TJ-SP mantém condenação de Marcola e outros integrantes de facção por planejar resgate em presídio e ordenar assassinato de autoridades
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a sentença proferida pelo juiz Deyvison Heberth dos Reis, da 3ª Vara de Presidente Venceslau (SP), que condenou cinco integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). As penas variam de quatro a 12 anos de reclusão. No caso dos três réus já presos, as penas se somam às que estão sendo cumpridas.
De acordo com os autos, a partir de manuscritos codificados apreendidos com as corrés, companheiras de dois dos réus presos, foi identificado um plano de resgate de integrantes da facção. As ações criminosas incluíam cerco ao Batalhão da Polícia Militar local e execução de agentes públicos como retaliação ao pedido de transferência de chefes da organização para presídios federais.
A investigação apurou, ainda, que haveria gasto de milhões de dólares na compra de veículos blindados, material bélico e treinamento de pessoal para execução do plano.
O desembargador Roberto Porto, relator do recurso, destacou a “culpabilidade acentuada e personalidade desvirtuada” dos réus, tendo sido comprovado que todos “tiveram papel crucial na empreitada”.
“Ressalta-se, ainda, serem comuns as tentativas, por parte da facção, de blindar seus líderes, mediante a utilização de terceiras pessoas para as mais diversas funções, dentre elas, a de redigir e codificar missivas, com a criação de tabuleiro para decodificação, como se fosse um idioma próprio, de forma a dificultar o entendimento de seu conteúdo, bem como a de entregar tais missivas a quem possa fazê-las chegar aos seus destinatários finais e a de executar as ordens nelas contidas. Exatamente como plenamente comprovado nos presentes autos”, afirmou Porto.
Também participaram do julgamento os desembargadores Luis Soares de Mello e Euvaldo Chaib. A decisão foi unânime.
G1/Prudente
10:55:03
Mulher entra em bar, pede para usar banheiro e comete roubo em Presidente Venceslau
Uma mulher de 27 anos foi presa suspeita de roubar um bar, em Presidente Venceslau (SP). A ocorrência foi divulgada pela Polícia Militar nesta terça-feira (28).
A corporação foi acionada para atender à ocorrência de roubo em um estabelecimento comercial na Rua Álvares Antunes Coelho.
No local, a vítima informou aos policiais que a autora do crime entrou no seu estabelecimento e pediu para utilizar o banheiro.
Devido à demora, ela foi verificar se algo havia ocorrido, foi quando no corredor que dá acesso ao banheiro a envolvida, com um copo na mão, começou a ameaçar a vítima, que com medo a deixou passar.
Com base nas informações sobre a mulher, a equipe policial realizou patrulhamento nas imediações e obteve êxito em localizar a suspeita.
Em busca pessoal foi encontrado um perfume pertencente à vítima e a quantia de R$ 66.
A mulher foi conduzida à Delegacia da Polícia Civil, onde permaneceu à disposição da Justiça.
G1/Prudente
10:51:02
Meninas com menos de 14 anos são maiores vítimas de estupro no Brasil
Somente em 2021, mais de 52 mil brasileiras foram estupradas, sendo a grande maioria delas crianças e adolescentes. Especialistas destacam necessidade de educação sexual e de garantir acesso ao aborto legal.Na última década, mais de meio milhão de pessoas foram vítimas de estupro no Brasil. Somente no ano passado, foram mais de 66 mil casos, segundo dados do Anuário de Segurança Pública de 2022, divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) nesta terça-feira (28/06).
As estatísticas confirmam o machismo arraigado na sociedade brasileira – 88,2% das vítimas que notificaram o crime em 2021 eram mulheres – e revelam ainda um traço cruel e chocante: mais de 70% (37 mil) delas eram vulneráveis, categoria que inclui pessoas consideradas incapazes de consentir o ato sexual, o que inclui menores de 14 anos.
Das vítimas de estupro no Brasil em 2021, 61,2% tinham de 0 a 13 anos, sendo que nove em cada dez vítimas tinham no máximo 29 anos de idade quando sofreram a violência sexual.
As estatísticas também mostram como a violência sexual e doméstica faz parte do cotidiano do país: no caso do estupro de vulneráveis, quase 80% deles foram cometidos por conhecidos das crianças (pais, padrastos, avôs, irmãos, amigos e vizinhos).
Dois casos recentes chocaram o país e recolocaram a gravidade do problema na agenda. Uma menina de 10 anos foi estuprada e impedida de fazer o aborto legal, em Santa Catarina. Além de ter o procedimento inicialmente negado pelo sistema de saúde, a despeito de ser legal neste caso, a menina foi mantida num abrigo para evitar o aborto, numa violação cometida pelo Judiciário.
O outro caso foi da atriz Klara Castanho, de 21 anos, que foi estuprada, descobriu a gestação tardiamente e decidiu dar o bebê à adoção, o que também é uma atitude legal. Assim como a menina de Santa Catarina, a atriz foi vítima de sucessivas violências após o crime do estupro. Dados do prontuário médico de Klara vazaram, ela foi constrangida e ameaçada por uma enfermeira, e o sigilo profissional foi ignorando, expondo a privacidade da jovem, que se sentiu obrigada a publicar uma carta pública revelando o estupro.
IstoÉ
10:47:03
Mãe de Henry Borel cumpre decisão da Justiça e se apresenta para retornar à prisão
Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, se apresentou na 16ª DP na noite de terça-feira (28) e retornou para a prisão, cumprindo determinação da Justiça. As informações são do G1 e da TV Globo.
Na terça-feira, o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou o retorno de Monique Medeiros para a cadeira. Ao lado do ex-vereador Dr. Jairinho, padrastro de Henry, é acusada da morte da criança.
Monique será levada para o Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Rio, em Niterói.
No início de abril, Monique tinha sido solta, e usaria uma tornozeleira eletrônica, após decisão da 2ª Vara Criminal do Rio. Agora, o desembargador aceitou um recurso do Ministério Público (MP), que reverte essa decisão.
O desembargador Joaquim Domingos de Almeida foi o mesmo que, na última sexta-feira (24), tinha negado um pedido de relaxamento de prisão para Jairinho. Ele afirmou que não há provas ou fatos que justifiquem uma soltura do ex-vereador, acusado de torturar o menino Henry Borel.
IstoÉ
10:20:03
Crimes virtuais e Pix impulsionam aumento de 179% dos estelionatos
MARCELLO CASAL/ AGÊNCIA BRASIL
Os casos de estelionato quase triplicaram no Brasil desde 2018, de cerca de 426, 8 mil naquele ano para 1,2 milhão de registros em 2021 — um aumento percentual de 179% no período. Desde então, o crime não diminuiu em nenhum dos 26 estados e no Distrito Federal. É o que revelam estudos da 16ª edição do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgados nesta terça-feira (28).
Os dados foram coletados pelos pesquisadores com as secretarias de Segurança Pública dos estados e analisados a partir da taxa total a cada 100 mil habitantes para efeito de comparação entre as unidades da federação.
O estado que viu o maior aumento durante o período foi o do Rio Grande do Norte, com 420% a mais de ocorrências. Já o Distrito Federal é o que tem o maior número proporcional de casos, com média de 1.310 crimes desse tipo a cada 100 mil habitantes no ano de 2021.
Segundo os autores do anuário, a alta do estelionato foi puxada pelos crimes virtuais e golpes através do Pix. São crimes potencialmente muito lucrativos e de fácil realização porque, uma vez dominada a técnica, a prática pode ser realizada diversas vezes sem expor os criminosos nas ruas. Um exemplo são as centenas de mensagens disparadas em aplicativos de mensagens para atrair consumidores para fraudes.
Além disso, o Pix e a tecnologia bancária atual podem facilitar a prática pela rapidez com que permitem a transferência de valores e a criação de contas — às vezes, com o nome e dados das próprias vítimas.
R7
10:10:03
Gás natural: até 2026, setor vai investir R$ 10 bilhões
Nos próximos anos, as transportadoras de gás natural devem investir cerca de R$ 10 bilhões no Brasil. O valor será destinado para a construção de dutos e ramais para o escoamento do combustível.
Segundo a Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás), o investimento deve ocorrer até 2026. Os dados foram apresentados durante um seminário, realizado pelo Ministério de Minas e Energia, na terça-feira 28.
Do total que será aplicado, R$ 2 bilhões são para atender à demanda já identificada. São cerca de 30 projetos, “cuja priorização, com processos simplificados, trará celeridade na implantação e no atendimento ao mercado”, afirmou a gerente-executiva da ATGás, Claudia Sousa. A associação atribuiu os investimentos à nova Lei do Gás, publicada em abril de 2021.
O evento foi realizado para colher sugestões para os guias de transição para o Novo Mercado de Gás — programa do governo federal para a abertura do mercado —, criado a partir da saída da Petrobras de alguns elos do setor. A Nova Lei do Gás é considerada um marco para o setor.
Entre os trechos que devem ser construídos estão o de Itaboraí-Guapimirim, no Rio de Janeiro; Trecho Sul do Gasoduto Bolívia-Brasil; e Interligação de Cabiúnas, no Rio de Janeiro.
Oeste
10:00:03
Greve de motoristas e cobradores paralisa mais de 6 mil ônibus em SP
Motoristas e cobradores de ônibus entraram em greve à meia-noite desta quarta-feira, 29, na capital paulista. A paralisação foi deflagrada pelo Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindmotoristas). Essa é a segunda vez que a categoria paralisa os serviços em menos de um mês.
A Prefeitura informou que o rodízio de carros estará suspenso na capital ao longo da quarta-feira, permitindo a circulação dos veículos com placas de finais 5 e 6. Faixas exclusivas e corredores de ônibus também estão liberados para circulação de carros de passeio enquanto durar a greve. A paralisação tem previsão para durar até 24 horas e já afetava, pela manhã, 675 linhas diurnas e mais de 6 mil ônibus, segundo a SPTrans. De acordo com a pasta, durante a madrugada, 88 linhas, de 150, ficaram inoperantes.
A partir das 4h, a operação em todas as garagens dos grupos estrutural e de articulação regional foi interrompida, exceto na Express, segundo o comunicado. Para quem utiliza as vans do Atende+, que transportam pessoas com deficiência de alto grau de severidade, o serviço segue com funcionamento padrão. O Tribunal de Justiça havia determinado que, nos horários de pico, 80% da frota dos ônibus estivesse em operação.
Está prevista uma assembleia de categoria para as 16h, na sede do sindicato no bairro da Liberdade, na área central de São Paulo. A greve fez com que as pessoas acordassem mais cedo para tentar chegar ao trabalho e deixou o trânsito mais pesado nas primeiras horas da manhã.
No Terminal Itaquera, na zona leste da cidade, apenas uma das seis empresas de ônibus que circulam por lá ficou sem carros à disposição da população. A Metrópole Paulista, que atua na zona leste com 7 linhas, incluindo para importantes localidades como Vila Carrão e Ermelino Matarazzo, não circulou logo cedo. Na plataforma D, um cartaz já avisava as pessoas da greve: “inoperante”.
Mas como o terminal é abastecido por outras empresas, que estavam circulando normalmente, e por peruas e lotações, as pessoas estavam conseguindo chegar à estação do Metrô Corinthians Itaquera. Por precaução, muita gente acordou um pouco mais cedo com receio de perder o transporte para o trabalho.
Foi o caso de Alexandre, que preferiu não dar seu sobrenome. “Eu vim de Guaianazes e saí 5h30 de casa, pois achei que não teria transporte, mas logo que cheguei aqui no terminal vi que tem um monte. Eu vou para Arthur Alvim e está mais tranquilo do que há algumas semanas, quando teve a outra greve”, disse.
JBr
09:50:03
Inflação do aluguel ganha ritmo, e contratos com vencimento em julho serão reajustados em 10,7%
O IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), responsável pelo reajuste da maioria dos contratos de aluguel vigentes no Brasil, voltou a ganhar força após três meses de desaceleração e saltou 0,59% em junho, de acordo com informações divulgadas nesta quarta-feira (29) pela FGV (Fundação Getulio Vargas).
A alta mensal corresponder a uma aceleração em relação ao avanço de 0,52% registrado em maio, e o indicador acumula elevação de 10,7% nos últimos 12 meses, percentual que será usado para reajustar as locações com vencimento no mês de julho.
Na prática, os inquilinos que pagam mensalmente um aluguel de R$ 1.500 passarão a ter que desembolsar R$ 1.660,50 (+R$ 160,50) todos os meses para seguir morando no mesmo imóvel. Para evitar o reajuste significativo, a dica é renegociar o aumento diretamente com o proprietário do imóvel.
R7
09:40:03
Dois venceslauenses são autuados por manter aves em cativeiro e maus-tratos
Na última segunda-feira dois moradores de Presidente Venceslau foram autuados por maus-tratos e por manter aves em cativeiro. No total, as multas aos envolvidos somaram R$ 8 mil.
Na primeira autuação, uma equipe da Polícia Ambiental realizou o atendimento a uma denúncia de ave silvestre em cativeiro em situação de maus-tratos e foi até uma residência na Vila Luiza. No local, os policiais confirmaram a manutenção doméstica de dois papagaios-verdadeiros que tiveram as asas aparadas para que não voassem. Diante da situação, o envolvido, um idoso de 71 anos, foi autuado em R$ 1 mil por manter duas aves silvestres em cativeiro e em R$ 6 mil pela prática de maus-tratos. Somadas, as multas chegaram a R$ 7 mil. As aves foram apreendidas e por falta de local credenciado ficaram com o criador a título de depositário fiel até a decisão da Justiça.
Na segunda ocorrência, os policiais foram fiscalizar o plantel de um criador amador de pássaros no Jardim Eldorado. Além das aves cadastradas em plantel, os agentes constataram duas aves em situação irregular, sendo um pássaro-preto e um curió. Na ocasião, foi elaborado em desfavor do envolvido, um homem de 59 anos, um auto de infração ambiental no valor de R$ 1 mil por ter em cativeiro aves da fauna silvestre nativa sem autorização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Os pássaros foram apreendidos e ficaram com o autuado a título de depositário fiel por não haver local credenciado para a destinação.
O Imparcial
09:30:03
Presidente Venceslau adota uso facultativo de máscaras de proteção contra a Covid-19 em locais fechados
A partir desta quarta-feira (29), será facultativo o uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 em ambientes fechados, em Presidente Venceslau (SP). A decisão foi tomada durante uma reunião entre integrantes do Comitê Municipal de Enfrentamento da doença no gabinete da Prefeitura.
A reunião debateu ações baseadas nos números de casos da doença e internações no município nas últimas semanas e, diante do baixo índice de internações em decorrência da doença, o Comitê Municipal avaliou a possibilidade de publicação de decreto para retirar a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados, incluindo repartições públicas e estabelecimentos comerciais.
Por unanimidade, o Comitê optou pelo uso facultativo das máscaras em recintos fechados no município. A medida deve entrar em vigor a partir de quarta-feira (29).
Apesar da decisão, o uso de máscaras segue obrigatório em clínicas, postos de saúde e demais ambientes voltados ao atendimento na área da saúde.
O último decreto publicado pela Prefeitura de Presidente Venceslau sobre ações contra a Covid-19 apareceu no Diário Oficial Eletrônico do dia 2 de junho, após a última reunião do Comitê, realizada no dia 1º.
O Comitê é composto por membros da Administração Municipal, representantes de diversos setores do comércio e profissionais da saúde.
G1/Prudente
09:22:03
Noticiário da noite
CORINTHIANS EMPATA COM BOCA JUNIORS
O Corinthians não conseguiu abrir vantagem nas oitavas de final da Copa Libertadores. No primeiro jogo do mata-mata com o Boca Juniors, disputado na Neo Química Arena, o Timão desperdiçou um pênalti com Róger Guedes ainda no primeiro tempo e ficou no 0 a 0 com os argentinos. Agora, o Alvinegro decide na Bombonera, na próxima terça (5), seu destino na principal competição de clubes da América do Sul. uol
ATLÉTICO VAI DECIDIR VAGA EM CASA
Ficou para o Mineirão a definição da vaga nas quartas de final da Copa Libertadores, mas o Atlético-MG pode lamentar bastante o empate em 1 a 1 com o Emelec, na noite de hoje (28), no estádio George Capwell, em Guayaquil (EQU). O Galo teve a chance da vitória aos 42 minutos do segundo tempo, mas Hulk parou no goleiro Ortiz ao desperdiçar o pênalti que poderia dar a vitória ao Alvinegro. uol
MEGA-SENA ACUMULA
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2495 da Mega-Sena, na Mega-Semana de São João, que foi realizado hoje (28) pela Caixa Econômica Federal. Os números sorteados foram 08-12-14-30-33-41. Com isso, o prêmio acumulou e está estimado em R$ 37 milhões para o próximo sorteio. Segundo a Caixa, 37 sortudos acertaram a quina e vão receber R$ 54.647,64 cada. Outros 3.602 marcaram a quadra e receberão R$ 801,92 cada. uol
CRITICAR AS PESQUISAS
A campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) deve subir o tom nos discursos com ataques às pesquisas eleitorais. De acordo com aliados do presidente, a ideia é insistir de que os institutos de pesquisas não seriam confiáveis. Nesta segunda-feira (27), sem apresentar qualquer prova, Bolsonaro atacou mais uma vez o Datafolha, após o instituto apontar para uma vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro turno. cnn
23:45:41
Imagem top
Achei esta foto no Facebook de Zito e Pelé caminhando pela ruas de Estocolmo na Suécia no período da Copa do Mundo de 1958. Foi o ano em que nasci, e onde Pelé com 17 anos, iniciou sua carreira de melhor jogador do mundo. Vejam a foto: Muito legal.
18:15:13
Noticiário geral
MACAPÁ VIOLENTA
A cidade de Macapá, capital do Amapá, foi a capital que registrou a maior taxa de mortes violentas no País em 2021, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados hoje. De acordo com o levantamento, o município teve 63,2 mortes por 100 mil habitantes em todo o ano passado, o que representa uma alta 31% na comparação com 2020. São Paulo foi a cidade que registrou a menor taxa: 7,7 mortes por 100 mil habitantes, uma queda de 19%. uol
CAMINHO ABERTO PARA FINLÂNDIA E SUÉCIA
O presidente finlandês Sauli Niinistö disse nesta terça-feira (28) que a Turquia concordou em apoiar as candidaturas da Finlândia e da Suécia à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), removendo um grande obstáculo para a adesão dos dois países à aliança. Niinistö disse em comunicado que um memorando conjunto sobre o assunto foi assinado pela Turquia, Finlândia e Suécia na terça-feira em Madri, antes do que está se tornando uma cúpula crítica. cnn
EXPRESSÃO RACISTA DSE PIQUET
Em repercussão a um termo racista adotado pelo tricampeão da F1 Nelson Piquet ao falar sobre Lewis Hamilton, a Federação Internacional do Automobilismo (FIA), Fórmula 1 e Mercedes se pronunciaram nesta terça-feira e repudiaram o comentário do ex-piloto. Rivais como Ferrari, McLaren, Alpine e Aston Martin, bem como George Russell, colega de equipe do heptacampeão, publicaram manifestações de apoio ao britânico. A expressão “neguinho” foi utilizada pelo brasileiro durante uma entrevista publicada na internet. istoé
18:08:19
Nadal vive drama, mas vence na estreia em Wimbledon
Rafael Nadal, número quatro do mundo, marcou, nesta terça-feira, seu retorno a Wimbledon após três anos e estreou com vitória, mas com drama no torneio mais tradicional do tênis, onde tem dois títulos em 2008 e 2010.
O espanhol, cabeça de chave 2 do torneio, derrotou o argentino Francisco Cerundolo, 42º colocado, por 3 sets a 1 com parciais de 6/4 6/3 3/6 6/4 após 3h33min de duração na mítica quadra central do All England Club.
Campeão do Australian Open e de Roland Garros, o espanhol emplaca sua 15ª vitória consecutiva em Grand Slams, sua 306ª em Majors na carreira e 54ª no Aberto da Inglaterra.
Na segunda rodada ele enfrenta o lituano Ricardas Berankis, 106º, que passou em sets diretos pelo americano Sam Querrey. Rafa o derrotou no único jogo realizado este ano no ATP 250 de Melbourne, na austrália, em dois sets.
Lance
17:00:03
Dívida pública sobe 2,01% em maio e riscos globais elevam custo dos títulos
15/10/2010
REUTERS/Bruno Domingos
A dívida pública federal do Brasil subiu 2,01% em maio sobre abril, a 5,702 trilhões de reais, informou o Tesouro Nacional nesta terça-feira, destacando um aumento nos riscos globais e elevação no custo dos títulos brasileiros.
No período, a dívida pública mobiliária interna subiu 116,2 bilhões de reais, a 5,476 trilhões de reais, impulsionada por uma emissão líquida de 65,4 bilhões de reais.
Com um mês de atraso por conta da greve de servidores que reivindicam aumentos salariais, o Tesouro também informou os dados relativos a abril. No período, a dívida pública federal subiu 0,45% em relação a março, a 5,590 bilhões de reais.
De acordo com o Tesouro, a curva de juros ganhou nível em maio, diante da sinalização do Banco Central de continuidade do ciclo de aperto monetário, além do aumento nos preços do petróleo e a desvalorização do câmbio.
Reuters
16:30:20
