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Tenho 65 anos e nunca trabalhei fora, posso me aposentar?
Uma dúvida muito frequente entre os brasileiros é saber se uma pessoa que nunca contribuiu para o INSS conseguirá se aposentar? E a resposta é DEPENDE.
Nos casos de pessoas que nunca trabalharam fora e sobrevivem da agricultura familiar, como segurados especiais, podem ter direito a se aposentar quando a mulher completar 55 anos de idade e o homem 60 anos, com ambos tendo que cumprir 180 meses de carência e comprovar que trabalhou nesta atividade por no mínimo 15 anos.
Por outro lado, se a pessoa nunca contribuiu para o INSS e não trabalhou como agricultor, existe um benefício assistencial no valor de 1 salário mínimo por mês para ampará-los, desde que se enquadrem nos requisitos exigidos por lei.
O Benefício de Prestação Continuada – BPC/LOAS, é concedido as pessoas com 65 anos ou mais, ou seja deficiente (dependendo da deficiência) e sua renda per capta familiar seja igual ou inferior a ¼ do salário mínimo (baixa renda).
É importante esclarecer que o grupo familiar, é composto pelo beneficiário; o cônjuge ou companheiro; os pais e, na ausência de um deles, o padrasto ou a madrasta; os irmãos solteiros; os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto.
Um erro muito comum cometido entre as pessoas é confundir o BPC/LOAS como sendo uma aposentadoria, pois não é. O benefício não dá direito ao décimo terceiro e nem a pensão por morte e deve ser revisto a cada 2 anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.
Como não existe idade para começar a contribuir para o INSS, o ideal é antes de pedir o BPC/LOAS procurar um profissional especializado na área de direito previdenciário para tirar as dúvidas e realizar a análise completa do caso e verificar qual será a melhor alternativa.
NELYANE CAROLINE DO AMARAL GUARIENTO
Advogada especializada e MBA em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.
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