Propaganda enganosa é crime e pode dar cadeia
PIXABAY
Você já foi enganado por alguma propaganda? Comprou um produto muito diferente do que o mostrado a você? Ou, então, comprou um produto sem todas as informações?
Pois então saiba que você foi vítima de uma propaganda enganosa, prevista no Código de Defesa do Consumidor como crime, com punição de três meses a um ano.
Porém Marcos Poliszezuk, advogado especialista em direito do consumidor, explica que são muito raras as vezes em que enganar um cliente realmente termina em prisão.
Isso porque, na maioria das ocasiões, são aplicadas uma multa ao fornecedor e uma indenização ao consumidor, que teve sua vontade viciada ao comprar determinado produto.
Marcos explica que a primeira premissa de um fornecedor é informar. Isso significa que ele tem o dever de informar sobre tudo, seja na venda, seja na divulgação.
Ele relata que, nesses casos, o Poder Judiciário é muito eficaz para resolver o problema, tanto nas ações individuais quanto naquelas em que o Procon é acionado.
“Um grande facilitador é a inversão do ônus da prova, prevista no CDC, que obriga a empresa a comprovar que a propaganda não era enganosa”, explica. Além disso, existem os juizados especiais cíveis para os processos de valor menor que 40 salários mínimos, que são mais rápidos, menos burocráticos e não exigem advogado.
As indenizações, porém, são baixas e geralmente variam de R$ 5.000 a R$ 10.000, o que pode parecer um valor alto para quem recebe, mas não é suficiente para garantir um efeito pedagógico nas empresas.
Ou seja, para as grandes empresas, o risco vale a pena, porque o que pagam em indenizações é muito menor do que o que arrecadam com uma propaganda enganosa.
R7
10:25:03
DRX Sports
Para fechar as contas, 38% dos brasileiros buscam renda extra
FREEPIK/PROSTOOLEH
A dupla jornada de trabalho é a realidade de cada vez mais brasileiros, que têm de complementar seus salários com “bicos” para não ficarem no vermelho. O desafio de fechar as contas no fim do mês já obriga 38% dos trabalhadores a buscar uma renda extra, como mostra um estudo realizado pela empresa Acordo Certo, especializada em recuperação de crédito.
Dessas pessoas, 57% iniciaram as atividades extras na pandemia de Covid-19, e o motivo que levou exatamente metade delas a fazer isso foi o pagamento de dívidas. A segunda causa mais citada, por 30% dos trabalhadores, foi o aumento das contas domésticas e, em terceiro lugar, com 17% das menções, ficou a perda do emprego fixo.
A pesquisa foi realizada na última semana de abril, por meio de entrevistas online, com 2.017 pessoas, todas cadastradas na plataforma da Acordo Certo. As mulheres eram a maioria, 54%, e os homens, 45% do total, que incluiu trabalhadores de todo o pais, com idade entre 18 e 65 anos. Mais da metade estava trabalhando com carteira assinada e tinha renda, familiar ou pessoal, de até dois salários mínimos.
“Diante da incerteza econômica, marcada pela queda da renda familiar e pelo aumento da pobreza no país, muitos precisaram recorrer a um segundo emprego. Já os que ficaram desempregados tiveram que trabalhar por conta própria, para arcar com as despesas básicas de sobrevivência”, diz Bruna Allemann, educadora financeira da Acordo Certo.
Entre as principais atividades realizadas por quem busca renda extra estão: venda de comida (15%), serviços como freelancer relacionados à profissão (13%), trabalhos domésticos (13%), serviços de manutenção (13%), venda de roupas (12%), comercialização de produtos de catálogo (11%), atuação como motorista de aplicativo (8%) e prestação de serviços estéticos (8%).
“Para 82% dos respondentes, a atividade extra é essencial para sustentar a família”, conta a especialista.
As horas de trabalho a mais são desgastantes para 57% dos entrevistados, e 80% pretendem continuar com a segunda ocupação, mesmo depois de conseguirem equilibrar as contas. “O custo de vista aumentou para todos. Além da parcela que já tem uma atividade extra, a pesquisa mostrou que outros 70% gostariam de ter um trabalho complementar para obter mais dinheiro”, comenta Bruna.
R7
10:22:03
Em 1ª viagem à América Latina, avião ‘baleia’ Beluga vai pousar em Viracopos nesta segunda
O avião cargueiro Airbus Beluga ST, conhecido como avião “baleia”, deve aterrissar no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), por volta das 16h desta segunda-feira (25). Em sua primeira viagem à América Latina, a aeronave pousou na tarde deste domingo (24) em Fortaleza (CE), antes de seguir para a metrópole campineira.
Inicialmente, o avião estava previsto para chegar à capital cearense no sábado (23) e a Campinas no domingo. No entanto, uma tempestade em Dacar, no Senegal, impediu a aeronave de decolar, o que atrasou toda a programação.
O cargueiro pernoitou no Ceará e vai decolar com destino a Viracopos às 11h30 desta segunda-feira, conforme a previsão mais recente divulgada pela concessionária Aeroportos Brasil, que administra o aeroporto de Campinas.
A aeronave é conhecida pelo seu formato exótico, que se assemelha a uma baleia beluga, também conhecida por baleia-branca.
Conforme o site da Airbus, o avião tem 56,16 metros de comprimento, com 17,25 m de altura e 44,84 m de abertura de asa. O cargueiro tem carga útil máxima de 40 toneladas, com alcance máximo 1.650 quilômetros (km), a depender da quantidade de combustível e da carga.
A empresa indicou que a aeronave está disponível para companhias de frete como um meio para transporte de cargas de maiores dimensões, tendo um dos bagageiros de maior volume entre aviões civis ou militares atualmente.
G1
10:20:03
Faleceu Angelina Ferreira
Faleceu nesta segunda-feira, 25, em Presidente Venceslau, Angelina Madalena Gomes Ferreira aos 73 anos. Deixa filhos, netos e bisnetos.
O velório será realizado no Memorial da Organização Presidente e o sepultamento no Cemitério Municipal. Os horários de ambos ainda estão sendo definidos.
09:50:03
Faleceu Maria Barreto
Faleceu hoje, 25, no Hospital Anita Costa de Santo Anastácio, Maria de Lourdes Barreto, aos 86 anos.
Está sendo velada no Memorial Ramires e o sepultamento está marcado para Às 16h30, no Cemitério Municipal.
09:40:03
Governo antecipa pagamento do Auxílio Brasil em agosto
O governo federal autorizou a antecipação do pagamento do Auxílio Brasil no mês de agosto. Segundo instrução normativa publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (25), os beneficiários do programa poderão ter acesso ao auxílio a partir do dia 9 de agosto. O benefício vinha sendo pago nos últimos dez dias úteis de cada mês.
As parcelas dos meses restantes, de setembro a dezembro, seguem sem mudanças. Em julho, o pagamento começou a ser realizado no último dia 18 e vai até a próxima sexta-feira (29).
R7
09:30:03
Letícia Oro Melo vibra com bronze no Mundial e sonha com mais: “Quero os 7m”
Na noite deste domingo, Letícia Oro Melo conquistou a medalha de bronze na final do salto em distância no Mundial de atletismo, em Eugene, nos Estados Unidos, com a marca de 6.89m. Apesar de ser uma surpresa na competição internacional, a brasileira revelou em entrevista ao sportv que já entrou no torneio com a confiança em alta para a conquista inédita.
— Não tenho medo de ninguém. Se eu tivesse medo ficaria em casa. Porque o esporte é isso. Eu sempre, tanto no estadual quanto agora no mundial, eu não penso: “Ai, quero pegar uma final”. Eu sempre penso em medalha. Tanto que eu acertei só um salto e é só um salto que eu preciso — contou a medalhista.
A conquista de uma medalha já era o objetivo na mente de Letícia Oro Melo, mas assim que percebeu que havia conquistado o bronze ela ficou atônita. Demorou um tempo até a ficha cair e aceitar que tinha alcançado o melhor resultado de uma brasileira na história da prova.
— Chegou o momento, 6,89m, minha melhor marca pessoal. Ainda estou processando, estou nervosa, meu Deus… Estou em choque! Mas eu gostaria de agradecer a todos e continuar treinando. Porque eu sou nova ainda. Quero buscar os 7m e sei que tenho condições — explicou.
GE
09:20:03
Ônibus despenca de ponte, e ao menos 34 morrem
Ao menos 34 pessoas morreram depois de o ônibus em que estavam despencar de uma ponte no centro do Quênia na noite de domingo (24), segundo autoridades locais.
O ônibus despencou de uma altura de pelo menos 40 metros no rio Nithi, quando atravessava uma ponte na estrada. O veículo estava a cerca de 50 km da cidade de Meru, de onde havia partido rumo ao porto de Mombasa, no sudeste do país.
A suspeita inicial é que os freios do veículo falharam quando o motorista tentou reduzir a velocidade ao fazer a curva, mas as autoridades ainda não confirmaram o que de fato causou o acidente.
“A investigação continua em curso para estabelecer a causa do acidente”, disse o prefeito do condado de Tharaka Nithi, Norbert Komora.
De acordo Komora, duas crianças estão entre as vítimas. Ele afirmou ainda que cerca de 20 pessoas morreram no local. As outras vítimas foram levadas para um hospital local mas não resistiram aos ferimentos.
Por France Presse
09:10:03
Acusado de estuprar e matar menina de 11 anos é conhecido da família
Policiais da 107ª DP (Paraíba do Sul) e da 108ª DP (Três Rios) prenderam em flagrante, no último sábado (23), um homem de 22 anos acusado de matar e ocultar o corpo de Bianca Rodrigues de Siqueira Lima. A menina havia desaparecido na sexta-feira (22), véspera de seu aniversário de 12 anos, depois de deixar a casa da avó em Areal, Centro-Sul do estado.
O delegado Claudio Batista Teixeira, da 108ª DP, disse que o suspeito, que não teve a identidade revelada, confessou o crime. A polícia agora espera laudos para confirmar se a garota foi estuprada. Segundo o delegado, o preso afirma que o crime teve motivação sexual.
— O suspeito identificou o local em que Bianca foi morta e encontrada carbonizada. E foi visto no mesmo dia carregando uma garrafa PET com um líquido que, ao que tudo indica, era combustível — afirmou o delegado.
Segundo a polícia, o suspeito era conhecido da família e da própria garota. No dia em que desapareceu, Bianca foi vista na garupa da moto do acusado. A motocicleta também foi localizada.
O corpo de Bianca Rodrigues havia sido escondido numa propriedade rural à beira da Estrada dos Macacos, em Paraíba do Sul. Trata-se de uma área de mata no distrito de Inconfidência, no limite com o município de Areal. A menina foi enterrada ontem à tarde no cemitério São José, em Três Rios.
— A mãe dela está dopada, não conseguiu dormir à noite — disse Julie Santana, tia da vítima, que acompanhou as buscas pela garota.
De acordo com Julie, Bianca foi estuprada, enforcada e queimada pelo criminoso.
— É extremamente doloroso. Infelizmente não foi da forma como a gente gostaria, mas encontramos a Bianca — desabafou Julie. — Fizemos o que estava a nosso alcance. Agora, espero que seja feita a justiça divina.
O Globo
09:00:03
Número de eleitores aptos a votar cresce 2,51% na região
O eleitorado apto para votar nas eleições presidenciais deste ano cresceu 2,51% nas 53 cidades que compõem a 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo. Levantamento feito pela reportagem junto ao sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostra que, no pleito de 2018, a região somava 663.123 votantes aptos, número que saltou para 679.783 em 2022.
Maior colégio eleitoral da região, Presidente Prudente apresentou aumento de 4,71% no total de eleitores aptos. São 180.860 em 2022 ante 172.720 em 2018.
Dracena, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau e Adamantina aparecem em seguida com os maiores contingentes de eleitores na região. Entretanto, nessas cidades o quantitativo de votantes aptos não chegou a ter elevação de 1%, como é o caso de Dracena (0,61%) e Presidente Epitácio (0,93%), ou registrou queda, a exemplo de Presidente Venceslau (-0,41%) e Adamantina, onde o número caiu de 27.728 em 2018 para 27.727 em 2022.
Taciba, Regente Feijóe Pracinha, por sua vez, contabilizam a maior evolução de eleitorado, com aumento de mais de 10% cada (veja dados detalhados na tabela).
Para o sociólogo Marcos Lupércio Ramos, a evolução no número de eleitores, quando consideradas as 53 cidades da região, revela que há uma transição demográfica em andamento, já que a população está em processo de envelhecimento, o que leva, consequentemente, ao crescimento do total de votantes, ou seja, de indivíduos com idade acima dos 16 anos.
Ele cita ainda que, paralelo a isso, há também o aumento da vontade de jovens eleitores manifestarem o desejo de votar, o que ficou implícito na procura pelo título de eleitor.
Um exemplo disso é o maior colégio eleitoral da região. Em Prudente, havia 678 eleitores entre 16 e 17 anos aptos para votar em 2018. Neste ano, o quantitativo progrediu para 1.574 – mais do que o dobro.
Também corrobora essa realidade a cidade de Taciba, que registra o maior crescimento do eleitorado na região (10,99%), onde havia 48 jovens entre 16 e 17 anos aptos para votar em 2018 e agora são 87 – uma alta de 81,25%.
O TSE divulgou que, no âmbito nacional, o eleitorado jovem cresceu mais de 51% em relação a 2018, atribuindo parte dessa adesão às campanhas lançadas pelo tribunal para convidar o grupo etário a se alistar ou regularizar a sua situação cadastral até o dia 4 de maio, quando o procedimento foi encerrado para o pleito de 2022.
A campanha “Bora Votar!”, lançada em 2021, e a Semana do Jovem Eleitor, em 2022, mobilizaram toda a Justiça Eleitoral para incentivar adolescentes a partir de 16 anos incompletos – mas que já teriam essa idade em 2 de outubro – a tirarem o seu primeiro título de eleitor.
Essas iniciativas repercutiram nas mídias do país e entre artistas, atletas, celebridades e influenciadores digitais, que emprestaram a sua voz para convencer o público a emitir seu título.
Segundo o TSE, um dos pontos altos dessa mobilização foi o tuitaço do dia 16 de março, que contou com a participação dos perfis no Twitter do TSE, TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), diversos influenciadores digitais, organizações da sociedade civil e instituições públicas e privadas.
O Imparcial
08:50:03
Justiça mantém preso motorista que, em suposto ‘racha’, matou ciclista e deixou outras duas pessoas feridas
A Justiça converteu o flagrante em prisão preventiva e manteve preso o homem de 32 anos apontado como o motorista que, durante um suposto “racha”, atingiu uma bicicleta e uma motocicleta, em Presidente Prudente (SP), deixando uma vítima fatal e outras duas pessoas feridas. Os atropelamentos foram registrados no Jardim Tropical, na noite de sábado (23).
A decisão, expedida neste domingo (24), foi assinada pela juíza de direito Foro Plantão da 27ª Circunscrição Judiciária de Presidente Prudente, Renata Esser de Souza.
No mandado de prisão, a magistrada coloca que a manutenção da prisão ocorre “para garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, somado ao perigo que implica à sociedade a liberdade do autuado, é de ser mantida a prisão provisória, bem como não se afigura recomendável a sua substituição por medida cautelar diversa”.
G1/Prudente
08:40:03
00:00:00Aniversário e almoço no Ulian
20:37:21
Vira, vira do Corinthians em Belo Horizonte
Em duelo direto pela vice-liderança do Campeonato Brasileiro, o Corinthians venceu o Atlético-MG, de virada, por 2 a 1, em jogo com enorme reviravolta, hoje (24), no Mineirão, pela 19ª rodada da Série A do Brasileirão.
O Galo vencia a partida até os 34 minutos do segundo tempo, com gol de Keno. Porém, em seis minutos, Fábio Santos virou para o Timão. Com o resultado, o Corinthians assumiu a vice-liderança com 35 pontos. O Galo, por outro lado, é o quarto com 32 pontos.
20:07:02
Notícias da região neste final de semana
ATROPELAMENTO EM BATAGUASSU
Uma mulher foi atropelada por uma caminhonete na noite deste sábado (23), por volta das 22h, no centro de Bataguassu. O fato ocorreu no cruzamento das avenidas Campo Grande e Cuiabá, ao lado da ‘Praça do Peixe’. A mulher foi levada para o atendimento no Pronto Socorro e teve escoriações leves. (cenários MS)
ENSAIO REGIONAL
A Congregação Cristã do Brasil (foto acima) realizou hoje pela manhã em Presidente Venceslau, Ensaio Regional de música. Devido a presença de integrantes da igreja vindo de diversas cidades, o trânsito da Via Castro Alves ficou impedido entre a General Câmara e Avenida Jorge Tibiriçá. Agência Moré
18:47:58
Palmeiras vence primeiro turno do Brasileirão
O Palmeiras venceu o Internacional e fechou o primeiro turno do Brasileiro com folga na liderança. Hoje (24), o time de Abel Ferreira contou com gols de Gustavo Gómez e Gabriel Menino — o último nos minutos finais do jogo — para fazer 2 a 1 pela 19ª rodada do campeonato, no Allianz Parque. Alemão fez o gol dos gaúchos.
Com 39 pontos, o Verdão fecha a rodada com ao menos quatro pontos de vantagem para o vice-líder, dependendo do resultado do duelo entre Atlético-MG e Corinthians. O Colorado, por sua vez, fica em sétimo, com 30 pontos.
18:14:17
Deu Max Verstappen na França
Max Verstappen venceu neste domingo (24) o GP da França e aumentou de 38 para 63 pontos sua vantagem na liderança da tabela de classificação da temporada 2022 da Fórmula 1. O piloto da Red Bull largou na segunda posição, mas assumiu a ponta depois da 18ª volta, quando o pole position Charles Leclerc foi direto na barreira de pneus do circuito Paul Ricard e abandonou a prova. É a sétima vitória do holandês em 12 provas no ano. uol
17:06:09
Flamengo vence na última rodada do primeiro turno do Brasileirão
Na Ressacada lotada, o Flamengo quebrou o tabu e venceu o Avaí por 2 a 1, pela 19ª rodada do Campeonato Brasileiro. De virada, a vitória foi construída com gols dois gols de Pedro, enquanto Arthur Chaves foi autor do gol catarinense. O Rubro-Negro encerra o primeiro turno com 30 pontos e o Avaí se mantém no meio da tabela com 21.
O jogo ficou aberto até os minutos finais, visto que o Flamengo virou a partida aos 40 minutos do segundo tempo. Na primeira etapa, o clube catarinense conseguiu neutralizar a criação de jogada dos cariocas. Pressionando, o Avaí abriu o placar no início da segunda etapa, mas sofreu o gol de empate logo depois e não conseguiu suportar a pressão do Rubro-Negro na segunda etapa. uol
16:58:35
