INSS não pode cancelar pensão por morte antiga, decide Justiça
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não pode cancelar benefícios antigos, pagos há mais de dez anos, segundo decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
O entendimento do Judiciário foi tomado no caso de uma pensionista que recebia a pensão por morte da Previdência desde 1979, há mais de 40 anos, quando seu marido morreu.
No caso julgado, a segurada foi convocada pelo instituto em abril de 2021 a enviar documentos pessoais dela, do marido que morreu e dos dependentes que comprovassem o direito ao benefício. Ela recebeu carta da Previdência informando que a pensão seria reavaliada.
Em setembro, a pensionista recorreu à Justiça contra a revisão instituída pelo órgão. Em sua ação, ela alegou que o prazo de revisão nos benefícios previdenciários é de até dez anos após a concessão, conforme determina a lei 8.213, de 1991, e pediu que a Justiça proibisse o cancelamento ou a suspensão do pagamento.
Em janeiro, a primeira resposta do Judiciário foi negativa, o que fez com que a pensionista recorresse ao tribunal. No fim de agosto deste ano, a 5ª Turma do TRF-4 entendeu que o prazo de revisão do INSS estava esgotado e não era possível, portanto, cancelar ou suspender o benefício.
O magistrado responsável pelo caso no tribunal, Alexandre Gonçalves Lippel, entendeu que não há mais possibilidade de revisão do benefício, mas que o órgão pode pedir aos beneficiários a atualização dos dados, caso seja necessário.
10:00:03
Mãe apedreja filho de 7 anos na testa e acaba presa
Nessa segunda-feira, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu em flagrante uma mulher que feriu o próprio filho de 7 anos com uma pedrada na testa, na região de Sobradinho 2. A agressão causou uma grave lesão à criança.
A mãe, que teria atacado o menino sem motivo, tem histórico de abandono parental e de violência física contra os filhos, motivo pelo qual passou a ser investigada pela 35ª Delegacia de Polícia (Sobradinho 2), com o apoio do Conselho Tutelar da R.A.
A investigada responderá por lesão corporal no âmbito da violência doméstica. Caso a mãe seja condenada, ela pode receber pena superior a quatro anos de prisão.
JBr
09:55:03
Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 75 milhões
A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (13) um prêmio acumulado e estimado em R$ 75 milhões. Este é o primeiro sorteio da Mega-Semana de Aniversário do Apostador, que oferece uma chance extra, com três sorteios: hoje, quinta-feira (15) e sábado (17).
O sorteio das seis dezenas do concurso 2.519 será realizado, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube.
De acordo com a Caixa, caso um apostador ganhe o prêmio principal e aplique todo valor na poupança, receberá R$ 530,6 mil de rendimento no primeiro mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O valor de uma aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Com informações da Agência Brasil
09:55:03
Casal sofre ferimentos graves após atropelar cavalo na Rodovia General Euclides de Oliveira Figueiredo
Um carro atropelou um cavalo, na noite desta segunda-feira (12), na Rodovia General Euclides de Oliveira Figueiredo (SP-563), em Dracena (SP). O condutor, de 38 anos, e a passageira, de 28 anos, foram socorridos com ferimentos graves.
Conforme informações do Corpo de Bombeiros, o veículo não conseguiu frear a tempo e atropelou o animal, que estava na pista.
O casal sofreu ferimentos graves no rosto e foi encaminhado para a Santa Casa do município.
G1/Prudente
09:50:03
Setor de serviços cresce 1,1% em julho, terceira alta seguida
CARLA CARNIEL/REUTERS – 09.09.2021
Depois de avançar 8,8% no primeiro semestre, o setor de serviços manteve a trajetória positiva ao avançar 1,1% em julho, na comparação com junho, de acordo com informações divulgadas nesta terça-feira (13) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A terceira alta consecutiva coloca o segmento responsável por 70% do PIB (Produto Interno Bruto) — soma de todos os bens e serviços finais produzidos no país — em um patamar 8,9% acima do apurado em fevereiro de 2020, o último mês sem os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia nacional.
R7
09:45:02
Com tiro de espingarda de pressão, homem mata tucano e é autuado em R$ 1 mil
A Polícia Ambiental autuou, nesta segunda-feira (12), um homem, de 60 anos, em R$ 1 mil por matar um tucano com tiro de espingarda de pressão, no bairro Coronel Goulart, em Álvares Machado (SP).
Conforme informação dos policiais, eles receberam uma denúncia de que um morador do bairro estava atirando em um tucano no quintal de sua residência. Os agentes foram até o local e o morador informou que possui uma espingarda de pressão e que seu vizinho matou a ave.
Os policiais foram até a casa do envolvido, localizaram o corpo do tucano em um dos cômodos e o homem confirmou que efetuou o disparo.
Dois Autos de Infração Ambiental foram elaborados, sendo um no valor de R$ 500 por matar espécime da fauna silvestre nativa e outro também de R$ 500 por guardar espécime da fauna silvestre nativa.
O envolvido foi conduzido até a Delegacia da Polícia Civil do município, foi ouvido e liberado. A espingarda foi apreendida e o animal encaminhado para a vala sanitária de Presidente Prudente (SP).
G1/Prudente
09:40:02
Pela 11ª semana, gasolina cai mais 2,5% e chega a R$ 5,04 nos postos
GESIVAL NOGUEIRA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO-05/09/2022
O preço médio da gasolina nos postos do país caiu mais 2,5% pela 11ª semana consecutiva. O valor passou de R$ 5,17 para R$ 5,04, de acordo com levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveia), realizado na semana de 4 a 10 de setembro e divulgado nesta segunda-feira (12). O valor é o menor desde fevereiro de 2021.
Mas a maior queda na última semana foi do etanol, de R$ 3,71 para R$ 3,53 (4,8%). Já o diesel registrou leve redução de 0,2%, passando de R$ 6,90 para R$ 6,88.
O recuo da gasolina é motivado pela isenção da alíquota do ICMS sobre a gasolina e pelas reduções do valor nas refinarias autorizadas pela Petrobras. O quarto corte no preço em um mês e meio goi no último 2 de setembro, com recuo de 7,08, após os reajustes realizados nos dias 20 (-4,9%) e 29 de julho (-3,88%) e 16 de agosto (-4,85%).
R7
09:35:02
Após agredir e ameaçar de morte esposa e sogra, jovem de 19 anos é preso por violência doméstica
Um homem, de 19 anos, foi preso em flagrante por violência doméstica contra sua esposa, de 16 anos, e sua sogra, de 43 anos, no Jardim Itapura, em Presidente Prudente (SP), na noite desta segunda-feira (12).
Conforme informações do Boletim de Ocorrência, a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de violência doméstica. No local, as vítimas alegaram ter sofrido agressões e ameaças de morte.
O homem, por sua vez, surgiu dos fundos da residência e confirmou aos policiais que agrediu a adolescente. Indagado, o rapaz justificou que as agressões partiram depois que sua esposa o buscou em um bar, pois, segundo ele, acabou se sentindo oprimido diante da situação.
Ainda segundo o Boletim de Ocorrência, a vítima alegou que já foi agredida outras vezes pelo envolvido.
O homem foi preso em flagrante pelos crimes de agressão, lesão corporal e violência doméstica e permaneceu à disposição da Justiça.
G1/Prudente
09:30:02
Faleceu Sandra Kobayashi aos 51 anos
Faleceu ontem, 12, Sandra Lucia Kobayashi aos 51 anos. O velório está sendo realizado no Memorial da Organização Presidente e o sepultamento ocorrerá às 15h, no Cemitério Municipal de Presidente Venceslau.
09:28:03
Faleceu Cícero Miguel de Aquino
Faleceu ontem, 12, na Santa Casa de Santo Anastácio, Cícero Miguel de Aquino, aos 66 anos. Era mais conhecido como Tatí. Deixa esposa, 5 filhos, netos e bisneto.
Ele está sendo velado no Velório Municipal de Ribeirão dos Índios, o Sepultamento ocorrerá hoje, 13, às 16h, no Cemitério Municipal.
09:20:03
Com eleição muito perto, pesquisas continuam dando ampla vantagem a Lula
Pesquisa Ipec realizada com entrevistas pessoais, contratada pela TV Globo e divulgada hoje, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue à frente na disputa pela Presidência da República, com 46% das intenções de voto. Com isso, o petista fica com 15 pontos percentuais de diferença para o principal adversário e segundo colocado, o presidente Jair Bolsonaro (PL), que aparece com 31%.
Em comparação à pesquisa anterior de 5 de setembro, Lula oscilou positivamente na margem de erro – que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos – passando de 44% para 46%. Já Bolsonaro manteve o mesmo patamar.
Para conseguir a vitória em 1º turno, Lula precisa ter mais intenções de votos que os demais somados. Hoje, o petista tem 46% e a soma dos outros candidatos é de 44%. Por conta da margem de erro, porém, a vitoria na primeira rodada não é garantida. Em seguida, aparecem Ciro Gomes (PDT), com 8%, e Simone Tebet (MDB), com 4%, empatados na margem de erro.
O candidato do partido Novo, Luiz Felipe D’Avila, e a senadora Soraya Thronicke (União Brasil) ficaram com 1% cada, e também empatam tecnicamente com Tebet. Os demais candidatos foram citados, mas não alcançam 1% das intenções de voto.
A pesquisa realizou 2.512 entrevistas pessoais face a face entre os dias 9 e 11 de setembro. O nível de confiança, segundo o instituto, é de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número BR-01390/2022, com custo de R$ 290.332,30. uol
22:23:13
Tráfego de veículos volta ao normal pela SP-20 entre Presidente Venceslau e Marabá Paulista
O Blog do Toninho fez reportagem sobre a entrega da ponte que substituiu o aterro levado pelas chuvas há 6 anos sobre o Rio Santo Anastácio na SP-20 que liga Presidente Venceslau a Marabá Paulista. Veja a matéria e todos os seus detalhes sobre a obra. Aperte o play:
18:40:11
Indicação Musical
Foguete Blue Origin cai após decolagem sem deixar feridos
Um foguete não tripulado da Blue Origin caiu pouco após decolar, nesta segunda-feira no Texas, sul dos Estados Unidos, informou a empresa espacial de Jeff Bezos. Uma cápsula, que levava material de pesquisa da Nasa ao espaço, se separou do resto do foguete, após este sofrer uma anomalia ainda não identificada.
“Falha no mecanismo de impulsão durante o voo não tripulado de hoje”, anunciou a empresa, acrescentando em seguida que o sistema de ejeção da cápsula funcionou como esperado.
O vídeo mostra a aterrissagem forçada da cápsula, mas não os restos do foguete, que caiu. “Não houve feridos”, declarou a Blue Origin.
Segundo a empresa, o foguete New Shepard sofreu uma anomalia pouco após o lançamento. O foguete disparou inesperadamente seu único motor, impulsionando-se para longe de seu propulsor e forçando seu sistema de emergência a entrar em ação durante a missão sem tripulação.
Globo
17:52:03
Candidato a deputado federal visita Blog do Toninho
17:12:04
