Boa notícia aos aposentados e pensionistas militares acerca do desconto previdenciário
Artigo
BOA NOTÍCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS MILITARES ACERCA DO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO.
O que vem sendo discutido sobre o desconto previdenciário dos aposentados e pensionistas militares? Entenda o caso:
Tem sido recorrente a condenação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA-SPPREV, a corrigir os descontos previdenciários realizados nas contas dos aposentados e pensionistas militares, bem como o pagamento dos valores descontados de forma indevida desde março de 2020, trazendo um benefício financeiro significativo para o bolso dos beneficiários da SPPREV.
Isso em razão de um “Comunicado”, que passou a recolher a “Contribuição para Custeio das Pensões Militares e da Inatividade dos Militares” sobre o valor total dos proventos e pensões, nos índices correspondentes a 9,5% para o ano de 2020, e 10,5% a partir de 2021.
Antes, com o advento do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado, a contribuição previdenciária dos militares inativos e pensionistas era de 11% (onze por cento), incidindo apenas no valor da parcela dos proventos de inatividade e pensões que ultrapassassem o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (que, neste ano, é de R$ 7.087,22).
Esclarece o art. 40, § 18 da Constituição Federal que os aposentados e pensionistas só podem sofrer descontos de contribuição previdenciária sobre a quantia que ultrapasse o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social.
Com isso, ações têm sido propostas pedindo a revisão do valor cobrado a título de contribuição previdenciária, para que seja respeitado o que está disposto no artigo 40, §18, da Constituição Federal e no artigo 8º da Lei Complementar Estadual nº 1013/2007, pois é a alíquota prevista nesta Lei que deve ser observada.
PROCURE UM ADVOGADO ESPECIALISTA E CONHEÇA OS SEUS DIREITOS QUANDO AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS MILITARES.
NELYANE CAROLINE DO AMARAL GUARIENTO
Advogada especializada e MBA em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.
Facebook: @dranelyaneguariento.
15:02:16
Ipê nos dá boas vindas
14:53:48
Novo surto de gripe aviária leva ao abate 3 milhões de frangos nos EUA
Uma granja avícola de Ohio, na região centro-oeste dos Estados Unidos, identificou um surto de gripe aviária, informaram, na quarta-feira (07/09), autoridades agrícolas estaduais e federais. O caso confirmado no fim de semana em Defiance County afetou cerca de 3 milhões de frangos, de acordo com o Departamento de Agricultura dos EUA. A granja de ovos já iniciou o processo de abate, disse o veterinário estadual Dennis Summers.
Após uma pausa de vários meses, a doença que obrigou ao abate de 43 milhões de frangos e perus só neste ano nos Estados Unidos reapareceu na região mais cedo do que o esperado pelas autoridades, com casos em Indiana, Minnesota, Dakota do Norte e Wisconsin na última semana.
Vários surtos também foram identificados na costa oeste dos Estados Unidos. O surto no início do ano levou ao aumento dos preços dos ovos e da carne, que se dissipou em junho, mas as autoridades alertaram na época que poderia haver uma reação no fim do ano.
GR
14:30:02
Prazo para candidatos prestarem contas começa nesta sexta-feira
MARCELLO CASAL JRAGÊNCIA BRASIL – 16.09.2021
O prazo para os partidos políticos, as federações e os candidatos prestarem contas do registro da movimentação financeira em dinheiro junto à Justiça Eleitoral começa nesta sexta-feira (9) e encerra na próxima terça-feira (13).
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a prestação deverá ser feita considerando o período entre o início da campanha e esta quinta-feira (8). A exigência da corte eleitoral atende a duas legislações: a lei nº 9.504/1997 e a resolução do TSE nº 23.607/19.
No artigo 47, § 4º, da resolução, consta que “a prestação de contas parcial de campanha deve ser encaminhada por meio do SPCE [Sistema de Prestação de Contas Eleitorais], pela internet, entre os dias 9 a 13 de setembro do ano eleitoral, dela constando o registro da movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro”.
R7
12:30:02
Tite convoca Seleção Brasileira para amistosos antes da Copa
12:25:08
Malha aérea internacional do Brasil atinge maior volume desde 2019
O número de chegadas de voos internacionais ao Brasil, em agosto deste ano, foi o maior já registrado desde o início da pandemia de covid-19. Segundo a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), somente no mês passado houve 4.003 desembarques, o que representa 80,71% da capacidade demonstrada em 2019. Comparado a agosto de 2021, foi registrado aumento de 232,35% nas conectividades internacionais.
Até julho de 2022, a malha aérea internacional mantinha tendência de alta, acima dos 70% da capacidade de 2019, mas ainda não havia superado os 80%. A expectativa da Embratur é recuperar 100% da conectividade ainda em 2022. Para isso, a agência tem feito reuniões com empresas aéreas e há previsão de 134 novos voos e frequências adicionais até fevereiro de 2023.
Agência Brasil
12:00:02
Na temporada do fogo na Amazônia, Ibama usa apenas 37% do orçamento destinado a evitar incêndios florestais
Em um ano marcado por taxas elevadas de desmatamento e queimadas, o governo federal está investindo abaixo da média em ações para inibir a devastação florestal na Amazônia.
Principal órgão federal de fiscalização ambiental, o Ibama executou 37% do orçamento reservado para ações de monitoramento, prevenção e controle de incêndios florestais até o dia 6 de setembro — desembolsou R$ 20 milhões de um montante de R$ 52,75 milhões.
Os dados foram extraídos do Painel do Orçamento Federal (Siop), do Ministério da Economia, e divulgados pelo Observatório do Clima. A contenção dos gastos ocorre no período da seca em que tradicionalmente aumenta a incidência de queimadas nos biomas brasileiros, sobretudo na Amazônia.
Este ano, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) computou 18.374 focos de incêndio na Amazônia entre 1º e 7 de setembro. O número supera as ocorrências de incêndio registradas em todo o mês de setembro em 2021, de 16.742 focos.
Em 2021 e 2020, a execução do orçamento previsto para a prevenção de incêndios florestais ficou em torno de 70 a 75%.
O secretário-executivo do Observatório do Clima, Márcio Astrini, alertou que é “tarde demais” investir em ações para prevenir incêndios em setembro, no auge da seca na Amazônia.
— É totalmente inefetivo fazer isso agora. Era preciso ter havido campanhas de conscientização da população local, capacitação de brigadistas e um trabalho focado na identificação das áreas mais propensas ao fogo para fazer o seu manejo — enumerou.
O Ibama informou em uma nota que empenhou 83% do orçamento total para a prevenção e combate a incêndios florestais. “Vale destacar que empenho é o compromisso de pagamento utilizado na administração pública e a liquidação somente ocorre conforme os contratos e serviços são executados e finalizados”, diz o órgão ambiental.
Globo
11:50:03
Filipe Toledo brinca após novo título mundial do Brasil: “A Tempestade continua”
“A Tempestade continua e pelo jeito não vai embora tão cedo”. Essas foram algumas das palavras de Filipe Toledo ao receber o seu primeiro troféu de campeão mundial, nesta quinta, na Califórnia. Ao citar o termo, Filipinho se referiu à sua geração, conhecida no mundo do surfe como a Brazilian Storm (tempestade brasileira, em inglês). Por ironia do destino, o termo surgiu na mesma Trestles em 2011, quando um grupo de seis surfistas brasileiros surpreendeu diversos favoritos ao chegar às oitavas de final de uma etapa prime do WQS, a divisão de acesso ao Circuito Mundial.
De lá para cá, a Brazilian Storm enfileirou vitórias e títulos nas principais competições, iniciando a sua dinastia no World Tour em 2014, com a conquista de Gabriel Medina, a primeira do surfe brasileiro. Com o caneco obtido por Filipinho, o Brasil chega à marca de seis troféus nas últimas oito temporadas. Foi a primeira taça de Filipe Toledo, que se juntou a Gabriel Medina (vencedor em três oportunidades), Adriano de Souza (campeão em 2015) e Italo Ferreira (campeão em 2019), como únicos brasileiros campeões mundiais de surfe.
– A tempestade continua e pelo jeito não vai embora tão cedo (risos). A galera está quebrando, a nova geração está destruindo, tem o Gabriel, o Italo (Ferreira), o Jadson (André), o Caio (Ibelli) e os que estão chegando agora. Estamos aqui para confirmar o domínio brasileiro e eu fico muito feliz com isso – disse Toledo.
Demonstrando humildade, o novo campeão mundial fez questão de elogiar o desempenho do seu adversário na final, Italo Ferreira, que precisou superar três adversários no WSL Finals para chegar à decisão.
– Foi incrível essa final. Sendo Brasil contra Brasil melhor ainda. O Italo fez uma campanha incrível, talvez não tenha tido o ano esperado dele, como ele mesmo falou, mas ele fez o trabalho dele hoje, chegou no Finals e destruiu até chegar na final. Está de parabéns também – destacou.
Feliz com o novo status de campeão mundial, Filipinho agora quer repetir o feito de Italo Ferreira, sagrando-se também campeão olímpico. A meta é levar o ouro em Paris 2024.
– O que o Italo fez em Tóquio não tem palavras, foi algo histórico e essa é a minha nova meta. Quero ser campeão mundial, mas com calma, bateria a bateria. Vamos devagar até lá, mas vamos buscar – finalizou.
GE
11:40:03
Produção industrial cresce em 4 de 15 locais em julho ante junho, diz IBGE
A produção industrial cresceu em apenas 4 dos 15 locais pesquisados em julho ante junho, segundo os dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em São Paulo, maior parque industrial do País, houve uma queda de 0,6%.
As demais perdas ocorreram no Espírito Santo (-7,8%), Bahia (-7,3%), Região Nordeste (-6,0), Ceará (-4,1%), Amazonas (-2,6%), Pernambuco (-1,9%), Paraná (-1,4%), Rio Grande do Sul (-0,7%) e Goiás (-0,4%).
JBr
11:30:47
Grupo de enfermeiras da Santa Casa se mostra insatisfeito com administração do hospital
Ontem no final da tarde, foi realizada um reunião de um grupo de enfermeiras da Santa Casa de Presidente Venceslau no auditório do Sincomerciários Todas presentes se mostravam insatisfeitas com a diretoria do hospital.
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Presidente Prudente e Região estava presente através do presidente Sebastião Aparecido Mathias e do advogado Luiz Carlos Tecianelli Ezarqui. O vereador Lagoa também também foi convidado e estava presente. A enfermeira Ana Lúcia Barbosa falou em nome das enfermeiras.
Elas pedem melhor tratamento por parte da secretaria administrativa, o fim das trocas de postos, a manutenção do atual horário de 12/36 e a não demissão em massa.
Ao final decidiram por uma conversa oficial com o provedor e secretaria administrativa no prédio da Câmara Municipal.
A secretária administrativa Suzy Bonifácio foi comunicada da reunião e pediu para que o encontro na Câmara Municipal, previsto para a próxima segunda-feira seja realizado na tarde de hoje. Agência Moré
11:24:45
GP da Itália: Ferrari lidera TL1 com Leclerc; Verstappen é quinto
O fim de semana no Autódromo Nacional de Monza, que completa 100 anos em 2022, começou positivo para a Ferrari. A escuderia conseguiu uma dobradinha no primeiro treino livre para o GP da Itália: Charles Leclerc fez o melhor tempo com 1m22s410. Carlos Sainz, apenas 0s077 atrás do companheiro, registrou 1m22s487.
George Russell e Lewis Hamilton surpreenderam e colocaram as Mercedes no top 5 à frente de Max Verstappen. Russell fez 1m22s689, enquanto Lewis registrou 1m22s831 como melhor volta.
Com cinco minutos de treino, Verstappen e Pérez lideravam de pneus duros. Max fez 1m25s230, Pérez, 1s008 atrás, registrou 1m26s238. Fernando Alonso superou as duas RBR, mas Verstappen recuperou o topo. Ocon fez a segunda marca com 1m24s281.
Alonso melhorou a própria volta, mas não conseguiu desbancar o holandês, ficando a 0s7 de Verstappen. De macios, Yuki Tsunoda chegou a fazer o segundo melhor tempo, mas ainda estava 1s1 atrás da volta de Verstappen, que liderava de compostos duros.
Após passagem pelos boxes, Charles Leclerc voltou à pista e assumiu a liderança da sessão com 1m22s410. Verstappen, por sua vez, teve que tirar o pé no último setor por causa do trânsito causado por Lando Norris e registrou giro de 1m22s840.
Sainz assumiu a vice-liderança da sessão com 1m22s487. George Russell e Lewis Hamilton colocaram as Mercedes no top 5, à frente de Verstappen, com 1m22s689 e 1m22s831, respectivamente.
GE
11:20:10
Homem é atacado por jacaré e perde braço
O norte-americano Eric Merda, de 43 anos, perdeu o braço após ser atacado por uma jacaré e passar três dias perdido na floresta, em Lake Manatee Fish Camp, em Myakka, nos Estados Unidos. O incidente aconteceu em 17 de julho.
Conforme Merda, ele estava perdido quando, ao chegar em um lago, ele optou por nadar em vez de caminhar ao redor. “Não é a decisão mais inteligente que um garoto da Flórida poderia tomar”, admitiu Merda durante uma entrevista ao canal 10 Tampa Bay.
O norte-americano teve o antebraço atacado pelo jacaré enquanto nadava. O homem contou ter sido arrastado para debaixo d’água três vezes antes de conseguir escapar da lagoa. Com o braço ferido e ossos expostos, Merda passou a gritar por socorro.
No entanto, só conseguiu ajuda de um homem após três dias vagando pela floresta. “Eu não sabia se ele estava vivo ou morto quando o encontrei pela primeira vez”, disse o homem que ajudou Merda, mas pediu para não ser identificado. “Ele estava com muita dor”, acrescentou o homem à Fox 13 Tampa Bay.
Uma ambulância foi acionada e Merda foi levado para um hospital em Sarasota. Os médicos precisaram amputar o que havia sobrado do braço da vítima.
Cerca de dois meses após o incidente, Merda ainda está se habituando com seu novo normal, mas aparece em alto astral. Em um post recente no Facebook , ele se descreveu como “espiritualmente forte, fisicamente forte, mentalmente e emocionalmente excelente”.
IstoÉ
11:15:03
‘The Crown’ anuncia pausa na produção após morte da Rainha Elizabeth II
A morte da Rainha Elizabeth II causou comoção no mundo inteiro, incluindo no criador da série sobre a família real, Peter Morgan. Na quinta-feira, 9, ele anunciou que “por respeito” irá pausar a produção de The Crown.
O anúncio foi feito ao Deadline. “The Crown é uma carta de amor para ela [Rainha Elizabeth] e não tenho nada a acrescentar por enquanto, apenas silêncio e respeito”, disse Peter. “Espero que paremos de filmar por respeito também”, acrescentou.
A série já contou com três atrizes interpretando a monarca: Claire Foy (nas temporadas 1 e 2), Olivia Colman (temporadas 3 e 4).
Atualmente, para as 5ª e última temporadas, Imelda Staunton será a intérprete da Rainha.
Os novos episódios chegam em novembro de 2022 à Netflix.
Já a 6ª temporada, que será a última da série, ainda não tem data de estreia definida.
Estadão Conteúdo
11:10:14
Reciclagem do alumínio chega a quase 100% no Brasil e vira modelo no país
Enquanto a indústria do plástico busca caminhos para tornar a embalagem menos problemática ao meio ambiente, a do alumínio tornou-se um case de sucesso envolvendo todos os atores da cadeia, com números vistosos para exibir. No ano passado, por exemplo, o índice de reciclagem de alumínio chegou a 98,7%, o que equivale a 33 bilhões de latas reaproveitadas. E o bom desempenho não vem de hoje. Há dez anos, essa taxa era de 95%.
O presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Lata de Alumínio (Abralatas), Cátilo Cândido, destaca que esta é uma cadeia bem estruturada, com ganhos para quem coleta, quem transforma e para os fabricantes, formando o ciclo completo da economia circular.
— Além do bom valor de revenda em relação a outros materiais, a latinha também é de fácil manuseio e não ocupa tanto espaço, o que facilita que as pessoas que reciclam consigam acumular um volume que compense na hora da revenda — diz Anne Caroline, catadora de materiais recicláveis e influenciadora digital.
O alumínio é 100% reciclável e pode ser reciclado infinitamente sem perder suas propriedades. Outra vantagem é o ciclo de consumo. Do momento da coleta até o retorno à indústria como matéria-prima reciclada são apenas 60 dias. Segundo a Abralatas, 75% do aço extraído estão em circulação, uma vez que se trata de um material que pode ser reutilizado inúmeras vezes.
O mercado de reciclagem de alumínio movimenta cerca de R$ 5 bilhões no país e envolve mais de 800 mil pessoas direta e indiretamente, segundo estimativas.
Globo
11:00:03
Convocado por Tite, Pedro tem a maior média de gols entre os artilheiros do Brasil no ano
Um ano, nove meses e 27 dias. Esse é o tempo que Pedro não veste a camisa da Seleção Brasileira. Sua única atuação até então foi no duelo com a Venezuela, em novembro de 2020, pelas Eliminatórias. Algo que deverá voltar a acontecer no fim do mês, quando a equipe do técnico Tite enfrentará Gana e Tunísia, nos últimos amistosos antes da Copa do Mundo. O atacante do Flamengo foi uma das novidades do treinador na convocação feita nesta sexta-feira.
O bom momento de Pedro justifica sua presença na lista. Artilheiro da Libertadores com 12 gols, o centroavante soma 24 bolas na rede em toda a temporada, mesmo tendo iniciado no banco de reservas na maior parte dos confrontos. Dos 51 jogos que disputou, em 26 entrou no decorrer da partida. O que torna seus números ainda mais impressionantes.
Entre os jogadores que disputam a Série A, apenas Germán Cano, do Fluminense, com 31 gols, e Hulk, do Atlético Mineiro, com 26, marcaram mais vezes do que Pedro. O rubro-negro, porém, tem uma média superior a dos artilheiros rivais. O camisa 21 tem precisado de apenas 107 minutos em campo para marcar, enquanto que o argentino necessita de 138, três a mais que o atleticano.
Gabriel Barbosa, seu companheiro de Flamengo e que também briga por uma das vagas no ataque da Seleção, anotou os mesmo 24 tentos que Pedro, no entanto, tem uma média de um gol a cada 171 minutos de atuação. Aproveitamento parecido com os de Raphael Veiga e Rony, ambos do Palmeiras.
MÉDIA DE GOLS POR MINUTO EM CAMPO EM 2022
– Números dos principais artilheiros do Brasil
1º – Pedro – Flamengo – 1 gol a cada 107 minutos
2º – Hulk – Atlético-MG – 1 gol a cada 135 minutos
3º – Cano – Fluminense – 1 gol a cada 138 minutos
4º – Pedro Raul – Goiás – 1 gol a cada 151 minutos
5º – Raphael Veiga – Palmeiras – 1 gol a cada 170 minutos
6º – Gabigol – Flamengo – 1 gol a cada 171 minutos
7º – Rony – Palmeiras – 1 gol a cada 180 minutos
8º – Calleri – São Paulo – 1 gol a cada 198 minutos
Lance
11:00:02
