lei estadual ou pelo conselho curador da Fuvest, no caso de renda bruta do candidato ou renda bruta per capita familiar entre R$ 1.980,01 e R$ 2.640 e entre R$ 2.640,01 e R$ 3.960, respectivamente.
No último ano, a fundação teve 114.432 inscritos, quase 4.000 a mais do que em 2022.
R7
09:45:03
Abono salarial PIS/Pasep começa a ser pago com valor do novo salário mínimo
O abono salarial começa a ser pago nesta segunda-feira (15) com o valor do novo salário mínimo, de R$ 1.320. Neste mês, vão receber o PIS (Programa de Integração Social) trabalhadores nascidos em julho e agosto e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), funcionários públicos com final de inscrição 4 e 5.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o benefício será pago a 4,4 milhões de pessoas, num total de recursos de R$ 4,4 bilhões. O trabalhador pode consultar se tem direito a ele por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br.
Os que recebem o PIS pela Caixa Econômica Federal são 3,8 milhões de trabalhadores de empresas privadas; outros 545 mil são servidores públicos com direito ao Pasep, pago pelo Banco do Brasil.
Com a alteração no valor do salário mínimo, no dia 1º de maio, o abono salarial vai variar de R$ 110 a R$ 1.320, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base de 2021.
R7
09:35:03
Durante comemoração do Dia das Mães, filho chuta costela de genitora e acaba preso
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Um homem, de 51 anos, foi preso em flagrante por violência doméstica ontem, 14, após agredir a mãe e as irmãs, no Conjunto Habitacional Ana Jacinta, em Presidente Prudente (SP).
De acordo com o Boletim de Ocorrência, a Polícia Militar foi acionada para atender uma desavença familiar no bairro.
No local, uma mulher, de 45 anos, informou que o irmão havia agredido a mãe, de 71 anos, ela e a irmã, de 49 anos. Além disso, ele também teria ameaçado uma delas de morte.
Ela ainda informou que todos estavam confraternizando o Dia das Mães e uma confusão se iniciou por “motivos fúteis”. Durante a briga, o suspeito teria dado uma gravata na mãe e a chutou nas costelas. Devido aos ferimentos, a genitora precisou ser socorrida à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Ana Jacinta.
Questionado, o homem disse aos policiais que a mãe lavou somente as próprias louças e deixou a dele sem lavar, o que motivou a desavença. “Me alterei e acabei chutando ela”, contou em depoimento.
Ele ainda admitiu ter agredido uma das irmãs, mas negou ter ameaçado e chutado a outra.
Ainda conforme o boletim, o indivíduo já havia sido preso nos termos da Lei Maria da Penha contra a ex-namorada.
Diante dos fatos, ele foi preso preventivamente e permanece à disposição da Justiça.
G1/Prudente
09:25:03
Professor e ator da região participa do “MasterChef”
Wilton Pereira Duarte, 26 anos, professor de canto e piano e ator, morador de Martinópolis até janeiro deste ano, e agora residente em São Paulo (SP), é um dos participantes da décima temporada do reality de culinária da Band, “MasterChef Brasil”, que começou no último dia 2. Segundo informações contidas em seu Instagram, Wilton conseguiu o avental após três tentativas.
Focado, ele aproveitou o isolamento da pandemia para estudar e colocar seu dom gastronômico em evidência disseminando pelas redes sociais o seu conhecimento e atravessou as fronteiras da internet criando um TikTok onde ensina receitas fáceis de fazer.
A reportagem tentou contato com o participante, mas ele não está autorizado a conceder entrevistas. O programa com cozinheiros amadores vai ao ar toda terça-feira, às 22h30, na Band, e tem como jurados Eric Jacquin, Helena Rizzo e Rodrigo Oliveira.
O Imparcial
09:16:03
